RODOLPHO FIGUEIREDO

SEGURADORA LÍDER - DPVAT - agosto/2014 a abril/2016
Função: Coordenador

Atuação com com responsabilidade técnica, estratégica e administrativa sobre a condução dos processos judiciais patrocinados pelo escritório nos Estados de AL, PB, PE e RN, bem como pela gestão e coordenação da equipe jurídica, composta por advogados associados e estagiários.

CHUBB SEGURADORA

Função: Coordenador - abril/2016 a setembro/2016

Atuação com responsabilidade técnica, estratégica e administrativa sobre a condução dos processos judiciais envolvendo seguro residencial e de telefonia móvel patrocinados pelo escritório em âmbito nacional, bem como pela gestão e coordenação da equipe jurídica, composta por advogados associados e estagiários.

Função: Secondment - Analista de seguros Financial Lines Claims Specialist - Seguro D&O (Directors and Officers) e E&O (Errors and Omissions)- setembro/2016 a novembro/2016

Responsável pela gestão, análise técnica e acompanhamento de sinistros relacionados aos seguros de Responsabilidade Civil de Administradores (D&O – Directors and Officers) e Responsabilidade Civil Profissional (E&O – Errors and Omissions), assegurando conformidade contratual, regulatória e alinhamento com as melhores práticas do mercado securitário.

No âmbito técnico-operacional, desenvolvia as seguintes atividades:

- Recebimento, análise e registro de avisos de sinistro, notificações de circunstâncias e reclamações envolvendo apólices de D&O e E&O;

- Interpretação e aplicação das condições gerais, especiais e particulares das apólices, incluindo análise de coberturas, exclusões, limites, franquias, retroatividade e períodos de vigência;

- Avaliação de enquadramento técnico dos sinistros, com verificação de cobertura securitária e identificação de potenciais riscos financeiros e reputacionais;

- Análise de documentos jurídicos, como citações, intimações, petições iniciais, decisões judiciais, termos de acordo e pareceres legais;

- Interface técnica com segurados, corretores, advogados externos, reguladores e resseguradores, prestando esclarecimentos sobre cobertura, procedimentos e andamento dos sinistros;

- Acompanhamento de processos judiciais, arbitrais e administrativos relacionados aos sinistros, incluindo ações de responsabilidade civil, investigações regulatórias e reclamações de terceiros; e

- Monitoramento de reservas técnicas, estimativas de perdas e controle de valores indenizáveis, em conformidade com políticas internas e normas regulatórias.

No âmbito estratégico e de governança:

- Elaboração de pareceres técnicos sobre cobertura securitária, recomendando aceitação, negativa ou condução estratégica do sinistro;

- Participação na definição de estratégias de defesa e condução dos sinistros, em conjunto com advogados e áreas internas;

- Gestão e controle de prazos regulatórios e contratuais, assegurando compliance com normativos da SUSEP e diretrizes internas; e

- Análise de exposição ao risco, identificação de tendências de sinistralidade e reporte de informações para áreas de subscrição, compliance e gestão de riscos;

Função: Advogado Parecerista - Seguro D&O (Directors and Officers) e E&O (Errors and Omissions)- setembro/2016 a novembro/2016

Atuação como advogado externo prestador de serviços jurídicos para seguradora, com responsabilidade pela elaboração de pareceres técnicos e jurídicos voltados à análise de sinistros relacionados aos seguros de Responsabilidade Civil de Administradores (D&O – Directors and Officers) e Responsabilidade Civil Profissional (E&O – Errors and Omissions), observando as condições contratuais das apólices, a legislação aplicável e as normas regulatórias do mercado securitário.

No âmbito técnico-jurídico, exercia as seguintes atividades:

- Análise jurídica de avisos de sinistro, notificações de circunstâncias e reclamações formalizadas por segurados ou terceiros;
- Estudo detalhado das condições gerais, especiais e particulares das apólices de D&O e E&O, incluindo cláusulas de cobertura, exclusões, limites de responsabilidade, franquias, períodos de retroatividade, vigência e extensão territorial;
- Avaliação do enquadramento securitário dos fatos noticiados, com emissão de parecer sobre a existência, extensão ou afastamento da cobertura;
- Análise de documentos jurídicos relevantes, tais como petições iniciais, decisões judiciais, citações, intimações, autos de infração, procedimentos administrativos, investigações regulatórias e arbitragens;
- Exame da responsabilidade civil dos segurados à luz da legislação societária, civil, consumerista, administrativa e regulatória aplicável, bem como da jurisprudência pertinente;
- Identificação de riscos jurídicos, financeiros e reputacionais envolvidos nos sinistros analisados.

