SCHEVERLY LUIZ DUARTE SILVEIRA JÚNIOR

Ingresso por meio de processo seletivo regido pelo Edital nº 211/2024 , com provas versando sobre Justiça Militar, Controle Externo da Atividade Policial Militar e Tribunal do Júri . Atuação desde maio de 2024 , com vínculo ativo no Gabinete do 128º Cargo , prestando auxílio constante e direto, bem como suporte aos demais membros e estagiários da 18ª Promotoria de Justiça .

Atividades desenvolvidas incluem a análise de Notícias de Fato, Procedimentos Administrativos e Procedimentos Investigatórios Criminais (PICs) , além da triagem, organização e controle de prazos dos procedimentos judiciais e extrajudiciais , bem como o controle de prazos e a divisão das audiências — tanto nas Auditorias Militares quanto na Justiça Comum — entre os Promotores da 18ª Promotoria , garantindo a regularidade e eficiência dos trabalhos, nos termos das resoluções CAPJ nº 17, de 9 de agosto de 2018 e CAPJ nº 3, de 9 de abril de 2025.

Participação em visitas institucionais a unidades policiais e órgãos correlatos, realizadas em conjunto com os Promotores de Justiça, em estrito cumprimento às diretrizes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no âmbito do Controle Externo da Atividade Policial , incluindo o auxílio na elaboração dos relatórios técnicos decorrentes dessas visitas .

Atua também no apoio administrativo e operacional na organização e execução de processos seletivos para novos estagiários da 18º Promotoria de Justiça , bem como na constante utilização dos sistemas institucionais SRUe, MPe (desde sua implantação na 18ª Promotoria), SEI e EPROC da Justiça Militar de Primeira Instância .

No campo extrajudicial, com foco no Controle Externo da Atividade Policial e Direitos Humanos , elabora minutas de despachos, arquivamentos, requisições, diligências, conflitos de atribuição e manifestações diversas . No âmbito judicial, contribui na elaboração de minutas de denúncias, alegações finais, demais manifestações e recursos , tanto na Justiça Comum quanto na Justiça Militar .

As atividades são complementadas por pesquisas jurisprudenciais, consultas doutrinárias e constante produção de peças e textos jurídicos, com rigor técnico e linguagem jurídico-formal, alinhada aos padrões institucionais do Ministério Público .

Estágio realizado no Gabinete da 1ª Relatoria da 4ª Turma Recursal, durante o período de transição, separação e criação do TRF da 6ª Região, com ingresso ainda na estrutura do TRF da 1ª Região. Atuação no apoio às atividades da assessoria do gabinete da magistrada, com atribuições de análise, triagem e movimentação de processos, pesquisas de doutrina e jurisprudência, além da elaboração de minutas de sentença. Participação ativa na rotina processual dos Juizados Especiais Federais em grau recursal, bem como no suporte às atividades desempenhadas por analistas e técnicos judiciários, especialmente na organização do fluxo processual e na execução de tarefas inerentes ao gabinete.

Estágio realizado na Coordenação de Protocolo Geral (CPROT) do TJMG (2ª instância). Atuou-se no levantamento de dados, realização de pesquisas, atendimento ao público e apoio nas rotinas administrativas. Auxílio na análise, organização, controle de movimentação e distribuição de processos administrativos e judiciais. Contato direto com os processos físicos e eletrônicos que aportavam na unidade, especialmente no que se refere à tramitação de recursos, proporcionando sólido conhecimento prático em Direito Processual Civil e Penal, além de vivência nas atividades cotidianas e de fluxo do Poder Judiciário.

Participação em programa de aprendizagem voltado à formação técnica em Mecânica Industrial, que aliava atividades práticas e teóricas. A iniciativa, fruto de parceria entre o SENAI e a Jaguar Mining Inc., visava fomentar a qualificação profissional e incentivar a continuidade dos estudos dos jovens aprendizes.