JOÃO PAULO TEIXEIRA DA SILVA
Assessor Jurídico
Belo Horizonte
Summary
Assessor Jurídico com mais de 14 anos de experiência na Desban – Fundação BDMG de Seguridade Social, atuando na gestão jurídica estratégica nos segmentos de Previdência Complementar e Saúde Suplementar. Experiência consolidada em governança corporativa, regulação (PREVIC, ANS e CMN), compliance e contencioso estratégico, além de liderança de equipes jurídicas externas e relacionamento institucional com órgãos reguladores. Profissional proativo, focado em objetivos e resolução de problemas, capacidade de liderar equipes e trabalhos simultâneos. Perfil ético, analítico e orientado à eficiência operacional, à mitigação de riscos e à conformidade com as melhores práticas de governança.
Overview
14
14
years of professional experience
2
2
Languages
Work History
Assessor Jurídico Sênior
DESBAN – Fundação BDMG de Seguridade Social
Belo Horizonte/MG
Ago2010 - Current
- Gestão jurídica integral da Fundação, coordenando escritórios externos, com reporte direto à Diretoria Executiva e aos Conselhos Deliberativo e Fiscal.
- Representação institucional em processos judiciais e administrativos nas esferas cível, trabalhista, previdenciária, tributária, saúde suplementar e investimentos.
- Elaboração, revisão e validação de contratos, pareceres jurídicos e normativos internos, com aderência às legislações da PREVIC, ANS e CMN.
- Assessoramento jurídico estratégico às áreas de previdência, saúde, administrativa e financeira, subsidiando a alta gestão na avaliação de riscos regulatórios e institucionais.
- Participação ativa em revisões estatutárias, processos eleitorais e aprimoramento de práticas de governança.
- Implantação do programa de LGPD, em parceria com
- DPO, assegurando alinhamento às políticas corporativas e às normas de compliance e governança.
- Exercício das funções de Ouvidor da Previdência e do Plano de Saúde, promovendo mediação de conflitos, análise de manifestações e melhoria da experiência do participante.
- Representação da Fundação em fóruns e grupos setoriais sobre governança e regulação, fortalecendo posicionamento institucional.
- Responsável por conduzir processos de instituição e adequações de regulamentos de Planos de Benefícios à legislação vigente.
Membro a Comissão Técnica Regional Leste De Assuntos Jurídicos
ABRAPP – Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar
Abr2012 - Current
- Análises normativas sobre previdência complementar fechada.
- Participação em grupos técnicos regionais e eventos jurídicos nacionais, disseminando boas práticas e atualizações regulatórias.
Membro Da Comissão LGPD
UNIDAS – União Nacional Das Instituições De Autogestão Em Saúde
08.2020 - Current
- Participação em debates e contribuições em proposições normativas.
- Elaboração trabalho escrito, como cartilhas, manuais e outros documentos.
Membro Da Comissão Jurídica Nacional
UNIDAS – União Nacional Das Instituições De Autogestão Em Saúde
Belo Horizonte/MG
08.2019 - 04.2025
- Elaboração de pareceres e notas técnicas sobre regulação da saúde suplementar.
- Participação em debates com a ANS e contribuições em proposições normativas.
Education
PÓS-GRADUAÇÃO - Direito Previdenciário
CENTRO DE ESTUDOS NA ÁREA JURÍDICA FEDERAL – CEAJUF
Belo Horizonte 05.2001 -
MBA - Gestão Em Previdência Complementar
UNIABRAPP - UNIVERSIDADE CORP. PREV. COMPLEMENTAR
São Paulo, Brasil11.2025
BACHAREL - Direito
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
Belo Horizonte, Minas Gerais07.2010
Skills
PRÊMIO/EVENTOS
Prêmio Gerson Boson de Iniciação Científica — PUC Minas
Participações recorrentes nos eventos ENAPC / ABRAPP
CURSOS/EVENTOS
- Governança e Gestão Estratégica nas EFPC — ABRAPP
- Contratualização em Saúde Suplementar — UNIDAS
- Aspectos Jurídicos da Previdência Complementar — ABRAPP
- LGPD aplicada a Entidades Fechadas — ABRAPP
- Participação contínua em Congressos ABRAPP / ENAPC
- Congresso Brasileiro de Previdência Privada — ABRAPP
Timeline
Membro Da Comissão LGPD
UNIDAS – União Nacional Das Instituições De Autogestão Em Saúde
08.2020 - Current
Membro Da Comissão Jurídica Nacional
UNIDAS – União Nacional Das Instituições De Autogestão Em Saúde
08.2019 - 04.2025
PÓS-GRADUAÇÃO - Direito Previdenciário
CENTRO DE ESTUDOS NA ÁREA JURÍDICA FEDERAL – CEAJUF
05.2001 -
Assessor Jurídico Sênior
DESBAN – Fundação BDMG de Seguridade Social
Ago2010 - Current
Membro a Comissão Técnica Regional Leste De Assuntos Jurídicos
ABRAPP – Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar
Abr2012 - Current
MBA - Gestão Em Previdência Complementar
UNIABRAPP - UNIVERSIDADE CORP. PREV. COMPLEMENTAR
BACHAREL - Direito
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
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