Elaboração de petições iniciais e contestações, assegurando a clareza e a precisão nas argumentações apresentadas em juízo.
Prestação de assessoria jurídica preventiva, oferecendo soluções legais que assegurassem os interesses das partes envolvidas nos processos.
Elaboração de peças processuais e manifestações diversas, provendo a assessoria jurídica para a proteção da empresa dentro dos ditames da lei.
Explicação sobre o processo jurídico a cada cliente, respondendo a perguntas para reduzir preocupações.
Coordenador
Comissão de Direito Previdenciário - 4ª Subseção da OAB/SP
Rio Claro, SP
2025.01 - Atual
Coordenação de equipes multidisciplinares, promovendo um ambiente colaborativo e garantindo a entrega de resultados nos prazos estabelecidos.
Coordenação e distribuição das demandas de serviço, visando o atendimento de prazos, a qualidade e produtividade da equipe.
Desenvolvimento de estratégias de trabalho, promovendo a eficiência e a otimização dos processos internos da equipe.
Advogado
NFL Advocacia
Rio Claro, SP
2024.08 - 2026.03
Atuação especializada em Direito Previdenciário, com ênfase na concessão e revisão de aposentadorias, pensões por morte, auxílio-reclusão, benefícios assistenciais (LOAS) e benefícios por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez);
Condução de processos administrativos e judiciais, com elaboração de peças técnicas, recursos e sustentação de teses atualizadas;
No âmbito cível, atuação em ações de cobrança, indenizações por danos morais e materiais, usucapião, contratos, alvarás judiciais e retificações de registros públicos;
Atendimento personalizado, definição de estratégias processuais e acompanhamento integral dos casos;
Gestão de prazos, diligências e processos em sistemas eletrônicos (PJe, e-SAJ, Projudi, entre outros).
Assistente jurídico
NFL Advocacia
Rio Claro, SP
2019.01 - 2024.07
Acompanhamento de prazos processuais, assegurando que todas as atividades fossem realizadas dentro dos limites estabelecidos pela legislação.
Interação com clientes e partes interessadas, fornecendo informações sobre processos e esclarecendo dúvidas pertinentes.
Atuação na triagem de processos, organizando informações e promovendo a eficiência na gestão documental.
Elaboração de minutas de contratos e outros documentos legais, assegurando a conformidade com as normas vigentes.
Estagiário Jurídico
Central de Penas e Medidas Alternativas - CPMA
Rio Claro, SP
2023.08 - 2024.07
Realização de entrevistas com apenados, condenados à prestação de serviços à comunidade ou medidas educativas, visando a correta destinação à entidade mais compatível com o perfil e situação do sentenciado.
Cálculo e controle das horas prestadas pelos apenados, com elaboração de planilhas no Excel e organização de relatórios mensais para fins de cumprimento da pena;
Atendimento jurídico e social a apenados e seus familiares, com escuta ativa, orientação legal e encaminhamentos adequados;
Participação em reuniões interinstitucionais e contribuições na articulação da rede de entidades acolhedoras das penas alternativas;
Atuação voltada à ressocialização e à dignidade da pessoa humana, com ênfase em alternativas penais eficazes e humanizadas.
