JOÃO PAULO TEIXEIRA DA SILVA
Assessor Jurídico
Belo Horizonte
Summary
Assessor Jurídico com mais de 14 anos de experiência na Desban – Fundação BDMG de Seguridade Social, atuando na gestão jurídica estratégica nos segmentos de Previdência Complementar e Saúde Suplementar. Experiência consolidada em governança corporativa, regulação (PREVIC, ANS e CMN), compliance e contencioso estratégico, além de liderança de equipes jurídicas externas e relacionamento institucional com órgãos reguladores. Profissional proativo, focado em objetivos e resolução de problemas, capacidade de liderar equipes e trabalhos simultâneos. Perfil ético, analítico e orientado à eficiência operacional, à mitigação de riscos e à conformidade com as melhores práticas de governança.
Overview
14
14
years of professional experience
2
2
Languages
Work History
Assessor Jurídico Sênior
DESBAN – Fundação BDMG de Seguridade Social
Belo Horizonte/MG
Ago2010 - Current
- Gestão jurídica integral da Fundação, coordenando escritórios externos, com reporte direto à Diretoria Executiva e aos Conselhos Deliberativo e Fiscal.
- Representação institucional em processos judiciais e administrativos nas esferas cível, trabalhista, previdenciária, tributária, saúde suplementar e investimentos.
- Elaboração, revisão e validação de contratos, pareceres jurídicos e normativos internos, com aderência às legislações da PREVIC, ANS e CMN.
- Assessoramento jurídico estratégico às áreas de previdência, saúde, administrativa e financeira, subsidiando a alta gestão na avaliação de riscos regulatórios e institucionais.
- Participação ativa em revisões estatutárias, processos eleitorais e aprimoramento de práticas de governança.
- Implantação do programa de LGPD, em parceria com
- DPO, assegurando alinhamento às políticas corporativas e às normas de compliance e governança.
- Exercício das funções de Ouvidor da Previdência e do Plano de Saúde, promovendo mediação de conflitos, análise de manifestações e melhoria da experiência do participante.
- Representação da Fundação em fóruns e grupos setoriais sobre governança e regulação, fortalecendo posicionamento institucional.
- Responsável por conduzir processos de instituição e adequações de regulamentos de Planos de Benefícios à legislação vigente.
Membro a Comissão Técnica Regional Leste De Assuntos Jurídicos
ABRAPP – Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar
Abr2012 - Current
- Análises normativas sobre previdência complementar fechada.
- Participação em grupos técnicos regionais e eventos jurídicos nacionais, disseminando boas práticas e atualizações regulatórias.
Membro Da Comissão LGPD
UNIDAS – União Nacional Das Instituições De Autogestão Em Saúde
08.2020 - Current
- Participação em debates e contribuições em proposições normativas.
- Elaboração trabalho escrito, como cartilhas, manuais e outros documentos.
Membro Da Comissão Jurídica Nacional
UNIDAS – União Nacional Das Instituições De Autogestão Em Saúde
Belo Horizonte/MG
08.2019 - 04.2025
- Elaboração de pareceres e notas técnicas sobre regulação da saúde suplementar.
- Participação em debates com a ANS e contribuições em proposições normativas.
Education
PÓS-GRADUAÇÃO - Direito Previdenciário
CENTRO DE ESTUDOS NA ÁREA JURÍDICA FEDERAL – CEAJUF
Belo Horizonte 05.2001 -
MBA - Gestão Em Previdência Complementar
UNIABRAPP - UNIVERSIDADE CORP. PREV. COMPLEMENTAR
São Paulo, Brasil11.2025
BACHAREL - Direito
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
Belo Horizonte, Minas Gerais07.2010
Skills
Governança corporativa
Compliance e integridade
Gestão jurídica e contencioso estratégico
Regulação (Previc, ANS, CMN)
Contratos e pareceres jurídicos
LGPD e gestão de riscos
Liderança de equipes
Relacionamento institucional
Domínio do Microsoft 365 (Word, Excel, Outlook, Teams, PowerPoint)
Liderança de equipes
Relacionamento institucional
Domínio do Microsoft 365 (Word, Excel, Outlook, Teams, PowerPoint)
PRÊMIO/EVENTOS
Prêmio Gerson Boson de Iniciação Científica — PUC Minas
Participações recorrentes nos eventos ENAPC / ABRAPP
CURSOS/EVENTOS
- Governança e Gestão Estratégica nas EFPC — ABRAPP
- Contratualização em Saúde Suplementar — UNIDAS
- Aspectos Jurídicos da Previdência Complementar — ABRAPP
- LGPD aplicada a Entidades Fechadas — ABRAPP
- Participação contínua em Congressos ABRAPP / ENAPC
- Congresso Brasileiro de Previdência Privada — ABRAPP
Timeline
Membro Da Comissão LGPD
UNIDAS – União Nacional Das Instituições De Autogestão Em Saúde
08.2020 - Current
Membro Da Comissão Jurídica Nacional
UNIDAS – União Nacional Das Instituições De Autogestão Em Saúde
08.2019 - 04.2025
PÓS-GRADUAÇÃO - Direito Previdenciário
CENTRO DE ESTUDOS NA ÁREA JURÍDICA FEDERAL – CEAJUF
05.2001 -
Assessor Jurídico Sênior
DESBAN – Fundação BDMG de Seguridade Social
Ago2010 - Current
Membro a Comissão Técnica Regional Leste De Assuntos Jurídicos
ABRAPP – Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar
Abr2012 - Current
MBA - Gestão Em Previdência Complementar
UNIABRAPP - UNIVERSIDADE CORP. PREV. COMPLEMENTAR
BACHAREL - Direito
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS