Visão geral
Experiência profissional
Formação acadêmica
Habilidades e competências
Produção Científica
Linha do tempo
Generic
Pablo Rafael Guimarães

Pablo Rafael Guimarães

Rio Claro,SP

Visão geral

7
7
years of professional experience

Experiência profissional

Advogado

Pablo Rafael Guimarães - Advocacia
Rio Claro, SP
2026.03 - Atual
  • Elaboração de petições iniciais e contestações, assegurando a clareza e a precisão nas argumentações apresentadas em juízo.
  • Prestação de assessoria jurídica preventiva, oferecendo soluções legais que assegurassem os interesses das partes envolvidas nos processos.
  • Elaboração de peças processuais e manifestações diversas, provendo a assessoria jurídica para a proteção da empresa dentro dos ditames da lei.
  • Explicação sobre o processo jurídico a cada cliente, respondendo a perguntas para reduzir preocupações.

Coordenador

Comissão de Direito Previdenciário - 4ª Subseção da OAB/SP
Rio Claro, SP
2025.01 - Atual
  • Coordenação de equipes multidisciplinares, promovendo um ambiente colaborativo e garantindo a entrega de resultados nos prazos estabelecidos.
  • Coordenação e distribuição das demandas de serviço, visando o atendimento de prazos, a qualidade e produtividade da equipe.
  • Desenvolvimento de estratégias de trabalho, promovendo a eficiência e a otimização dos processos internos da equipe.

Advogado

NFL Advocacia
Rio Claro, SP
2024.08 - 2026.03
  • Atuação especializada em Direito Previdenciário, com ênfase na concessão e revisão de aposentadorias, pensões por morte, auxílio-reclusão, benefícios assistenciais (LOAS) e benefícios por incapacidade (auxílio-doença, aposentadoria por invalidez);
  • Condução de processos administrativos e judiciais, com elaboração de peças técnicas, recursos e sustentação de teses atualizadas;
  • No âmbito cível, atuação em ações de cobrança, indenizações por danos morais e materiais, usucapião, contratos, alvarás judiciais e retificações de registros públicos;
  • Atendimento personalizado, definição de estratégias processuais e acompanhamento integral dos casos;
  • Gestão de prazos, diligências e processos em sistemas eletrônicos (PJe, e-SAJ, Projudi, entre outros).

Assistente jurídico

NFL Advocacia
Rio Claro, SP
2019.01 - 2024.07
  • Acompanhamento de prazos processuais, assegurando que todas as atividades fossem realizadas dentro dos limites estabelecidos pela legislação.
  • Interação com clientes e partes interessadas, fornecendo informações sobre processos e esclarecendo dúvidas pertinentes.
  • Atuação na triagem de processos, organizando informações e promovendo a eficiência na gestão documental.
  • Elaboração de minutas de contratos e outros documentos legais, assegurando a conformidade com as normas vigentes.

Estagiário Jurídico

Central de Penas e Medidas Alternativas - CPMA
Rio Claro, SP
2023.08 - 2024.07
  • Realização de entrevistas com apenados, condenados à prestação de serviços à comunidade ou medidas educativas, visando a correta destinação à entidade mais compatível com o perfil e situação do sentenciado.
  • Cálculo e controle das horas prestadas pelos apenados, com elaboração de planilhas no Excel e organização de relatórios mensais para fins de cumprimento da pena;
  • Atendimento jurídico e social a apenados e seus familiares, com escuta ativa, orientação legal e encaminhamentos adequados;
  • Participação em reuniões interinstitucionais e contribuições na articulação da rede de entidades acolhedoras das penas alternativas;
  • Atuação voltada à ressocialização e à dignidade da pessoa humana, com ênfase em alternativas penais eficazes e humanizadas.

Formação acadêmica

Especialização latu sensu - Direitos Humanos

Instituto Federal de Santa Catarina
Pouso Redondo
2026.02 -

Bacharel - Direito

Centro Universitário Claretiano
Rio Claro
2019.07 - 2024.06

Curso de extensão - Surveillance, Technology and Society

USP - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto

Curso de Extensão - Direito, reconhecimento e tolerância

USP - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto
2024.01 -

Expansão Universitária - Direitos da População LGBTQIA+

Escola Superior de Advocacia
Orlando Gômes
2025.05 - 2026.07

Curso - Juizados Especiais: Estaduais, Federais, Criminais e da Fazenda Pública

Escola Superior de Advocacia
Orlando Gômes
2025.08 - 2025.10

Curso - Auxílio-Reclusão e Pensão por Morte: Aspectos teóricos e práticos

Escola Superior de Advocacia (ESA)

