MARCEL MELO GOMES
Resumo
Experiência com assessoria jurídica técnica perante a Administração Pública há mais de 9 (nove) anos, prestando esclarecimentos, consultorias e orientações técnicas acerca da legislação pertinente. Sólido conhecimento da legislação brasileira e habilidades de pesquisa para embasar as atividades legais.
Visão geral
1
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Language
1
1
Certification
8
8
years of post-secondary education
7
7
years of professional experience
Experiência profissional
ASSESSOR JURIDICO CAMARA MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA
PIRES FERREIRA, CEARÁ
2025.02 - atual
- Assessoria jurídica à mesa diretora, garantindo a conformidade legal nas deliberações e decisões da câmara.
- Acompanhamento de processos judiciais e administrativos, monitorando prazos e elaborando petições e recursos pertinentes.
- Acompanhamento processual, monitorando as fases de andamento dos processos, visando cumprir prazos e decisões judiciais.
- Organização de processos, realizando a classificação e identificação para facilitar a localização e consulta quando solicitado.
ASSESSOR JURIDICO CAMARA MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE GRAÇA
GRAÇA, CEARÁ
2025.01 - atual
- Apoio jurídico em controle externo, garantindo conformidade legal e promovendo a transparência nas ações da câmara municipal.
- Acompanhamento de processos judiciais e administrativos, monitorando prazos e elaborando petições e recursos pertinentes.
- Acompanhamento processual, monitorando as fases de andamento dos processos, visando cumprir prazos e decisões judiciais.
- Organização de processos, realizando a classificação e identificação para facilitar a localização e consulta quando solicitado.
EX PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO
MUNICIPIO DE UBAJARA
UBAJARA, CEARÁ
2022.02 - 2024.02
- Acompanhamento e manifestação em processos judiciais e administrativos relevantes, assegurando a defesa dos interesses da Municipalidade.
- Consultoria e assessoria jurídica a órgãos públicos, contribuindo para a conformidade legal e a eficiência nas operações.
- Resolução de questões rotineiras de forma autônoma e confiante, promovendo resultados positivos para a administração pública.
PROCURADOR ADJUNTO ESPECÍFICO
MUNICIPIO DE UBAJARA
UBAJARA, CEARÁ
2021.02 - 2022.01
- Consultoria jurídica sobre a aplicação de legislações de direito público, assegurando a conformidade do Ente Municipal
- Análise de contratos e convênios, garantindo a adequação às normas e interesses da administração pública municipal
- Assessoria na elaboração de minutas de projetos de lei, facilitando a tramitação de propostas de interesse ao Poder Público Municipal
- Atendimento jurídico ao Gabinete do Prefeito
ASSESSOR JURIDICO CAMARA MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA
UBAJARA, CEARÁ
2017.06 - 2020.12
- Elaboração de pareceres que sustentaram decisões da Comissão de Constituição e Justiça e acompanhamento da tramitação do processo legislativo, garantindo conformidade e eficiência.
- Acompanhamento de processos judiciais e administrativos, monitorando prazos e elaborando petições e recursos pertinentes.
- Acompanhamento processual, monitorando as fases de andamento dos processos, visando cumprir prazos e decisões judiciais.
- Organização de processos, realizando a classificação e identificação para facilitar a localização e consulta quando solicitado.
Formação acadêmica
PÓS-GRADUADO - MBA EM GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL
UNIPACE
FORTALEZA, CE 2023.08 - 2025.12
PÓS-GRADUADO - DIREITO ADMINISTRATIVO
FACULDADE LÍBANO
SÃO PAULO, SP 2024.11 - 2025.05
PÓS-GRADUADO - DIREITO PÚBLICO E PROCESSO LEGISLATIVO
FACULDADE LÍBANO
SÃO PAULO, SP 2024.11 - 2025.05
BACHAREL - DIREITO
UNICHRISTUS
FORTALEZA 2011.02 - 2015.12
Habilidades e competências
- Análise crítica de documentos legais
- Análise de contratos e convênios
- Dedicação para acompanhar mudanças legislativas
- Confidencialidade ao conduzir processos
- Ética profissional e confidencialidade
- Comprometimento com prazos e responsabilidades
- Escuta ativa em reuniões
- Persuasão em apresentações e argumentações
- Adaptabilidade em diferentes departamentos
Idiomas
Português
Língua materna
Certificados
- CURSO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
- WORSHP: LICITAÇÃO NA PRÁTICA
- OS LIMITES LEGAIS DAS CÂMARAS MUNICIPAIS EM ANO ELEITORAL
- SEMINÁRIO CEARÁ UM SÓ: GESTÃO MUNICIPAL EFICIENTE: INTEGRANDO GORVENANÇA E CAPTAÇÃO DE RECURSOS
Conquistas e distinções
- SECRETÁRIO GERAL ADJUNTO DA COMISSÃO DE DIREITO MUNICPAL OAB CEARÁ SUBSECÇÃO SERRA DA IBIAPABA
SECRETÁRIO GERAL ADJUNTO DA COMISSÃO DE DIREITO MUNICIPAL OAB CEARÁ SUBSECÇÃO SERRA DA IBIAPABA
- Comissão temática da OAB CE que possui o fito de lhe assessorar mediante a reunião de profissionais interessados em aprofundar discussões e propor soluções no âmbito do Direito Municipal.
Linha do tempo
ASSESSOR JURIDICO CAMARA MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA
2025.02 - atual
ASSESSOR JURIDICO CAMARA MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE GRAÇA
2025.01 - atual
PÓS-GRADUADO - DIREITO ADMINISTRATIVO
FACULDADE LÍBANO
2024.11 - 2025.05
PÓS-GRADUADO - DIREITO PÚBLICO E PROCESSO LEGISLATIVO
FACULDADE LÍBANO
2024.11 - 2025.05
PÓS-GRADUADO - MBA EM GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL
UNIPACE
2023.08 - 2025.12
EX PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO
MUNICIPIO DE UBAJARA
2022.02 - 2024.02
PROCURADOR ADJUNTO ESPECÍFICO
MUNICIPIO DE UBAJARA
2021.02 - 2022.01
ASSESSOR JURIDICO CAMARA MUNICIPAL
CÂMARA MUNICIPAL DE UBAJARA
2017.06 - 2020.12
BACHAREL - DIREITO
UNICHRISTUS
2011.02 - 2015.12