Raquel Inácia Oliveira

Elaboração de denúncias, manifestações, arquivamentos, recursos e demais peças processuais cabíveis no âmbito da Violência Doméstica.

Atendimento ao público presencial (vítimas e autores) com acolhimento e orientaçãos, sob supervisão.

Apoio direto à Promotora de Justiça na triagem de casos, controle de inquéritos e organização dos fluxos internos.

Análise de boletins de ocorrência e peças iniciais.

Controle de prazos e movimentações por meio do sistema Atena (MPGO).

Acompanhamento de audiências preliminares e de instrução, com atuação voltada à conciliação e o acordo entre as partes no Juizado Especial Criminal.

Elaboração de peças processuais no âmbito do Juizado Especial Criminal, principalmente propostas de transação penal e suspensão condicional do processo.

Elaboração de peças processuais diversas (contestações, manifestações, pareceres, recursos, petições) em ações cíveis, administrativas e fiscais. Controle de prazos judiciais e administrativos por meio do sistema eletrônico PROJUDI.

Acompanhamento de processos em trâmite e organização de documentos jurídicos.

Apoio direto aos procuradores municipais em rotinas contenciosas e consultivas.

Apoio na análise de processos administrativos relacionados à regularização fundiária urbana, com foco em áreas de interesse social.
Elaboração de minutas de pareceres jurídicos, despachos, notificações e ofícios administrativos.
Controle e tramitação de processos físicos e digitais por meio do SEI (Sistema Eletrônico de Informações).
Organização de documentos fundiários (matrículas, certidões, planta e memorial descritivo).

Pesquisas jurídicas para elaboração de pareceres.

Elaboração de peças processuais sob supervisão de procuradores municipais.

Atendimento ao público em geral.

Apoio jurídico à assessoria parlamentar de Deputado Estadual, com análise de projetos de lei, elaboração de minutas e pareceres técnicos.

Pesquisas legislativas e elaboração de justificativas jurídicas para projetos apresentados pelo gabinete.

Acompanhamento da tramitação de matérias no processo legislativo (comissões, plenário e sessões).

Redação e revisão de discursos, notas técnicas, ofícios e comunicações institucionais.

Diligências em ógãos públicos e entidades da sociedade civil além da participação em reuniões e audiências públicas.

Primeiro contato com a rotina de um escritório de advocacia criminal.

Apoio à organização de documentos e processos físicos/digitais no âmbito do Direito Penal.
Acompanhamento de prazos processuais e diligências administrativas externas.
Auxílio em atendimentos iniciais ao cliente, elaboração de procurações.

Organização da agenda de audiências (física e através do sistema Astrea).
Elaboração de petições simples e controle de arquivos internos.

Mérito Acadêmico Magna cum Laude