EDUARDO SORMANTI HASSIN

- Coordenação das equipes com atuação em serviços de fiscalização de Geração e Distribuição de Energia Elétrica no Convênio de Descentralização firmado com a ANEEL

- Participação em supervisão e fiscalização em campo em empreendimentos de Geração de Energia Elétrica com foco em Segurança de Barragens e Desempenho Operacional

- Participação em supervisão e fiscalização em campo nas 7 Concessionárias de Distribuição de Energia Elétrica do Estado de São`Paulo sob delegação da ARSESP, nos aspectos técnicos, operacionais e comerciais

- Acompanhamento de Planos de Melhorias e de Planos de Resultados formalizados junto às concessionárias de distribuição de energia elétrica do Estado de São Paulo

- Elaboração de Pareceres técnicos e comerciais, bem como de consultas à ANEEL, para subsidiar interpretação de legislações

- Coordenação das atividades de Atendimento a Demandas recebidas de órgãos externos (Assembleia Legislativa, Ministérios Públicos, Câmaras de Vereador, Prefeituras Municipais etc)

- Participação de Reuniões na ANEEL, ALESP, Câmara de Vereadores, Secretarias de Governo

- Suporte às demandas da Diretoria de Energia Elétrica

- Coordenação e análise interma para elaboração de contribuições para Consultas e Audiências Públicas promovidas pelo MME e ANEEL

- Suporte na elaboração de Termos de Notificação e Autos de Infração em desfavor dos agentes regulados

- Suporte técnico às Secretarias do Governo nas promoções de políticas públicas no Estado de São Paulo

- Membro efetivo do Comitê de Assessoramento em Segurança de Barragens do Estado de São Paulo - CASB

- Auditorias preventivas nas áreas técnicas e comerciais de concessionárias de distribuição de energia elétrica (Grupo Equatorial Energia, Grupo Energisa, EDP Espírito Santo) visando mitigação de riscos regulatórios com foco em Implementação dos Planos de Universalização de Energia Elétrica, Condições Gerais de Fornecimento e Módulos dos Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica - PRODIST

- Apuração da Estimativa de Penalidade de Multas com base no critério de dosimetria estabelecido em legislação

- Apoio na elaboração de Manifestação a Termos de Notificação e de Recursos a Autos de Infração a serem protocolados na ANEEL e/ou Agências Fiscalizadoras Estaduais

- Elaboração de Pareceres Regulatórios sobre dúvidas dos agentes setoriais relacionadas a dispositivos regulatórios

- Fiscalização de aspectos contábeis para fins de processos de revisão tarifária de distribuidoras de energia elétrica

- Participação no Consórcio de Consultoria, coordenada pela PwC Consultoria Empresarial, para análise técnica e modelagem econômica da privatização das distribuidoras da Eletrobras

- Coordenação das atividades regulatórias em 9 (nove) Distribuidoras e em 1 (uma) Comercializadora de Energia, visando a mitigação de riscos regulatórios nas empresas da Rede Energia S.A

- Elaboração de Pareceres Regulatórios sobre assuntos relativos à área de Distribuição e Comercialização de Energia Elétrica

- Verificação do cumprimento dos critérios de Universalização e implementação do Programa Luz para Todos nas distribuidoras do Grupo Rede

- Realização de apresentações de regulamentações específicas do setor elétrico para disseminação interna

- Participação em Reuniões na ANEEL para tratamento de assuntos regulatórios de interesse das empresas do Grupo Rede

- Participação em Reuniões nas entidades representativas das Distribuidoras

- Análise de regulamentos do setor elétrico visando à mitigação de riscos regulatórios nas empresas do grupo CPFL Energia

- Responsável pela elaboração do mapeamento de processos com Riscos Regulatórios nas áreas

- Elaboração de recursos de defesa a Termos de Notificação e Autos de Infração recebidos dos órgãos fiscalizadores

- Coordenação/elaboração de normas e procedimentos internos para estruturação das atividades de regulação e de fiscalização

- Elaboração de Pareceres Técnicos e Comerciais

- Coordenação de elaboração de contribuições do Grupo CPFL às resoluções de caráter técnico e comercial disponibilizadas pela ANEEL por meio de Consulta Pública e/ou Audiência Pública

- Verificação do cumprimento dos critérios de Universalização e implementação do Programa Luz para Todos nas distribuidoras do Grupo CPFL

- Participação em reuniões específicas na ANEEL e ARSESP

- Participação de reuniões no Comitê de Orientação de Energia da Agência Reguladora do Estado de São Paulo - ARSESP para subsidiar análise de processos recursais relativos a procedimentos irregulares de consumo de energia elétrica

- Disseminação das principais resoluções técnicas e comerciais às áreas do Grupo CPFL

- Participação na elaboração de normas e orientações técnicas e comerciais

- Avaliação de prospecção de novos negócios para o Grupo CPFL

- Participação, mediante convite da ANEEL, como integrante da Comissão de Trabalho instituída pela Portaria ANEEL nº 507/2007 para revisão dos Módulos específicos do PRODIST

- Elaboração do Anexo de Qualidade do Fornecimento de Energia Elétrica inserido nos contratos de concessão das concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica

- Participação em grupos de trabalho interno para elaboração da Resolução ANEEL nº 223/03 – Planos de Universalização de Energia Elétrica

- Coordenação de grupos de trabalho para elaboração e revisão de portarias e resoluções específicas na área de distribuição, destacando-se as Resoluções 024/00, 505/01 e 520/02

- Apresentações de palestras internas e externas sobre qualidade de energia elétrica e de caráter regulamentares

- Participação em reuniões nas Agências Fiscalizadoras Estaduais para discussões de assuntos regulatórios de caráter geral

- Contribuição na elaboração da metodologia de estabelecimento de metas de continuidade a serem observadas pelas concessionárias de distribuição, aplicando-se técnicas de análise de cluster

- Participação na elaboração de Módulos específicos sobre indicadores de continuidade e de conformidade estabelecidos nos Procedimentos de Rede do Operador Nacional do Sistema Elétrico Brasileiro – ONS

- Coordenação do Módulo 8 – “Qualidade de Energia” dos Procedimentos de Distribuição

- Análise de solicitações de acesso pelos agentes consumidores e de geração ao sistema de distribuição em conformidade com o Módulo 3 do PRODIST

- Fiscalização de cumprimento de legislação técnica e comercial das concessionárias de distribuição de energia elétrica do país e em obras de eletrificação rural relativas a convênios firmados entre o Ministério de Minas e Energia - MME e Poderes Públicos Municipais

- Controle de indicadores de qualidade de energia elétrica e participação na elaboração da Portaria DNAEE 163/93 sobre a revisão da Portaria DNAEE 046/78

- Elaboração de respostas a questionamentos de caráter técnico e comercial às concessionárias de energia e solução de divergências técnicas e comerciais entre concessionárias e consumidores

- Participação na Companhia Energética de Brasília – CEB em desenvolvimento profissional supervisionado nas áreas de operação, manutenção e planejamento da distribuição