No âmbito consultivo e estratégico:

- Elaboração de pareceres jurídicos fundamentados, claros e objetivos, recomendando a aceitação de cobertura, a negativa total ou parcial, a condução sob reserva de direitos ou a adoção de estratégias específicas;
- Orientação jurídica à seguradora quanto à condução do sinistro, inclusive sobre defesa judicial, nomeação de advogados, acompanhamento processual e possibilidades de acordo;
- Apoio técnico na definição de estratégias de mitigação de riscos e na gestão de exposições financeiras; e
- Interface com áreas internas da seguradora, reguladores de sinistros, corretores e, quando necessário, resseguradores, prestando esclarecimentos técnicos sobre os pareceres emitidos;

SEGUROS UNIMED

Função: Secondment - Advogado - Fevereiro/2017 a agosto de 2017

Atuação como advogado interno da seguradora, com responsabilidade pela gestão e acompanhamento dos processos judiciais envolvendo a empresa, nas esferas cível e consumerista, especialmente demandas relacionadas à cobertura assistencial, reembolsos, contratos e relações com beneficiários. Prestação de suporte jurídico e assistência técnica aos escritórios terceirizados prestadores de serviços, com disponibilização de subsídios fornecidos pelas áreas, orientação estratégica, revisão de peças processuais.

Função: Advogado - agosto/2017 a abril/2018

Atuação com com responsabilidade técnica, estratégica e administrativa sobre a condução dos processos judiciais relacionados a seguro saúde e seguro de vida patrocinados pelo escritório em âmbito nacional.

Na função eram exercidas as seguintes atividades:

- Atuação direta em processos judiciais de pequena, média e alta complexidade, abrangendo as fases de conhecimento, recursal (todas as instâncias), cumprimento de sentença e execução;
- Elaboração, revisão e validação de peças processuais, tais como contestações, recursos, manifestações e memoriais;
- Definição de teses jurídicas, estratégias processuais e linhas de defesa, garantindo uniformidade técnica e alinhamento com os interesses do cliente;
- Realização de audiências, sustentações orais e despachos junto ao Poder Judiciário;
- Acompanhamento processual, controle de prazos e análise de riscos jurídicos; e
- Atendimento a clientes para esclarecimentos técnicos, apresentação de estratégias e atualização sobre o andamento processual.

SEGURADORA METLIFE - abril/2018 a outubro/2021

NOTREDAME INTERMÉDICA - GRUPO GNDI - março/2019 a fevereiro/2023

Função: Advogado Gestor

Responsável pela administração estratégica, operacional e jurídica do escritório referente a tais clientes, conciliando a prática advocatícia com funções de liderança e gestão das respectivas equipes.

As principais atividades envolviam:

- Gestão Estratégica e Administrativa;
- Planejamento estratégico do escritório, definição de metas e indicadores de desempenho (KPIs);
- Organização e otimização de processos internos, fluxos de trabalho e rotinas administrativas referentes aos contratos de tais clientes;
- Coordenação e liderança das equipes jurídicas e administrativas;
- Distribuição e acompanhamento de tarefas, prazos processuais e produtividade;
- Participação em processos de recrutamento, seleção, treinamento e desenvolvimento profissional dos integrantes de tais equipes.
- Supervisão técnica de processos judiciais e administrativos; - Revisão de peças processuais, pareceres e contratos;
- Definição de estratégias jurídicas em casos complexos ou relevantes;
- Relacionamento com Clientes; e

- Negociação de honorários e elaboração de propostas de prestação de serviços;

UNIMED DO BRASIL - fevereiro/2023 a maio/2024

Função: Advogado Estratégico

Atuação estratégica voltada ao monitoramento contínuo, análise jurídica e acompanhamento processual de demandas relevantes em trâmite perante os Tribunais de Justiça dos Estados, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF), especialmente aquelas afetadas ou com potencial de afetação aos ritos dos precedentes qualificados, tais como recursos repetitivos, repercussão geral, Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e Incidente de Assunção de Competência (IAC).

