Vitor Martins

Gerenciei o departamento de Direito do Consumidor, onde prestei atendimento direto aos associados e conduzi estratégias voltadas a demandas de superendividamento, inventários, indenizações por danos morais e materiais, entre outros temas. Atuei em ações judiciais e extrajudiciais, elaborei peças processuais e acompanhei processos em todas as instâncias. Realizei o acompanhamento de publicações, observando as normas aplicáveis e garantindo o cumprimento rigoroso dos prazos processuais. Fui responsável pelo cadastramento de novas demandas no sistema, emissão de relatórios gerenciais e prestação de orientação jurídica a diversas áreas da empresa. Representei os associados perante órgãos como o PROCON, o Ministério Público e a Defensoria Pública, assegurando a efetiva defesa dos direitos dos consumidores. Coordenei e orientei escritórios terceirizados e correspondentes jurídicos, promovendo padronização e eficiência nas atuações. Também conduzi procedimentos de conciliação e mediação de conflitos, o que contribuiu significativamente para a redução da judicialização e para o aumento da taxa de resolução amigável dos casos.

Elaborei defesa jurídica da empresa em ações cíveis e consumeristas, redigindo peças processuais complexas e acompanhando audiências e diligências relacionadas. Realizei o monitoramento contínuo das regulamentações da ANATEL, assegurando a conformidade da empresa com as normas vigentes e contribuindo para a mitigação de riscos jurídicos. Além disso, desenvolvi relatórios processuais estratégicos, que auxiliaram a alta gestão na tomada de decisões com base em dados jurídicos precisos e atualizados.

Atuei na área de Direito Administrativo, assessorando órgãos públicos e empresas privadas em processos perante Tribunais de Justiça e Tribunais de Contas. Elaborei recursos e pareceres técnicos, contribuindo para maior eficiência na condução dos processos administrativos e oferecendo suporte jurídico qualificado às decisões institucionais.

Redigi peças de média e alta complexidade no contencioso cível e de direito do consumidor. Realizei despachos com juízes e desembargadores, além de acompanhar sustentações orais em sessões de julgamento. Acompanhei tanto processos eletrônicos quanto físicos, assegurando o cumprimento rigoroso dos prazos e promovendo agilidade na condução processual.