Formação acadêmica
Especialização latu sensu - Direitos Humanos
Instituto Federal de Santa Catarina
Pouso Redondo
2026.02 -
Bacharel - Direito
Centro Universitário Claretiano
Rio Claro
2019.07 - 2024.06
Curso de extensão - Surveillance, Technology and Society
USP - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto
Curso de Extensão - Direito, reconhecimento e tolerância
USP - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto
2024.01 -
Expansão Universitária - Direitos da População LGBTQIA+
Escola Superior de Advocacia
Orlando Gômes
2025.05 - 2026.07
Curso - Juizados Especiais: Estaduais, Federais, Criminais e da Fazenda Pública
Escola Superior de Advocacia
Orlando Gômes
2025.08 - 2025.10
Curso - Auxílio-Reclusão e Pensão por Morte: Aspectos teóricos e práticos
Escola Superior de Advocacia (ESA)
Curso - Formação para Advocacia em Direitos LGBTQIAPN+
Escola Superior de Advocacia
Orlando Gômes
2025.01 - 2025.03
Curso - Oratória e Retórica
Escola Superior de Advocacia (ESA)
Curso - Teoria e Prática de Prisões
Escola Superior de Advocacia (ESA)
2023.01 -
Curso - Tributação no Agronegócio
Escola Superior de Advocacia
Orlando Gômes
2025.10 - 2025.12
Curso - Novas Técnicas de Aplicação do Direito
Escola Superior de Advocacia
Orlando Gômes
Habilidades e competências
Autor de artigos jurídicos, capítulos de livros e textos jornalísticos;
Apresentador em Congressos, Seminários Internacionais e Palestras;
Inglês intermediário (nível B1 – CEFR): leitura fluente de textos jurídicos e boa compreensão oral e escrita para fins profissionais;
Domínio de ferramentas digitais e sistemas eletrônicos do Judiciário (PJe, e-SAJ, Projudi, Gerid, Eproc, entre outros), com forte organização processual e controle de prazos;
Participação ativa em ambientes institucionais e associativos, com experiência em organização de eventos e atuação colaborativa em comissões temáticas;
Produção Científica
ARTIGOS COMPLETOS PUBLICADOS EM PERIÓDICOS:
Provas no processo judicial e a ameaça de conteúdo gerado por IA;
Teletrabalho e direito à desconexão: novos desafios das relações de trabalho pós-pandemia;
CAPÍTULOS DE LIVROS E ARTIGOS DE JORNAIS PUBLICADOS:
Análise da legitimidade do poder e da violação sistêmica de Direitos Humanos em Jogos Vorazes;
O direito à morte digna sob os aspectos constitucionais e penais;
Aposentadoria da pessoa trans;
Estelionato da fé;
Psicografia como meio de prova;
APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS E PALESTRAS:
A invisibilidade previdenciária de pessoas trans: impactos da evasão escolar na proteção social futura;
O risco da inteligência artificial na criação de provas falsas;
Responsabilidade do Estado no vazamento de dados de saúde e Direitos Humanos: análise crítica do caso Feira de Santana no contexto da LGPD;
Tecnologia, individualismo e vínculos sociais: uma análise filosófica e ética sobre os impactos da era digital na humanidade.
Linha do tempo
Advogado
Pablo Rafael Guimarães - Advocacia
2026.03 - Atual
Especialização latu sensu - Direitos Humanos
Instituto Federal de Santa Catarina
2026.02 -
Curso - Tributação no Agronegócio
Escola Superior de Advocacia
2025.10 - 2025.12
Curso - Juizados Especiais: Estaduais, Federais, Criminais e da Fazenda Pública
Escola Superior de Advocacia
2025.08 - 2025.10
Expansão Universitária - Direitos da População LGBTQIA+
Escola Superior de Advocacia
2025.05 - 2026.07
Curso - Formação para Advocacia em Direitos LGBTQIAPN+
Escola Superior de Advocacia
2025.01 - 2025.03
Coordenador
Comissão de Direito Previdenciário - 4ª Subseção da OAB/SP
2025.01 - Atual
Advogado
NFL Advocacia
2024.08 - 2026.03
Curso de Extensão - Direito, reconhecimento e tolerância
USP - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto
2024.01 -
Estagiário Jurídico
Central de Penas e Medidas Alternativas - CPMA
2023.08 - 2024.07
Curso - Teoria e Prática de Prisões
Escola Superior de Advocacia (ESA)
2023.01 -
Bacharel - Direito
Centro Universitário Claretiano
2019.07 - 2024.06
Assistente jurídico
NFL Advocacia
2019.01 - 2024.07
Curso de extensão - Surveillance, Technology and Society
USP - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto
Curso - Auxílio-Reclusão e Pensão por Morte: Aspectos teóricos e práticos