RAFAELA FREITAS SANTOS
Porto Velho,Rondônia
Visão geral
7
7
years of professional experience
8
8
years of post-secondary education
Histórico profissional
Assessora Jurídica
Ministério Público do Estado de Rondônia
1ª, 2ª e 3ª Procuradorias de Justiça , Cível, Criminal e Especial
11.2012 - Atual
Atuação nas seguintes Procuradorias de Justiça:
1ª Procuradoria de Justiça - 1ª Titularidade (Cível)
2ª Procuradoria de Justiça - 3ª e 5ª Titularidades (Criminais)
3ª Procuradoria de Justiça - 6ª Titularidade (Especial)
Principais responsabilidades:
- Análise e acompanhamento de processos jurídicos em grau recursal.
- Elaboração de peças processuais, incluindo pareceres jurídicos, recursos e contrarrazões.
- Suporte técnico durante sessões, bem como na tramitação de feitos judiciais e administrativos, colaborando com o Procurador na condução eficaz dos atos processuais.
- Realização de atividades administrativas relacionadas à gestão de trabalho, contribuindo para o bom funcionamento da Procuradoria.
Assistente de Promotoria de Justiça
Ministério Público do Estado de Rondônia
Grupo de Apoio ao Promotor - GAP , Corregedoria-Geral do Ministério Público
01.2010 - 10.2012
- Atuou na análise e manifestação de feitos extrajudiciais e judiciais nas seguintes áreas: criminal genérica, tribunal do júri, violência doméstica e familiar contra a mulher, crimes contra a criança e adolescente, auditoria militar, segurança pública, delitos de tóxicos, juizado especial criminal, delitos de trânsito, infância e juventude, improbidade administrativa, meio ambiente, saúde, consumidor, família e eleitoral, das comarcas de Machadinho do Oeste, Costa Marques, São Francisco do Guaporé, Ariquemes, Buritis, Nova Brasilândia do Oeste, Presidente Médici, São Miguel do Guaporé, Alvorada do Oeste, Ji-Paraná, Jaru, Vilhena e Porto Velho.
- Ministrou treinamento do Sistema de Controle Automático de Feitos - ParquetWeb para Promotores de Justiça Substitutos do XX Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público.
- Foi responsável pela inserção de dados no Sistema MP Census (Sistema de Perfis dos Membros do MPRO), bem como pelo treinamento de Procuradores de Justiça na utilização do referido sistema por meio de videoaula.
Estagiária de Direito
Ministério Público do Estado de Rondônia
11.2008 - 03.2010
Atuação nas seguintes Promotorias de Justiça:
14ª Promotoria de Justiça (Curadoria de Combate à Violência Doméstica e Familiar / Crimes contra Criança e Adolescente)
10ª Promotoria de Justiça (Juizado Especial Criminal)
9ª Promotoria de Justiça (Infância e Juventude - Matéria Infracional)
Principais responsabilidades:
- Auxiliou na elaboração de denúncias, pareceres, cotas, representações, aplicações de medidas socioeducativas, termos de audiência e oitivas de adolescentes em conflito com a lei.
Vínculo: Estágio concursado
Estagiária de Direito
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
, RO
05.2005 - 01.2009
Atuação nas seguintes Varas:
5ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho/RO
7ª Vara Cível da Comarca de Porto Velho/RO
Principais responsabilidades:
- Auxiliou na elaboração de sentenças e despachos, bem como no serviço do Cartório Judicial e atendimento ao público (partes e advogados).
Vínculo: Estágio concursado
Estagiária de Direito
Defensoria Pública do Estado de Rondônia
02.2008 - 07.2008
Atuou no Núcleo Especial Cível
Principais responsabilidades:
- Auxiliou na elaboração de peças processuais e no atendimento ao público.
Vínculo: Estágio obrigatório por meio de convênio firmado entre a Defensoria Pública Estadual e a Universidade Luterana do Brasil - ULBRA
Formação acadêmica
Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura -
Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - EMERON
02.2012 - 12.2013
Especialização em Investigação, Constituição e Direito de Defesa -
Universidade Anhanguera UNIDERP/Campo Grande-MS em parceria com a Fundação Escola Superior do Ministério Público - FESMP/RO
02.2010 - 12.2011
Curso de Graduação em Direito -
Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho - ILES/ULBRA
02.2005 - 12.2009
Objetivo
- Profissional com experiência consolidada como Assessora Jurídica, buscando realocação na mesma função. Abre-se também a novas oportunidades em áreas correlatas, onde possa aplicar seu conhecimento e contribuir para o crescimento da equipe e/ou do setor.
Conquistas e distinções
- OUTORGA DE MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO pelos relevantes serviços prestados ao Estado de Rondônia, concedida pela Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia - ALE/RO, nos termos do Decreto Legislativo nº 1327, de 06 de outubro de 2021.
- ELOGIADA pelos bons préstimos quando do auxílio aos Promotores Eleitorais da 2ª e 24ª Zonas Eleitorais, Dr. Francisco Esmone Teixeira e Dr. Marcelo Lima de Oliveira, na análise dos processos de registro de candidatura municipal de Porto Velho, Candeias do Jamari e Itapuã do Oeste, nos termos da Portaria 1.033, de 10.09.2012 (DJ 177, de 24.09.2012).
