Daniela De Oliveira Tito Dos Santos

Profissional com sólida experiência nas áreas jurídica, administrativa e de compliance, atuando de forma estratégica na gestão de riscos, governança e conformidade legal das operações. Forte atuação preventiva na análise e aprimoramento de procedimentos internos, assegurando aderência à legislação e mitigação de passivos.

Atuação direta no suporte à Diretoria, fornecendo subsídios jurídicos para a tomada de decisões estratégicas. Responsável pela gestão do contencioso judicial e administrativo em todas as instâncias, bem como pela condução de processos regulatórios.

Experiência na análise de riscos jurídicos, condução de due diligence, avaliação de inadimplência, análise de documentos societários e elaboração, revisão e negociação de contratos corporativos, garantindo segurança jurídica nas relações com terceiros. Atuação na defesa administrativa perante órgãos fiscalizatórios, como MAPA, SIF, MPT, entre outros.

Atuação estratégica na gestão jurídica de operações de franchising, com liderança na estruturação, padronização e governança dos contratos de franquia (COF, contratos, aditivos e políticas internas), em integração com as áreas de expansão, comercial, operações e diretoria.

• Assessoria jurídica a clientes, elaborando pareceres e orientações sobre questões civis e contratuais diversas.
• Análise de documentos, identificando riscos e oportunidades que pudessem impactar os interesses dos clientes.
• Representação de clientes em audiências, defendendo seus direitos e interesses perante o Judiciário e outras instâncias.
• Elaboração de petições e peças processuais, garantindo a conformidade com as normas legais e prazos estabelecidos.