Jurista com experiência em contencioso de propriedade industrial, e em Direito da Concorrência,. Mestrando em Direito, área de Ciências Jurídico-Económicas, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil.
Visão geral
1
1
Language
7
7
years of post-secondary education
3
3
years of professional experience
Experiência profissional
Estagio de curta duração
Gabinete do Vice-Cónsul para as Comunidades
Macau
07.2026 - 10.2026
Levantamento dos estudantes angolanos inscritos em instituições de ensino superior de Macau.
Redação de relatórios e apoio administrativo.
Estagiário e advogado júnior
Dannemann Siemens Advogados
Rio de Janeiro
07.2023 - 09.2025
Contencioso de propriedade industrial, com enfoque em litígios sobre patentes essenciais ao padrão (Standard-Essential Patents — SEPs) e respetivo licenciamento.
Participação na estratégia jurídica que articulou Contencioso judicial de patentes com uma iniciativa administrativa perante Conselho Administrativo de Defesa Económica (CADE), em matéria de abuso de direito e práticas anticoncorrenciais.
Análise de questões na interface entre propriedade industrial e Direito da Concorrência: exercício de direitos exclusivos, abuso de posição dominante e licenciamento em termos FRAND.
Elaboração de peças e documentos jurídicos, relatórios de acompanhamento processual e correspondência com clientes, incluindo empresas tecnológicas internacionais.
Estagiário durante a licenciatura; advogado júnior após a inscrição na OAB
Formação académica
Mestrado em Direito - Ciências Jurídico-Económicas
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
09.2025 - 09.2027
Licenciatura em Direito -
Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
02.2020 - 12.2024
Investigação jurídica
Monografia de licenciatura (UFRJ, aprovada em 10/12/2024), O abuso de direito: as condutas unilaterais envolvendo tecnologias essenciais ao padrão protegidas por patentes no mercado de tecnologias da informação e comunicação. Orientador: Prof. Doutor João Marcelo de Lima Assafim., Estudo da articulação entre propriedade industrial e Direito da Concorrência: abuso de posição dominante, hold-up e hold-out, compromissos FRAND., Análise comparada da jurisprudência norte-americana e europeia (Magill, Huawei c. ZTE, Rambus) e da prática decisória do CADE, incluindo
Caso Ericsson c. TCT.
Prémios, línguas e competências
Línguas: português (língua materna); inglês (B2).
Prêmios
Prémio: vencedor do Concurso de Monografias FALP 2026.
Referências
Sócio responsável pela minha supervisão, nbarzilai@dannemann.com.br, Dannemann Siemens Advogados
Cronologia
Estagio de curta duração
Gabinete do Vice-Cónsul para as Comunidades
07.2026 - 10.2026
Mestrado em Direito - Ciências Jurídico-Económicas
Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
09.2025 - 09.2027
Estagiário e advogado júnior
Dannemann Siemens Advogados
07.2023 - 09.2025
Licenciatura em Direito -
Faculdade Nacional de Direito, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Estagio Procuradoria Geral de Duque de Caxias em Procuradoria Geral do Município de Duque de CaxiasEstagio Procuradoria Geral de Duque de Caxias em Procuradoria Geral do Município de Duque de Caxias
Estagio remunerado no atendimento psicossocial do Centro de referencia de Assistência Social- CRAS em Prefeitura de AracajuEstagio remunerado no atendimento psicossocial do Centro de referencia de Assistência Social- CRAS em Prefeitura de Aracaju
Estagio de Enfermagem remunerado na área de Medicina do Trabalho em TEL TELECOMUNICAÇÕESEstagio de Enfermagem remunerado na área de Medicina do Trabalho em TEL TELECOMUNICAÇÕES