Curso - Formação para Advocacia em Direitos LGBTQIAPN+

Escola Superior de Advocacia
Orlando Gômes
2025.01 - 2025.03

Curso - Oratória e Retórica

Escola Superior de Advocacia (ESA)

Curso - Teoria e Prática de Prisões

Escola Superior de Advocacia (ESA)
2023.01 -

Curso - Tributação no Agronegócio

Escola Superior de Advocacia
Orlando Gômes
2025.10 - 2025.12

Curso - Novas Técnicas de Aplicação do Direito

Escola Superior de Advocacia
Orlando Gômes

Habilidades e competências

  • Autor de artigos jurídicos, capítulos de livros e textos jornalísticos;
  • Apresentador em Congressos, Seminários Internacionais e Palestras;
  • Inglês intermediário (nível B1 – CEFR): leitura fluente de textos jurídicos e boa compreensão oral e escrita para fins profissionais;
  • Domínio de ferramentas digitais e sistemas eletrônicos do Judiciário (PJe, e-SAJ, Projudi, Gerid, Eproc, entre outros), com forte organização processual e controle de prazos;
  • Participação ativa em ambientes institucionais e associativos, com experiência em organização de eventos e atuação colaborativa em comissões temáticas;

Produção Científica

ARTIGOS COMPLETOS PUBLICADOS EM PERIÓDICOS:

  • Provas no processo judicial e a ameaça de conteúdo gerado por IA;
  • Teletrabalho e direito à desconexão: novos desafios das relações de trabalho pós-pandemia;

CAPÍTULOS DE LIVROS  E ARTIGOS DE JORNAIS PUBLICADOS:

  • Análise da legitimidade do poder e da violação sistêmica de Direitos Humanos em Jogos Vorazes;
  • O direito à morte digna sob os aspectos constitucionais e penais;
  • Aposentadoria da pessoa trans;
  • Estelionato da fé;
  • Psicografia como meio de prova;

APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS E PALESTRAS:

  • A invisibilidade previdenciária de pessoas trans: impactos da evasão escolar na proteção social futura;
  • O risco da inteligência artificial na criação de provas falsas;
  • Responsabilidade do Estado no vazamento de dados de saúde e Direitos Humanos: análise crítica do caso Feira de Santana no contexto da LGPD;
  • Tecnologia, individualismo e vínculos sociais: uma análise filosófica e ética sobre os impactos da era digital na humanidade.

Linha do tempo

Advogado

Pablo Rafael Guimarães - Advocacia
2026.03 - Atual

Especialização latu sensu - Direitos Humanos

Instituto Federal de Santa Catarina
2026.02 -

Curso - Tributação no Agronegócio

Escola Superior de Advocacia
2025.10 - 2025.12

Curso - Juizados Especiais: Estaduais, Federais, Criminais e da Fazenda Pública

Escola Superior de Advocacia
2025.08 - 2025.10

Expansão Universitária - Direitos da População LGBTQIA+

Escola Superior de Advocacia
2025.05 - 2026.07

Curso - Formação para Advocacia em Direitos LGBTQIAPN+

Escola Superior de Advocacia
2025.01 - 2025.03

Coordenador

Comissão de Direito Previdenciário - 4ª Subseção da OAB/SP
2025.01 - Atual

Advogado

NFL Advocacia
2024.08 - 2026.03

Curso de Extensão - Direito, reconhecimento e tolerância

USP - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto
2024.01 -

Estagiário Jurídico

Central de Penas e Medidas Alternativas - CPMA
2023.08 - 2024.07

Curso - Teoria e Prática de Prisões

Escola Superior de Advocacia (ESA)
2023.01 -

Bacharel - Direito

Centro Universitário Claretiano
2019.07 - 2024.06

Assistente jurídico

NFL Advocacia
2019.01 - 2024.07

Curso de extensão - Surveillance, Technology and Society

USP - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto

Curso - Auxílio-Reclusão e Pensão por Morte: Aspectos teóricos e práticos

Escola Superior de Advocacia (ESA)

Curso - Oratória e Retórica

Escola Superior de Advocacia (ESA)

Curso - Novas Técnicas de Aplicação do Direito

Escola Superior de Advocacia
Pablo Rafael Guimarães