Nessa função eram desenvolvidas as seguintes atividades:

- Pesquisas para identificação e monitoramento de processos estratégicos e temas relevantes com impacto sistêmico ou econômico para o cliente;
- Acompanhamento da evolução jurisprudencial, incluindo afetações, julgamentos, suspensões nacionais e modulações de efeitos;
- Análise técnica aprofundada dos temas repetitivos, avaliando riscos, oportunidades e impactos nas demandas em curso;
- Elaboração pareceres, relatórios estratégicos para suporte à tomada de decisão;
- Redação e revisão de manifestações processuais estratégicas, elaboração de memoriais e envio a Desembargadores e Ministros para posterior sustentações orais, além da interposição de enventuais recursos contra decisões desfavoráveis;

UNIMED FERJ/ UNIMED NATAL e UNIMED SEGUROS - maio/2024 a janeiro/2026

Função: Advogado Estratégico

Responsável pela administração estratégica dos processos judiciais, atuando na condução e definição de estratégias jurídicas em demandas envolvendo planos e seguros saúde, com foco na defesa dos interesses dos clientes, mitigação de riscos e maximização de resultados, alinhando conhecimento técnico, análise jurisprudencial e visão estratégica do negócio.

Atuação Contenciosa Estratégica

- Elaboração e condução de estratégias processuais em ações judiciais envolvendo planos de saúde, especialmente nas áreas cível e do direito do consumidor;
- Atuação em processos relacionados à negativa de cobertura, reajustes abusivos, rescisão contratual, carência, coparticipação, reembolso e tratamentos de alto custo.
- Acompanhamento de demandas individuais e coletivas, incluindo tutelas de urgência e cumprimento de decisões judiciais;
- Análise técnica e estratégica de casos relevantes e de alto impacto financeiro ou institucional;
- Coordenação e orientação da equipe jurídica responsável pela elaboração de peças processuais;
- Revisão de petições iniciais, contestações, recursos e manifestações diversas;
- Controle de prazos processuais estratégicos e definição de prioridades.

Análise Jurídica e Jurisprudencial

- Monitoramento constante da jurisprudência dos Tribunais de Justiça, STJ e STF em matéria de saúde suplementar;

- Elaboração de pareceres jurídicos e notas técnicas para embasar decisões estratégicas;
- Estudo e aplicação da legislação específica, especialmente a Lei nº 9.656/98, normas da ANS e Código de Defesa do Consumidor;
- Atendimento e orientação jurídica a clientes, com foco em soluções eficazes e prevenção de litígios; e
- Atuação Institucional e Estratégica, definindo teses jurídicas e padronizando entendimentos nas demandas dos clientes.

Função: Advogado assistente - Outubro/2011 a Abril/2012

Atuação em processos em fase de cumprimento de sentença e em ações de execução com elaboração e correção de cálculos de condenação; tratativas e realizações de acordo – composição final; análises processuais, elaboração de notas, pareceres jurídicos e peças processuais (Impugnação à Execução e Exceção de pré-executividade); e realização de diligências e audiências em Juizados Especiais e Varas Cíveis..

Função: Advogado Coordenador - Abril/2012 a Agosto/2014

Atuação com com responsabilidade técnica, estratégica e administrativa sobre a condução dos processos judiciais patrocinados pelo escritório nos Estados de PE e RN, bem como pela gestão e coordenação da equipe jurídica, composta por advogados associados e estagiários.

No âmbito jurídico-contencioso, exercia as seguintes atividades:

- Atuação direta em processos judiciais de média e alta complexidade, abrangendo as fases de conhecimento, cumprimento de sentença e execução;
- Elaboração, revisão e validação de peças processuais, tais como contestações, recursos, manifestações e memoriais;
- Definição de teses jurídicas, estratégias processuais e linhas de defesa, garantindo uniformidade técnica e alinhamento com os interesses do cliente;
- Realização de audiências, sustentações orais e despachos perante Juizados Especiais e Vara Cíveis;
- Acompanhamento processual, controle de prazos e análise de riscos jurídicos; e
- Atendimento a clientes para esclarecimentos técnicos, apresentação de estratégias e atualização sobre o andamento processual.

No âmbito gerencial e de coordenação:

- Gestão direta de advogados e estagiários, com distribuição e supervisão de tarefas;
- Orientação técnica contínua da equipe, promovendo o desenvolvimento profissional e a padronização de procedimentos internos;
- Revisão e aprovação das peças elaboradas pelos membros da equipe, assegurando qualidade técnica, coerência jurídica e cumprimento de prazos;
- Controle de produtividade, organização de fluxos de trabalho e acompanhamento de metas;
- Treinamento de estagiários e advogados juniores, com foco em prática processual, pesquisa jurídica e redação técnica;
Intermediação entre a equipe jurídica e a direção do escritório, bem como entre o escritório e os clientes; e
- Implementação de melhorias nos métodos de trabalho, visando eficiência, redução de riscos e otimização de resultados.