JOÃO DE DEUS PINTO BISNETO

• Área Penal - estágio voluntário com Professor Doutor e Defensor Público Daniel Nicory do Prado(1 DP de Urgências Criminais). Análise de processos penais, identificação de possíveis teses defensivas, realização de diversas peças processuais, a exemplo de Habeas Corpus, Pedido de Relaxamento de Prisão e Pedido de Liberdade Provisória etc., participação em audiências de custódia. Atuação em todos os crimes da justiça comum estadual.

• Área Penal -estágio em escritório de advocacia criminal: tratativa com clientes, análise e acompanhamento de processos criminais; elaboração de teses defensivas e acusatórias; elaboração de peças criminais (notícia crime, representação, queixa-crime, exceção de incompetência, resposta à acusação, alegações finais, apelação, contrarrazões à apelação, recurso em sentido estrito, embargos de declaração, embargos de infrigência, recurso especial, recurso ordinário constitucional, recurso extraordinário, agravo em execução, habeas corpus, relaxamento de prisão, pedido de liberdade provisória, reclamação constitucional etc.); formulação de perguntas para audiências de instrução e julgamento; atuação na justiça estadual e federal, nos ritos ordinário, sumário e sumaríssimo; no rito do júri; e, de forma minoritária, no rito dos crimes funcionais; atuação nos crimes do Direito Penal Clásssico (homicídio, roubo, furto, estupro, extorsão, tráfico etc.) e também do Direito Penal Econômico (crimes tributários, lavagem de dinheiro, desvio de verbas públicas etc.); diligências em sede de delegacia e em fóruns/tribunais. Experiência com grandes operações e casos de alta complexidade. Experiência com elaboração de teses defensivas de alta complexidade em crimes tributários.

Área Penal – advocacia criminal: tratativa com clientes, análise e acompanhamento de processos criminais; elaboração de teses defensivas e acusatórias; elaboração de peças criminais (notícia crime, representação, queixa-crime, exceção de incompetência, resposta à acusação, alegações finais, apelação, contrarrazões à apelação, recurso em sentido estrito, embargos de declaração, recurso especial, recurso ordinário constitucional, recurso extraordinário, habeas corpus, relaxamento de prisão, pedido de liberdade provisória etc.); audiências de instrução e julgamento; audiências de custódia; acompanhamento de flagrantes; atuação na justiça estadual, nos ritos ordinário, sumário e sumaríssimo; no rito do júri; realização de plenários do júri; atuação nos crimes do Direito Penal Clásssico (homicídio, roubo, furto, estupro, extorsão, tráfico etc.) e também do Direito Penal Econômico (crimes em contexto empresarial); diligências em sede de delegacia e em fóruns/tribunais.