Ary Raghiant Neto
Campo Grande,MS
Visão geral
34
34
years of professional experience
10
10
years of post-secondary education
1
1
Certification
Experiência profissional
Desembargador
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
Campo Grande, MS
2022.11 - 2026.03
Advogado
Raghiant e Torres Advogados Associados
Campo Grande, MS
1992.05 - 2022.11
Juiz Membro Efetivo
Tribunal Regional Eleitoral
Campo Grande, MS
2008.03 - 2012.11
Formação acadêmica
Bacharel em Direito -
Universidade Católica Dom Bosco
Campo Grande 1987.01 - 1991.12
Pós-Graduação (especialista) - Direito Tributário
Instituto Brasileiro de Direito Tributário
Campo Grande 2003.03 - 2004.07
Pós-Graduação (especialista) - Direito Processual Civil
Universidade Católica Dom Bosco
Campo Grande 2016.03 - 2017.07
Mestrado - Responsabilidade Civil
Universidade de Girona
Espanha 2024.03 - 2026.03
Habilidades e competências
Atuação nas áreas de Direito Eleitoral - consultivo e contencioso
Eleições Gerais de 2016/2018/2020/2022 campanhas majoritárias e proporcionais
Atuação na área de Direito Tributário - consultivo e contencioso
Tribunal Administrativo Tributário
CARF
Contencioso Judicial - TRF3, TJMS, JF e J Estadual
ICMS/IMPOSTO DE RENDA/CSLL/PIS/COFINS
ITR
Links
Conquistas e distinções
Ordem dos Advogados do Brasil:
- Secretário-Geral da OAB/MS (2007 a 2009)
- Conselheiro Federal da OAB (2016 a 2018)
- Corregedor Nacional do CFOAB (2019 a 2022)
- Presidiu a Comissão Nacional de Legislação do CFOAB (2018 a 2019)
- Representou o CFOAB no Conselho Nacional de Justiça (2018 a 2021)
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul:
Presidente da 2a Câmara Cível (2024 a 2026)
Membro da 1a Seção Cível (2025 a 2026)
Membro da Seção Especial Cível (2023 a 2025)
Informações adicionais
Livros e artigos publicados:
Coautor da obra "Honorários Advocatícios", Editora JusPodium, 2015, de acordo com o Novo CPC, coordenação Fredie Didier Jr.
Coautor da obra "O Novo Direito Eleitoral Brasileiro", Editora Fórum, 2012, reeditada em 2014.
Coautor da obra "Reforma Política: Brasil República", edição do Conselho Federal da OAB, 2017.
"Os Limites do Poder Reformador", Revista Tributária e de Finanças Públicas, vol. 12, n. 58.
"A Declaração de Inconstitucionalidade dos Artigos 45 e 46 da Lei 8212/91 e a Modulação dos Efeitos", Revista de Processo, vol. 167, ano 36, janeiro 2009.
Docência:
Professor de Direito Tributário da Escola Superior do Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul (2006 a 2008)
Professor de Direito Tributário da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso do Sul (2008 a 2009)
Professor convidado da Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso do Sul.
Certificados
Curso de Extensão em Planejamento Tributário, IBET-SP, entre abril e julho de 2013.
Curso de Extensão em Estratégias Societárias, FGV/Law, São Paulo, entre agosto a novembro e 2013.
Tributação no Agronegócio, FGV/Law, São Paulo, entre março a maio de 2018.
Linha do tempo
Mestrado - Responsabilidade Civil
Universidade de Girona
2024.03 - 2026.03
Desembargador
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
2022.11 - 2026.03
Pós-Graduação (especialista) - Direito Processual Civil
Universidade Católica Dom Bosco
2016.03 - 2017.07
Juiz Membro Efetivo
Tribunal Regional Eleitoral
2008.03 - 2012.11
Pós-Graduação (especialista) - Direito Tributário
Instituto Brasileiro de Direito Tributário
2003.03 - 2004.07
Advogado
Raghiant e Torres Advogados Associados
1992.05 - 2022.11
Bacharel em Direito -
Universidade Católica Dom Bosco
1987.01 - 1991.12