Daniel Romualdo Filgueira Pino

• Apoio à equipe na realização de tarefas diversas conforme a demanda, garantindo a agilidade e eficiência.
• Execução das tarefas designadas pela equipe, com atenção aos detalhes para evitar erros.
• Cadastro e atualização de dados no sistema, contribuindo para a organização dos processos.

Atuação independente e estratégica em processos cíveis, trabalhistas e previdenciários. Elaboração de peças processuais em todas as fases (iniciais, contestações, recursos, impugnações, memoriais), com análise minuciosa de provas e jurisprudência. Participação ativa em audiências presenciais e por videoconferência (iniciais, UNA, instrução e conciliação), além de realização de sustentações orais perante Turmas Recursais, Tribunais Regionais e Tribunais de Justiça.

Realização de despachos com magistrados para tratar de pedidos urgentes, antecipações de tutela e agilização de decisões. Atendimento direto a clientes, elaboração de pareceres, orientação jurídica consultiva e acordos extrajudiciais. Acompanhamento sistemático de processos eletrônicos (PJe, e-SAJ, PROJUDI eCreta) e cumprimento rigoroso de prazos.

Utilização de plataformas como JusBrasil, Escritório Online, Projuris, Google Agenda e JurisDocs. Contato direto com prepostos, peritos, advogados e operadores do Judiciário.

Atuação jurídica no âmbito contencioso e consultivo como membro da equipe técnica do Escritório Quirino, Teixeira & Pino, conduzindo processos judiciais e administrativos nas áreas tributária, empresarial, cível, trabalhista e previdenciária. Responsável pela produção de peças processuais em todas as etapas procedimentais, incluindo iniciais, defesas, recursos, manifestações e memoriais, com enfoque na construção de teses e alinhamento à jurisprudência dominante.

Desempenho ativo em audiências de conciliação, instrução e julgamento, tanto presenciais quanto por meio de videoconferência, com interlocução técnica junto ao Judiciário e representantes das partes adversas. Atuação preventiva e estratégica na consultoria a clientes empresariais e particulares, mediante análise de riscos, interpretação contratual, emissão de pareceres e participação em reuniões de alinhamento.

• Visão Geral da Empresa: Secretaria de Infraestrutura
• Secretaria de Infraestrutura

Atuação estratégica no suporte técnico-jurídico às ações da Secretaria de Infraestrutura do Recife, com foco na análise legal de projetos, contratos administrativos, licitações e convênios. Responsável pela emissão de pareceres técnicos e jurídicos, acompanhamento de processos administrativos e elaboração de minutas contratuais e termos aditivos vinculados a obras públicas, serviços de engenharia e contratos de prestação continuada.

Apoio direto à alta gestão da Secretaria na tomada de decisões estratégicas, promovendo alinhamento entre as ações administrativas e a legislação vigente, com foco em conformidade com a Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021), Lei de Responsabilidade Fiscal e demais normas aplicáveis à Administração Pública.

Interlocução com setores técnicos, jurídicos e financeiros da Prefeitura, além de atuação conjunta com procuradores municipais, órgãos de controle interno e externo (como TCE/PE), prestando suporte em auditorias, diligências e procedimentos de fiscalização.

Participação em reuniões intersetoriais, apoio na estruturação de projetos de infraestrutura urbana e acompanhamento jurídico da execução contratual, assegurando legalidade, economicidade e eficiência nos atos administrativos.

Responsável pela coordenação da Diretoria Jurídica da empresa, com atuação direta nas esferas contenciosa e consultiva, abrangendo matérias de direito administrativo, empresarial, cível e trabalhista. Liderança da equipe jurídica interna, com gestão de pessoas, organização das demandas, definição de estratégias jurídicas e supervisão da execução técnica.

Participação na elaboração de pareceres jurídicos, manifestações técnicas, defesas administrativas, recursos e peças processuais em todas as instâncias. Análise, elaboração e revisão de contratos administrativos, termos de cooperação, convênios e ajustes de parceria com entes públicos e privados.

Representação institucional da EMPETUR em audiências judiciais, administrativas e trabalhistas, bem como em audiências no Ministério Público para celebração de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs). Atuação em despachos técnicos perante o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, defendendo a legalidade de atos administrativos e contratações públicas.

Acompanhamento e suporte jurídico em processos licitatórios, com análise de editais, minutas contratuais e pareceres sobre conformidade legal. Elaboração de relatórios jurídicos estratégicos para apoio à presidência e às diretorias da empresa, prestando assessoria contínua e preventiva às demais áreas institucionais.

• Visão Geral da Empresa: Procuradoria Regional da União da 5ª Região
• Procuradoria Regional da União da 5ª Região

• Visão Geral da Empresa: Fundação de Cultura Cidade do Recife
• Fundação de Cultura Cidade do Recife