LUAN CARVALHO DOS SANTOS

Atuação jurídica e administrativa no âmbito de autarquia interestadual responsável pela articulação de políticas públicas e contratações compartilhadas entre os Estados da Região Nordeste.

• Atuação em processos de licitação e contratação pública, com base na Lei nº 14.133/2021, incluindo análise de editais, termos de referência e instrumentos contratuais;
• Elaboração, revisão e acompanhamento de contratos administrativos e instrumentos de cooperação institucional;
• Assessoria jurídica em procedimentos administrativos, garantindo conformidade normativa e segurança jurídica nas decisões;
• Apoio à gestão de contratações estratégicas e compras públicas compartilhadas entre entes federativos;
• Atuação em ambiente institucional com interface entre diferentes entes públicos, contribuindo para a integração regional e a eficiência administrativa.

• Auxiliar na rotina administrativa da unidade.
• Analisar processos e elaborar minutas, ofícios e documentos relativos a demandas judiciais e administrativas.

• Elaboração de peças processuais, incluindo petições iniciais, contestações, recursos e manifestações diversas;
• Atuação em demandas indenizatórias, contratuais, de cobrança e execução;
• Gestão de processos judiciais e administrativos, com controle de prazos e acompanhamento em sistemas (PJe, e-SAJ, PROJUDI e EPROC);
• Atuação em recuperação de crédito, negociação, notificações e acordos;
• Representação de clientes em audiências de conciliação e instrução;
• Consultoria jurídica em questões contratuais e negociais, com elaboração e revisão de contratos.

• Elaboração de peças em 1º Grau, 2º Grau, STF, STJ, TRFs e TST.
• Atendimento ao público em geral.
• Arquivar, receber, identificar e entregar documentos, formulários e/ou relatórios diversos.
• Auxiliar e realizar busca de doutrinas, jurisprudências, entendimentos e súmulas.
• Auxiliar os sócios administradores.