Visão geral
Histórico profissional
Formação acadêmica
Habilidades e competências
RESUMO
Certificados
Conquistas e distinções
Publicações
Idiomas
Linha do tempo
Moisés Weltman A. Abreu Filho

Moisés Weltman A. Abreu Filho

São Paulo,SP

Visão geral

14
14
years of professional experience

Histórico profissional

Advogado Sênior

Riachuelo
São Paulo, SP
06.2024 - 03.2025
  • Responsável pela gestão do Contencioso Cível, Consumidor, Criminal e Núcleo Procon, coordenando equipe multifuncional de 14 advogados e analistas da varejista Riachuelo e financeira Midway, promovendo eficiência operacional, inovação em processos e adoção de novas tecnologias jurídicas
  • Condução de processos estratégicos, com atuação direta na gestão estratégica de riscos operacionais.
  • Atuação como ponto focal do Jurídico nos comitês de novos produtos financeiros e campanhas, prestando assessoria jurídica às lojas e suporte às áreas de LGPD, Ouvidoria e Compliance, garantindo alinhamento com requisitos regulatórios.
  • Responsável pela gestão do provisionamento da carteira Cível, com controle orçamentário e acompanhamento periódico do desempenho por meio de indicadores e KPIs.
  • Apresentação periódica dos resultados e OKRs à Diretoria, com elaboração de relatórios executivos.

Principais Entregas:

  • Dashboard Contencioso Cível (BI): criação de painel interativo para controle de KPI, OKR, processos judiciais e provisão, implementando tecnologia jurídica para gestão eficiente e mitigação de riscos operacionais.
  • Novo Formato de Apresentação de Resultados à Diretoria: Desenvolvimento de novo layout para os relatórios mensais da área Cível, posteriormente adotado pelas demais áreas do Jurídico.
  • Obtenção do certificado “Empresa Amiga da Justiça” (TJSP) para 2025, demonstrando alinhamento da área com boas práticas e compliance regulatório.
  • Programa “Procon Mais Próximo”: Conclusão do projeto e inscrição em premiações de melhores práticas de Departamentos Jurídicos (iniciativas estratégicas; melhores práticas jurídicas; reconhecimento institucional).
  • Implementação de terceirização estratégica no Núcleo Procon, com gerenciamento eficiente de fornecedores externos e redução de custos, resultando em saving médio mensal de R$ 15 mil (gerenciamento de fornecedores; redução de custos; otimização de recursos; eficiência operacional).
  • Manual BlackFriday 24: Elaboração de guia com orientações para filiais e áreas internas, resultando em redução de 70% de autuações em comparação ao ano anterior.
  • Redução de 12% da carteira e 15% da provisão cível no fechamento de 2024, demonstrando eficácia na gestão e na redução de passivo judicial.
  • Otimização dos fluxos de trabalho através do saneamento da base processual, melhorando significativamente a eficiência operacional.
  • Revisão de Política de Acordos para a carteira de Contencioso de Massa, auxiliando na tomada de decisões estratégicas e na mitigação de riscos operacionais.
  • Implantação de soluções com Inteligência Artificial (IA) para otimizar fluxos internos e a gestão jurídica, reduzindo prazos e aumentando a eficiência operacional.

Advogado Sênior / Coordenador Jurídico

ALE Combustíveis S.A.
02.2022 - 03.2024
  • Coordenação de uma equipe de 15 advogados do Contencioso Cível, Trabalhista, Recuperação de Crédito e Real Estate, atuando na gestão estratégica dos processos relevantes e promovendo soluções jurídicas alinhadas à redução de custos e mitigação de riscos operacionais.
  • Gerenciamento das contingências financeiras e implementação de indicadores e KPIs, obtendo uma redução significativa dos custos legais e do passivo judicial.
  • Consultoria e suporte aos setores internos e aos demais advogados do departamento jurídico em questões legais cíveis e trabalhistas, influenciando decisões estratégicas.
  • Elaboração de relatórios gerenciais para a alta gestão e revisão das políticas internas do jurídico para garantir alinhamento com as novas legislações e melhores práticas de mercado.
  • Responsável pelas negociações de acordos em casos complexos, colaborando na mitigação de custos e tempo de litígio.
  • Gerenciamento da relação com fornecedores externos e escritórios de advocacia parceiros, envolvendo negociações de honorários, contratação e auditorias internas visando assegurar qualidade e cumprimento de SLAs.
  • Condução do saneamento da base de processos no sistema de acompanhamento e de auditorias internas, identificando e corrigindo falhas que poderiam resultar em prejuízos legais ou financeiros.
  • Elaboração, análise e revisão de contratos.
  • Coordenação de iniciativas preventivas e suporte ao Compliance na due diligence legal em processos de fusões e aquisições, identificando riscos e propondo soluções jurídicas adequadas.

Advogado Pleno

ALE Combustíveis S.A.
01.2020 - 02.2022
  • Recebimento da premiação "Performance", como advogado destaque do departamento jurídoco.
  • Supervisão e liderança da equipe do Contencioso Cível, Trabalhista, Ambiental e Regulatório.
  • Gestão de um portfólio de mais de 500 processos judiciais e administrativos, obtendo uma redução significativa da provisão de indenização a terceiros e do estoque processual.
  • Suporte na implementação de novas tecnologias e fluxos para o departamento jurídico, aumentando a eficiência operacional.
  • Implementação da LGPD nos contratos da empresa, assegurando a conformidade legal em todas as operações contratuais.

