Elziane Castelo Branco

• Advogada do setor de concursos e seleções públicas.
• Prestação de assessoria jurídica preventiva, conduzindo os atos administrativos assegurando menor impacto ou isenção deste para a empresa.
• Elaboração de peças processuais e manifestações jurídicas diversas, perante a Justiça comum e Tribunal de Justiça.
• Atendimento presencial e por telefone aos clientes.
• Representação da empresa em juízo, desenvolvendo e apresentando a defesa das acusações imputadas na petição inicial, preservando os interesses administrativos e judiciais do contratante.
• Realização de acompanhamento processual via sistema PJE e demais sistemas, com elaboração de planilha de controle, para cumprimento dos prazos judiciais.
• Análise, revisão e elaboração de contratos com clientes e fornecedores, atendendo aos requerimentos dos diretores e reportando pontos para análise e definições legais a seguir.

Acompanhamento processual em cartório judiciais, Tribunal de Justiça do MA, Justiça do Trabalho e Federal.

Elaboração de petições e protocolo físico.

Participação em audiências, reunião com clientes e parceiros.

Elaboração de relatório semanal de produtividade.

Participação nos êxitos da empresa, quando da realização de acordo judicial.

Assessoria Jurídica do Executivo Municipal

• Participação em diligências externas e judiciais.
• Acompanhamento processual e redação de petições e defesas perante a justiça comum, justiça federal e do trabalho.
• Elaboração de pareceres jurídicos para a Comissão de Licitação do Município, bem como acompanhamento de processos administrativos.
• Representação em audiências judiciais e públicas, em órgãos como Ministério Público, Secretarias de Estado e Câmara Municipal.
• Acompanhamento administrativo de convênios com o Estado e União Federal.