

Matéria de competência da 1ª Vara Criminal (feitos criminais genéricos, competência cumulativa para crimes dolosos contra a vida, organização e presidência do Tribunal do Júri, além do cumprimento de cartas precatórias criminais).
• Atuação nas esferas extrajudicial, judicial e pré-processual em feitos de matéria de competência da 1ª Vara Criminal e audiências de custódia.
• Elaboração de minutas de denúncias, arquivamentos, pareceres, manifestações, alegações finais, Acordos de Não Persecução Penal (ANPP) e recursos para o Plenário do Tribunal do Júri.
• Atendimento ao público no âmbito de sua atuação e movimentação de procedimentos via sistemas institucionais (PJe e Parquet).
Matéria de competência da 1ª Vara Criminal (feitos criminais genéricos, competência cumulativa para crimes dolosos contra a vida, organização e presidência do Tribunal do Júri, além do cumprimento de cartas precatórias criminais).
• Elaboração de minutas de denúncias, arquivamentos, pareceres, manifestações, alegações finais, Acordo de Não Persecução Penal e recursos.
• Movimentações de processos e rotinas no sistema PJe.
• Atendimento ao público interno e suporte direto às atividades da promotoria.
Matéria de competência da 2ª Vara Criminal (ações envolvendo crimes sexuais, violência doméstica e familiar contra a mulher, crimes praticados contra crianças e adolescentes em condição de vulnerabilidade, execução de penas e correição permanente de presídios).
• Elaboração de minutas de denúncias, arquivamentos, pareceres, manifestações, alegações finais, Acordo de Não Persecução Penal e peças recursais.
• Movimentações de processos no sistema Parquet.
• Elaboração de manifestações e acompanhamento na execução penal.
Atuação no Serviço de Atermação e nos Pedidos da Operação Justiça Rápida.
• Atendimento ao público interno e externo, prestando orientações e informações processuais.
• Elaboração de petições iniciais, petições intermediárias e réplicas à contestação.
• Realização de cadastro processual, triagem e protocolo de iniciais e peças intermediárias.
Adilson Viana Cavalcante Júnior
Chefe do Serviço de Atermação, Tribunal de Justiça de Rondônia (carta de recomendação em anexo).
Lucilla Soares Zanella
Promotora de Justiça, Ministério Público de Rondônia (carta de recomendação em anexo).
Tereza de Freitas Maia Cotta
Promotora de Justiça, Ministério Público de Rondônia (carta de recomendação em anexo).