Assessor jurídico

ALE Combustíveis S.A.
04.2019 - 01.2020
  • Elaboração de peças e gestão dos processos judiciais da área de "Realinhamento de Rede" e do Contencioso Cível, Trabalhista, Ambiental e Regulatório.
  • Suporte na terceirização da carteira de processos e na reestruturação organizacional do departamento jurídico, promovendo um ambiente corporativo coeso e alinhado aos objetivos estratégicos.

Analista jurídico

ALE Combustíveis S.A.
01.2018 - 03.2019

Elaboração de peças e gestão dos processos judiciais e administrativo da área Trabalhista.

Advogado

Nobre, Falcao & Advogados Associados
08.2016 - 12.2017

Atuação como advogado terceirizado do contencioso trabalhista da Petrobras Petróleo Brasileiro S/A.

Estagiário jurídico

Nobre, Falcao & Advogados Associados
05.2016 - 07.2016

Estagiário jurídico

Ministério Público do Estado do RN
07.2014 - 04.2016

Supervisor de Departamento Jurídico

CM3 Construções e Serviços LTDA
05.2014 - 03.2016
  • Responsável pela gestão interna dos processos judiciais e administrativos da empresa. Preposto em audiências.

Estagiário jurídico

Costa Barros Advogados
04.2013 - 05.2014

Assistente de gerência

CM3 Construções e Serviços LTDA
01.2011 - 04.2013

Formação acadêmica

Especialização - Gestão Estratégica de Departamento Jurídico

Insper, São Paulo, SP
/2024 - /2024

Master of Business Administration - MBA - Executivo em Direito: Gestão e Business Law

Fundação Getulio Vargas
/2019 - /2021

Pós-graduação - Direito e Processo do Trabalho

Escola de Magistratura Trabalhista da 21ª Região
/2017 - /2018

Bacharelado em Direito -

Universidade Federal do Rio Grande do Norte
/2011 - /2016

Habilidades e competências

  • Gestão jurídica
  • Planejamento estratégico
  • Liderança
  • Coordenação de equipe
  • Legal Operations
  • Relatórios gerenciais
  • Análise de contratos
  • Contencioso
  • Parecer jurídico

RESUMO

Advogado com mais de 8 anos de experiência jurídica, adquirida tanto no setor corporativo quanto em escritórios de advocacia. Especialista em gestão jurídica generalista e estratégica, com forte atuação em contencioso estratégico e de massa Cível, Trabalhista e Consumerista.

Atuei em empresas de diversos portes e segmentos, incluindo varejistas, financeiras e setores regulados, liderando equipes multidisciplinares e desenvolvendo estratégias jurídicas preventivas e soluções legais inovadoras, alinhadas aos objetivos de negócio.

Certificados

  • Generative AI for Business Leaders (2024)
  • Certificado de proficiência em inglês - Kaplan International College London/UK (2023)
  • Certificado de proficência em inglês - Eurocentres Brighton/UK (2013)
  • Certificado de proficência em inglês - ELS Language Los Angeles/US (2011)
  • Inteligência Artificial | Power BI | Office | Excel avançado | CPC25 | LGPD

Conquistas e distinções

    Aprovado com nota 10 na 2ª fase do Exame da OAB XVIII.

Publicações

  • Nomeação em concurso público: direito subjetivo ou mera expectativa de direito.Nomeação em concurso público: direito subjetivo ou mera expectativa de direito. (Revista Jurídica “Projeto Pesquisas Jurídicas – PPJ” - 6ª Edição · 30 de jun de 2015)
  • Da possibilidade de inclusão do devedor de alimentos nos cadastros de proteção ao crédito: uma visão protecionista. (XX Seminário de Pesquisa do CCSA/UFRN · 8 de jun de 2015)
  • A penhora online via BACENJUD nos casos de execução fiscal fazendária de pessoas físicas: vitória processual ou gravame material? (Revista Jurídica “In Verbis” - Edição 38 · 1 de out de 2014)

Idiomas

Inglês
Avançado
C1

Linha do tempo

Advogado Sênior - Riachuelo
06.2024 - 03.2025
Advogado Sênior / Coordenador Jurídico - ALE Combustíveis S.A.
02.2022 - 03.2024
Advogado Pleno - ALE Combustíveis S.A.
01.2020 - 02.2022
Assessor jurídico - ALE Combustíveis S.A.
04.2019 - 01.2020
Analista jurídico - ALE Combustíveis S.A.
01.2018 - 03.2019
Advogado - Nobre, Falcao & Advogados Associados
08.2016 - 12.2017
Estagiário jurídico - Nobre, Falcao & Advogados Associados
05.2016 - 07.2016
Estagiário jurídico - Ministério Público do Estado do RN
07.2014 - 04.2016
Supervisor de Departamento Jurídico - CM3 Construções e Serviços LTDA
05.2014 - 03.2016
Estagiário jurídico - Costa Barros Advogados
04.2013 - 05.2014
Assistente de gerência - CM3 Construções e Serviços LTDA
01.2011 - 04.2013
Insper - Especialização, Gestão Estratégica de Departamento Jurídico
/2024 - /2024
Fundação Getulio Vargas - Master of Business Administration - MBA, Executivo em Direito: Gestão e Business Law
/2019 - /2021
Escola de Magistratura Trabalhista da 21ª Região - Pós-graduação, Direito e Processo do Trabalho
/2017 - /2018
Universidade Federal do Rio Grande do Norte - Bacharelado em Direito,
/2011 - /2016
Moisés Weltman A. Abreu Filho