CARLOS XAVIER DE OLIVEIRA NETO
Alta Floresta,MT
Visão geral
7
7
years of professional experience
Experiência profissional
Advogado
escritorio próprio
2022.01 - 2026.06
- Direito da Saúde (Foco em SUS): Ampla experiência em ações que envolvem
- Sistema Único de Saúde (SUS), representando pacientes na busca por acesso a tratamentos, medicamentos de alto custo, cirurgias e exames. Este conhecimento prático sobre a judicialização da saúde me confere uma visão estratégica para atuar na defesa do Município, buscando soluções que equilibrem
- Direito à saúde e a responsabilidade orçamentária do ente público.
- Direito Civil (Foco em Administração Pública): Prática em Direito Civil com ênfase em Responsabilidade Civil e Contratos, conhecimentos fundamentais para a análise de contratos administrativos, participação em processos de licitação e para a elaboração de pareceres. Experiência na defesa da Fazenda Pública em ações de indenização por danos materiais e morais decorrentes de atos ou omissões do poder público.
- Direito do Consumidor (Foco em Serviços Públicos e PROCON): Atuação em Direito do Consumidor que pode ser diretamente aplicada na gestão e fortalecimento do PROCON Municipal. A experiência permite orientar a administração sobre as melhores práticas no fornecimento de serviços públicos (como água e transporte) e defender os interesses do Município em ações judiciais de natureza consumerista.
- Direito e Processo Penal (Foco em Habilidades Processuais): A sólida experiência no contencioso criminal conferiu profundo conhecimento em processo judicial, habilidade de atuação em audiências e rigor técnico na elaboração de peças processuais. Essas são competências transversais e essenciais para uma defesa técnica e eficiente dos interesses do Município em qualquer esfera litigiosa.
Assistente
Ministério Público
Nova Ubiratã, MT
2019.01 - 2021.01
- Atuação direta na análise e instrução de processos da Administração Pública, com foco principal em inquéritos civis e no acompanhamento de ações civis públicas.
- Experiência na elaboração de minutas de pareceres e manifestações em matérias como improbidade administrativa, defesa do patrimônio público, licitações e controle de políticas públicas.
- Esta vivência proporcionou profundo conhecimento sobre
- Funcionamento interno dos órgãos de controle, os trâmites do processo administrativo e uma perspectiva única sobre a fiscalização da gestão municipal.
Formação acadêmica
FADAF - direito
Faculdade de direito de Alta Floresta MT
Alta Floresta, MT /2014 - 2018.12
Habilidades e competências
- Proatividade na busca de soluções para os casos
- Inteligência emocional para gerenciar conflitos
- Conduta ética ao lidar com informações sigilosas
- Adaptabilidade a diferentes ambientes jurídicos
- Gestão eficiente de prazos processuais
- Inteligência emocional ao conduzir audiências
- Capacidade de mediar a resolução de conflitos
Linha do tempo
Advogado
escritorio próprio
2022.01 - 2026.06
Assistente
Ministério Público
2019.01 - 2021.01
FADAF - direito
Faculdade de direito de Alta Floresta MT
/2014 - 2018.12