GENILSON DOS SANTOS RAMOS

Apoio na elaboração e análise de petições e processos na Subprocuradoria-Geral Fiscal, contribuindo para a execução fiscal efetiva. Operação de sistemas institucionais como Detranet, JUCEMAT, SADA e SIGADOC, facilitando o acesso e a gestão de informações processuais.

Atua na advocacia privada com ênfase nas áreas de Direito do Trabalho e Direito do Consumidor.

• Gestão de Sistemas Internos (SAJ Procuradorias e SPA: Identificar a subprocuradoria competente e as peculiaridades de cada caso para realizar a inserção de peças processuais (petições, citações, intimações, decisões, despachos, sentenças, recursos e acórdãos).) Esses documentos são extraídos de processos em que a instituição figura como parte ativa, passiva ou interessada, abrangendo todas as Unidades da Federação e esferas da Justiça (Estadual, Federal e Trabalhista), além do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) e dos Tribunais Superiores.
• Acompanhamento e Ciência Processual: Acessar os sistemas externos de consulta processual para dar ciência em citações e intimações, realizando a baixa manual dos autos nas seguintes sistemas e instâncias.

Justiça Estadual (1º e 2º Graus):

• PJe: MT, PB, BA, PA, RJ, DF, RO e MG.
• e-SAJ: SP e MS.
• EPROC: RS & SC.
• Projudi: AM, GO e PR.

Justiça Federal (1º e 2º Graus):

• PJe: TRF-1, TRF-3
• EPROC: TRF-4.

Justiça do Trabalho (1º e 2º Graus):

• PJe: TRT-6, TRT-8, TRT-10, TRT-14 e TRT-23.

Justiça Eleitoral (2º Grau):

• PJe: TRE-MT.

Tribunais Superiores:

• e-STF: Supremo Tribunal Federal.
• e-STJ: Superior Tribunal de Justiça.
• PJe: Tribunal Superior do Trabalho (TST).

· Gestão Documental Administrativa (SIGADOC): Baixar ofícios, documentos encaminhados ou respostas formuladas por secretarias, autarquias e demais órgãos no sistema SIGADOC, promovendo o seu encaminhamento imediato às subprocuradorias responsáveis.

· Atendimento e Controle via E-mail: Responder e-mails para acusar o recebimento e dar ciência de intimações ou citações (com ou sem pedidos liminares), repassando-os de forma célere às subprocuradorias competentes.