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Certificados
Linha do tempo
Generic
Ary  Raghiant Neto

Ary Raghiant Neto

Campo Grande,MS

Visão geral

34
34
years of professional experience
10
10
years of post-secondary education
1
1
Certification

Experiência profissional

Desembargador

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
Campo Grande, MS
11.2022 - 03.2026

Advogado

Raghiant e Torres Advogados Associados
Campo Grande, MS
05.1992 - 11.2022

Juiz Membro Efetivo

Tribunal Regional Eleitoral
Campo Grande, MS
03.2008 - 11.2012

Formação acadêmica

Bacharel em Direito -

Universidade Católica Dom Bosco
Campo Grande
01.1987 - 12.1991

Pós-Graduação (especialista) - Direito Tributário

Instituto Brasileiro de Direito Tributário
Campo Grande
03.2003 - 07.2004

Pós-Graduação (especialista) - Direito Processual Civil

Universidade Católica Dom Bosco
Campo Grande
03.2016 - 07.2017

Mestrado - Responsabilidade Civil

Universidade de Girona
Espanha
03.2024 - 03.2026

Habilidades e competências

Atuação nas áreas de Direito Eleitoral - consultivo e contencioso

Eleições Gerais de 2016/2018/2020/2022 campanhas majoritárias e proporcionais

Atuação na área de Direito Tributário - consultivo e contencioso

Tribunal Administrativo Tributário

CARF

Contencioso Judicial - TRF3, TJMS, JF e J Estadual

ICMS/IMPOSTO DE RENDA/CSLL/PIS/COFINS

ITR

Conquistas e distinções

Ordem dos Advogados do Brasil:

- Secretário-Geral da OAB/MS (2007 a 2009)

- Conselheiro Federal da OAB (2016 a 2018)

- Corregedor Nacional do CFOAB (2019 a 2022)

- Presidiu a Comissão Nacional de Legislação do CFOAB (2018 a 2019)

- Representou o CFOAB no Conselho Nacional de Justiça (2018 a 2021)

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul:

Presidente da 2a Câmara Cível (2024 a 2026)

Membro da 1a Seção Cível (2025 a 2026)

Membro da Seção Especial Cível (2023 a 2025)

Informações adicionais

Livros e artigos publicados:

Coautor da obra "Honorários Advocatícios", Editora JusPodium, 2015, de acordo com o Novo CPC, coordenação Fredie Didier Jr.

Coautor da obra "O Novo Direito Eleitoral Brasileiro", Editora Fórum, 2012, reeditada em 2014.

Coautor da obra "Reforma Política: Brasil República", edição do Conselho Federal da OAB, 2017.

"Os Limites do Poder Reformador", Revista Tributária e de Finanças Públicas, vol. 12, n. 58.

"A Declaração de Inconstitucionalidade dos Artigos 45 e 46 da Lei 8212/91 e a Modulação dos Efeitos", Revista de Processo, vol. 167, ano 36, janeiro 2009.

Docência:

Professor de Direito Tributário da Escola Superior do Ministério Público Estadual de Mato Grosso do Sul (2006 a 2008)

Professor de Direito Tributário da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso do Sul (2008 a 2009)

Professor convidado da Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso do Sul.

Certificados

Curso de Extensão em Planejamento Tributário, IBET-SP, entre abril e julho de 2013.

Curso de Extensão em Estratégias Societárias, FGV/Law, São Paulo, entre agosto a novembro e 2013.

Tributação no Agronegócio, FGV/Law, São Paulo, entre março a maio de 2018.

Linha do tempo

Mestrado - Responsabilidade Civil

Universidade de Girona
03.2024 - 03.2026

Desembargador

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
11.2022 - 03.2026

Pós-Graduação (especialista) - Direito Processual Civil

Universidade Católica Dom Bosco
03.2016 - 07.2017

Juiz Membro Efetivo

Tribunal Regional Eleitoral
03.2008 - 11.2012

Pós-Graduação (especialista) - Direito Tributário

Instituto Brasileiro de Direito Tributário
03.2003 - 07.2004

Advogado

Raghiant e Torres Advogados Associados
05.1992 - 11.2022

Bacharel em Direito -

Universidade Católica Dom Bosco
01.1987 - 12.1991
Ary Raghiant Neto