ASTESIA VERONICA FONTENELE TEIXEIRA

• Procuradora Jurídica – ITAPREV (Instituto de Previdência do Município de Itapipoca)
  Período: 2008 - 2012
  Assessoria jurídica previdenciária e gestão de processos administrativos.
  Atuação contenciosa e consultiva na defesa dos interesses do instituto.
• Procuradora – Autarquia de Trânsito do Município de Trairi-CE
  Período: 2015 - 2016
  Responsável pela consultoria e representação jurídica da autarquia.
  Atuação em contencioso administrativo e judicial em matérias de trânsito e mobilidade urbana.
• Procuradora – Procuradoria Municipal de Itapipoca
  Período: 2017 - 2020
  Atuação jurídica nas Secretarias de Infraestrutura, Ação Social e Defensoria Municipal de Itapipoca (Casa da Cidadania).
  Representação institucional em processos administrativos e judiciais.
• Secretaria de Educação do Município de Fortaleza – Coordenadoria Jurídica da Célula de contratos e licitação da secretaria de Educação.
  Período: 2022 - 2023

Elaboração, acompanhamento e representação institucional em processos administrativos e judiciais.

Experiente na:

• Elaboração de peças processuais e manifestações diversas, provendo a assessoria jurídica para a proteção do melhor interesse da Prefeitura.
• Preparo de teses de defesa, desenvolvendo argumentações sólidas e convincentes para preservar os interesses da Prefeitura.
• Elaboração de pareceres jurídicos, analisando situações para explicar determinados fatos de forma clara, solucionando as dúvidas existentes.
• Elaboração de minutas relativas ao cumprimento contratual, estabelecendo cláusulas para respostas e consultas entre as partes envolvidas no processo.
• Análise, revisão e elaboração de contratos com fornecedores e licitantes, atendendo aos requerimentos dos diretores e reportando pontos para discussão.
• Prestação de assessoria jurídica preventiva, oferecendo soluções legais que assegurassem os interesses da Prefeitura.
• Elaboração e revisão de contratos de acordo com as leis vigentes, monitorando periodicamente os documentos, minimizando os riscos e aumentando a eficiência da Prefeitura.