Walkíria Ferreira Borges

• Atuação no assessoramento jurídico e administrativo às Promotorias de Justiça, com elaboração de minutas de manifestações, despachos, pareceres e demais atos processuais;
• Análise jurídica de procedimentos extrajudiciais e judiciais;
• Acompanhamento e instrução de procedimentos administrativos, inquéritos civis e demais expedientes ministeriais;
• Pesquisa legislativa, doutrinária e jurisprudencial para fundamentação de manifestações institucionais;
• Elaboração de relatórios, informações técnicas e documentos jurídicos;
• Atendimento e orientação de demandas relacionadas às atribuições do Ministério Público;
• Apoio à atuação ministerial na defesa dos direitos coletivos e individuais indisponíveis.

Advogada inscrita na OAB/MG sob o nº 123756, com atuação nas áreas do Direito Civil, Direito Penal e Direito Previdenciário, abrangendo atividades de consultoria jurídica, elaboração de peças processuais e acompanhamento de processos judiciais.

• Avaliar o cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual (PPA)
• Acompanhar a execução dos programas de governo e dos orçamentos municipais
• Comprovar a legalidade e a legitimidade dos atos da administração
• Proteger o patrimônio público e assegurar a confiabilidade dos relatórios contábeis e gerenciais
• Promover a transparência dos atos públicos para apoiar o controle social
• Estimular a eficiência nas atividades operacionais e seguir as políticas administrativas