Arthur Alves da Silva Nogueira
Parnamirim,RN
Visão geral
12
12
years of professional experience
Experiência profissional
Assessor de gabinete
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
2022.01 - 2026.02
- Assessoramento jurídico em gabinete de magistrado, com elaboração de minutas de sentenças, decisões interlocutórias e despachos judiciais nas áreas cível, família, consumidor, fazenda pública e penal, atuando em todas as competências da unidade jurisdicional.
- Desempenho direto no controle, organização e acompanhamento do acervo processual, com monitoramento sistemático dos prazos processuais, especialmente nos marcos de 60 e 100 dias (GPSjus), voltado ao cumprimento das metas nacionais e diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Atuação na revisão técnica de minutas produzidas por estagiários de graduação e pós-graduação, assegurando padronização, qualidade técnica e alinhamento à jurisprudência dominante.
- Experiência no suporte às demandas administrativas decorrentes da Direção do Foro nas unidades de Tangará/RN e Apodi/RN.
- Atuação reconhecida institucionalmente pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), com participação nas unidades contempladas com o selo “TJ+Produtivo” nas edições de 2024 e 2025 (conforme ficha funcional).
- Experiência acumulada nas Comarcas de Tangará/RN, Campo Grande/RN e, por último, na 2ª Vara da Comarca de Apodi/RN, tendo atuado sob a coordenação dos magistrados: i. Dr. Arthur Cortez Bonifácio; ii. Dr. Uedson Bezerra Costa Uchôa; e iii Dr. Thiago Lins Coelho Fonteles.
- Durante as férias do magistrado titular da 2ª Vara da Comarca de Apodi/RN, Dr. Thiago Lins Coelho Fonteles, o gerenciamento das atividades do gabinete foi conduzido em articulação com os magistrados substitutos legais, Dr. Antônio Borja de Almeida Júnior (Titular da 1ª Vara da Comarca de Apodi/RN) e Dr. Fábio Ferreira Vasconcelos (Titular do Juizado Especial da Comarca de Apodi/RN), assegurando a continuidade da produtividade, o cumprimento das metas institucionais e a regular tramitação do acervo processual.
- A experiência mais prolongada e contínua ocorreu na 2ª Vara da Comarca de Apodi/RN, sendo a permanência encerrada em razão da reestruturação integral da equipe decorrente de permuta do magistrado titular.
MP Residente
Ministério Público do Rio Grande do Norte
Parnamirim, RN
2021.07 - 2021.12
- Elaborar parecer junto aos dois órgãos ministeriais na área cível, nos procedimentos judiciais e extrajudiciais.
- Colaboração em atividades de pesquisa jurídica, com levantamento e sistematização de informações doutrinárias, jurisprudenciais e normativas relevantes, destinadas ao suporte em demandas judiciais e extrajudiciais, incluindo a elaboração de modelos de pareceres técnicos vinculados a casos concretos analisados, com enfoque na fundamentação qualificada e na uniformização de entendimentos.
Estagiário de Pós-Graduação
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
Natal, RN
2019.08 - 2021.07
- Atuava no gabinete da unidade judiciária elaborando minutas de sentenças, despachos e decisões em todas as matérias da unidade relacionadas a Fazenda Pública, integrando equipe organizada e eficiente, responsável pela adequação dos fluxos e padrões às recomendações da Corregedoria do CNJ e local, com significativa redução do tempo de tramitação processual e expressivo aprimoramento técnico-jurídico, voltado à efetiva tutela das demandas do jurisdicionado.
- Lotado na 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal/RN na época foi um momento de severo assoberbamento de atividades, em razão da elevada pressão do Tribunal, auxiliando a Dr. Artur Cortez Bonifácio a vencer as exigências do TJRN, ocupando a lotação até o presente momento.
Advogado Autônomo
Advocacia
2018.01 - 2019.06
- Atuei em parceria com escritórios de Natal em demandas cíveis, empresariais, financeiras, administrativas, de família, trabalhistas e previdenciárias, em período intenso e desafiador, que proporcionou relevante aprendizado profissional e pessoal, especialmente quanto à gestão do tempo, relacionamento interpessoal e atuação em situações de crise.
Estagiário
Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte
, RN
2016.01 - 2018.01
- Foi estágio de maior complexidade da graduação, com atuação em advocacia pública no contencioso regional, lidando com limitações estruturais da Procuradoria e demandas envolvendo servidores públicos, saúde, direito coletivo, execução fiscal e ações indenizatórias, sendo ao final designado exclusivamente às pastas de servidores públicos e execução fiscal em razão do elevado volume processual.
Estagiário
Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte
Caicó, RN
2015.01 - 2015.09
- Atuei na Comarca de Caicó/RN, elaborando peças nas áreas penal, constitucional e cível, especialmente em direito de família e direitos reais, em contato direto com demandas de elevada vulnerabilidade social, experiência marcante pela relevância social e humana do trabalho desenvolvido.
Estagiário e Conciliador
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
Caicó, RN
2014.01 - 2015.01
- Foi meu primeiro estágio no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó/RN, sob supervisão do Magistrado Dr. José Vieira de Figueiredo Júnior, com atuação na secretaria do cartório, em audiências como conciliador e, posteriormente, no gabinete, auxiliando na elaboração de despachos e sentenças no rito sumaríssimo, sempre em processos de baixa complexidade, compatíveis com
- Estágio inicial no curso de Direito.
Formação acadêmica
Direito -
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
CaicóPós-Graduação - Direito Processual Civil
IBEMEC – Rede de Ensino Damásio
Pós-Graduando - Direito Constitucional
IBEMEC – Rede de Ensino Damásio
Pós-graduação em Direito Público -
Universidade Estácio de Sá em parceria como Centro de Ensino
Habilidades e competências
- Organizado
- Focado em um trabalho de resultado
- Criterioso na análise processual
- Bom trabalho em equipe
- Integridade e ética profissional
- Respeito ao protocolo oficial do gabinete
- Compromisso no manuseio de informações sigilosas
- Capacidade de trabalho sob pressão
- Desenrolado
Personalizado
Ser realizado profissionalmente na atividade jurídica desenvolvida, conseguindo me manter com o meu próprio esforço.
Possui maior afinidade com o Direito Público, com experiência de alguns anos de atuação exclusiva nas áreas de Direito Constitucional, Administrativo e Tributário. Atuou no contencioso jurídico envolvendo demandas do Estado perante o Tribunal de Justiça e a Procuradoria do Estado do Rio Grande do Norte, com ênfase em matérias como concursos públicos, evolução funcional de servidores, aposentadoria, abono de permanência, adicional de insalubridade, desvio de função, responsabilidade civil do Estado, licitações e dívida ativa.
Linha do tempo
Assessor de gabinete
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
2022.01 - 2026.02
MP Residente
Ministério Público do Rio Grande do Norte
2021.07 - 2021.12
Estagiário de Pós-Graduação
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
2019.08 - 2021.07
Advogado Autônomo
Advocacia
2018.01 - 2019.06
Estagiário
Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte
2016.01 - 2018.01
Estagiário
Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte
2015.01 - 2015.09
Estagiário e Conciliador
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
2014.01 - 2015.01
Direito -
Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Pós-Graduação - Direito Processual Civil
IBEMEC – Rede de Ensino Damásio
Pós-Graduando - Direito Constitucional
IBEMEC – Rede de Ensino Damásio
Pós-graduação em Direito Público -
Universidade Estácio de Sá em parceria como Centro de Ensino