- MENÇÃO ELOGIOSA, subscrita pelo Procurador de Justiça Dr. Edmilson José de Matos Fonseca, concedendo elogios à servidora em 13 de agosto de 2024. Consoante previsão contida no art. 8º, I, da Resolução 12/2023/PGJ, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Ministério Público do Estado de Rondônia, com zelo, dedicação e fidelidade, bem como, a colaboração voluntária com o Projeto Institucional "Epilepsia em Debate na Sociedade", que apoia a causa da epilepsia, em prol de toda a sociedade rondoniense (SEI 19.25.110001154.0007991/2024-41).
Participação em Eventos
- XXI ENCONTRO NACIONAL EPIBRASIL 2023, como organizadora/mediadora do evento, realizado na modalidade online por meio da Plataforma TEAMS e transmitido pelo YOUTUBE. Promovido pela Federação Brasileira de Epilepsia – EPIBRASIL em parceria com o Ministério Público do Estado de Rondônia – MPRO.
- 1º ENCONTRO DE DIREITO E JUSTIÇA NA EDUCAÇÃO, como painelista/palestrante do tema “Competência do CEE, do MP e do TJ, realizado pelo Centro de Apoio Operacional da Educação em parceria com o Ministério Público de Rondônia, Tribunal de Justiça de Rondônia, Corregedoria Geral da Justiça de Rondônia e Conselho Estadual de Educação de Rondônia.
- III Mostra de Pesquisa Científica do Curso de Direito da UNIRON, como palestrante do tema de sua monografia do Curso de Graduação em Direito (aprovada com nota máxima e com distinção e louvor): Estatuto do Estrangeiro: Uma análise sob a ótica da CF/88 do instituto da Extradição no Brasil, realizada pela União das Escolas Superiores de Rondônia – UNIRON em parceria com a OAB/RO.
Habilidades
- Conhecimento de informática: domínio do pacote office, internet e digitação;
- Conhecimento na utilização dos sistemas do MP/RO e TJ/RO, quais sejam: Módulo Gabinete - Controle Processual; PJE - Processo Judicial Eletrônico; SEI - Sistema Eletrônico de Informações; SEEU - Sistema Eletrônico de Execução Unificado; ParquetWeb - Controle Automático de Feitos; Codoc MPRO – Sistema de Controle de Documentos; Banco de Normas Internas - BNI; Ágil MPRO – Sistema de Pesquisa de Feitos e INFOSEG – Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública.
Aperfeiçoamento profissional
- Recurso Extraordinário e Especial: Teoria, Fundamentos, Prática e Atualização Jurisprudencial
- Direito Eleitoral Digital
- Fraudes e Fiscalização nas Licitações
- Capacitação Ambiental de Acordo com a Recomendação Conjunta 01/2023
- Capacitação em Neurociência e Técnicas Autocompositivas de Negociação e Mediação Ética, Cível e Penal
- O Sistema de Justiça e as Novas Formas de Criminalidade Organizada
- Língua Portuguesa nas rotinas do MPRO
- Perícias Criminais
- Mediação e Arbitragem
- Direito Penal Militar
- Atuação Extrajudical e Vanguardista da Instituição
- Procedimentos Especiais e Jurisdição Contenciosa e Voluntária
- Reforma Previdenciária à Luz dos Direitos Fundamentais
- Sentença Penal
- Crimes Cibernéticos
- Procedimentos Licitatórios
- Tribunal Penal Internacional
- Direitos Constitucionais Fundamentais
- Aborto no Direito Penal Comparado
- A Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes e as Políticas Públicas
- Sociedade Contemporânea e Novos Paradigmas para a Defesa do Consumidor
- Enfrentamento à Violência contra a Mulher
- O Expansionismo Penal
- Direitos Humanos, Constituição e Tratados Internacionais
- A ocupação de Rondônia e suas áreas especialmente protegidas
- A importância da língua portuguesa para o operador do direito
- Escrita e Redação
Referências Profissionais
- Dr. Edmilson J. de M. Fonsêca - Procurador de Justiça MP/RO - (69) 99329-5998
- Dr. Alexandre C. Martins – Procurador de Justiça MP/RO - (69) 3216-3744
- Dr. Abdiel Ramos Figueira – Procurador de Justiça MP/RO - (69) 3216-3796
- Dr. Jackson Abílio de Souza – Procurador de Justiça MP/RO - (69) 99981-4173
- Dr. Pedro Abi-Eçab - Promotor de Justiça MP/RO -(69) 3216-3700
- Dr. Jorge Romcy Auad Filho – Promotor de Justiça MP/RO - (69) 99982-6858
- Dr. Guilherme Ribeiro Baldan – Juiz de Direito TJ/RO - (69) 98111-0161
- Dr. Ilisir Bueno Rodrigues – Juiz de Direito TJ/RO - (69) 3309-6002
Linha do tempo
Assessora Jurídica
Ministério Público do Estado de Rondônia
11.2012 - Atual
Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura -
Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - EMERON
02.2012 - 12.2013
Especialização em Investigação, Constituição e Direito de Defesa -
Universidade Anhanguera UNIDERP/Campo Grande-MS em parceria com a Fundação Escola Superior do Ministério Público - FESMP/RO
02.2010 - 12.2011
Assistente de Promotoria de Justiça
Ministério Público do Estado de Rondônia
01.2010 - 10.2012
Estagiária de Direito
Ministério Público do Estado de Rondônia
11.2008 - 03.2010
Estagiária de Direito
Defensoria Pública do Estado de Rondônia
02.2008 - 07.2008
Estagiária de Direito
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
05.2005 - 01.2009
Curso de Graduação em Direito -
Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho - ILES/ULBRA
02.2005 - 12.2009
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