Maiara Sampaio

Lotada na 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família de Belford Roxo/RJ, no âmbito do Programa de Residência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ – Residente), cuja finalidade é proporcionar o aprimoramento da formação teórica e prática de profissionais do sistema de justiça, regularmente matriculados em cursos de pós-graduação.

Com atuação vinculada ao Programa de Residência do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ – Residente), realizo atividades relacionadas à minha formação profissional, com ênfase em ensino, pesquisa e extensão, prestando apoio jurídico ao membro do Ministério Público por meio da elaboração de minutas de ofícios, petições, pareceres e demais peças processuais, bem como pesquisas legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, exercendo, ainda, outras atribuições compatíveis com a natureza da função, conforme a demanda institucional.

Atuação voltada para a área de Direito Tributário, com vinculação ao acervo de execuções fiscais (PPF), prestando apoio direto ao exercício da advocacia pública municipal, desenvolvendo atividades de suporte aos Procuradores do Município, por meio da realização de pesquisas legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, elaboração de minutas de ofícios, relatórios, boletins e demais peças jurídicas, bem como análise de minutas de editais e contratos.

Obtido certificado de conclusão do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Residência Jurídica, emitido pela Universidade Federal Fluminense (UFF).

Atuação voltada à área de Direito Constitucional, com ênfase no acervo relacionado à Saúde, prestando apoio direto ao exercício da advocacia pública municipal, desenvolvendo atividades de suporte aos Procuradores do Município, mediante a elaboração de peças jurídicas e minutas de ofícios, bem como a realização de pesquisas legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais pertinentes ao contencioso.

Atuação com foco em Direito Tributário, com ênfase no acervo de execuções fiscais e na cobrança da dívida ativa, prestando apoio direto ao exercício da advocacia pública municipal, desenvolvendo atividades de suporte aos Procuradores do Município, por meio da elaboração de peças processuais, minutas de ofícios e realização de pesquisas legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais voltadas ao contencioso tributário.

Aluna bolsista e pesquisadora no projeto intitulado "Os Direitos Humanos em Cenários de Conflitos Armados: Aplicabilidade das Normas de Direito Internacional Humanitário."

Publicação resultante de pesquisa desenvolvida sob o título: 'A interdependência entre os elementos da aplicação e da eficácia das normas humanitárias à luz de uma perspectiva prática', publicado na Revista Ano 10, nº 19, Editora Unijuí, ISSN 2317-5389, em 4 de julho de 2022.