Charlene Gutierrez

• Atuação no Jurídico Corporativo, na gestão das áreas do Contencioso (cível e trabalhista), Propriedade Intelectual, Contratos em geral e no processo de abertura de novos escritórios (locação e na criação de politicas internas de gestão de fornecedores e prestadores de serviços) - movimento de expansão territorial da empresa;
• Suporte aos departamentos internos e à Diretoria quanto às questões legais e riscos jurídicos, com a entrega de pareceres e opiniões legais formalizadas;
• Reestruturação das demandas jurídicas por meio do sistema Projuris - Introdução ao Legal Ops na empresa - com o mapeamento dos processos internos envolvendo o juridico e na automatização da gestão dos contratos;
• Supervisão do SLA alinhado com as entregas de excelência da equipe;
• Levantamento, proteção e monitoramento dos ativos intangíveis da empresa (marcas, software e direito autoral);
• Liderou a atuação do departamento jurídico interno com as frentes de negócios da empresa, no suporte, informação e na documentação estratégica;
• Gestão de pessoas: 3 Advogadas Pleno e uma estagiária.

Consultoria nas áreas do Direito Empresarial, Contratos, E-commerce, Direito Digital e Propriedade Intelectual.

Atendimento a empreendedores em geral, desenvolvedores de software, à pequena e média empresa na elaboração de contratos de prestação de serviços, constituição de sociedade e parcerias, na criação de políticas internas, adequação de contratos à LGPD e consultorias avulsas relacionadas ao direito civil, responsabilidade civil, contrato de trabalho, proteção de dados e direitos do consumidor.

· Assessoria em Contratos em geral - Desde da constituição da empresa, relacionamento com clientes e nos processos de parcerias comerciais, fusão e aquisição de pequeno porte - “due diligencie”;

· Assessoria no registro da marca, na defesa da propriedade intelectual, na defesa contra a concorrência desleal;

· Elaboração de Termos e Condições de Uso e Políticas de Privacidade;

· Elaboração de Termos de Confidencialidade e Não Concorrência;

· Contratos para licenciamento de Marca e Modelos de Negócio;

· Processo de adequação à LGPD;

· Pedidos de Registro de Patentes;

· Atuação no Contencioso Cível e Trabalhista – na defesa da empresa em processos judiciais – em ações de diferentes pedidos, principalmente relacionados à rescisão contratual e indenizações em geral.

Principais clientes: ConnectDevice; Quickfast Software House Ltda., Squad Premium - desenvolvedores de software, Yes, We Code, Smartfix - Utilidades domésticas; Aluga Motos, SPBIM - Arquitetura Digital, Agripro Consultoria, ACE Engenharia Elétrica; Arjecon Engenharia; Drivvu Locação de Veículos; Live Poker Br - Canal no Youtube, Bendito Market Vending Machine, BRMed Plataforma de Marketing Digital, GoGrab Plataforma de Gift Card, MindESG, Neeboo Aplicativo de Encontros, Aplicative-me - Desenvolvedores de Software, ONI Fisioterapia Integral e entre outros.

· Atuação na área de Contratos - interface com os departamentos internos, suporte na elaboração, revisão e análise de contratos de toda espécie e complexidade;

· Análise, elaboração, revisão, adequação dos Contratos da empresa advindos do departamento de Suprimentos, TI, RH, de Obras e de Regularização Ambiental. Participações em reuniões com fornecedores e equipe dos departamentos a fim de pontuar os riscos jurídicos envolvidos, as obrigações decorrentes dos interesses comerciais, as questões regulatórias e as soluções jurídicas.

Acompanhamento e administração das ações trabalhistas e ambientais por período de cobertura de licença maternidade de colega de equipe (3 meses).

· Suporte direto e técnico à diretoria jurídica.

Análise e negociação dos Contratos de Pesquisa Clínica com os Centros de Pesquisa (Hospitais públicos e privados) distribuídos pelo Brasil. As tratativas contratuais envolviam as áreas da Propriedade Intelectual, Compliance e direitos da personalidade humana. As minutas eram bi colunadas, com os idiomas inglês e português, as negociações, o recebimento de diretrizes e as interpretações das negociações havidas eram expressas em inglês para os representantes das indústrias farmacêuticas alocados no exterior. Havia intenso treinamento interno, trocas de e-mails e “calls” diários no idioma inglês. Nesta experiência foi desenvolvida a interpretação do direito brasileiro para o investidor estrangeiro, bem como, o esclarecimento das nossas questões regulatórias.

• Atuação em Investigação Interna para a área de Compliance, atendendo cliente estrangeiro (grupo de acionistas);
• Revisão dos Contratos com o Governo a fim de apurar ilicitudes no processo de licitação e concorrência desleal. Atuou na área de Governança, Risco e Compliance, visando atender a lei anticorrupção e principais legislações internacionais.
• Apuração de fraudes à licitação. Análise dos Contratos de venda e distribuição de Energia, relacionados à cadeias de fornecimento e centros de distribuição de energia existentes no Brasil.

• Atuação no Direito Empresarial em geral, incluindo atuações no Direito Sanitário, Regulatório, Propriedade Intelectual e Contratos em geral;
• Constante interface com o departamento de Suprimentos, Marketing e Vendas. Participação em reuniões comerciais internas e externas. Orientação jurídica aos departamentos. Elaboração de Políticas Internas e Treinamentos ao SAC;
• Acompanhamento e supervisão interna dos relatórios de processos judiciais dos escritórios terceirizados.
• Reporte direto ao CEO da empresa.

• Atuação no Direito Empresarial em geral, incluindo atuações no Contencioso Cível e Trabalhista, cumprimento de prazos processuais e atendimento a clientes;
• Acompanhamento de processos judiciais e administrativos, assegurando o cumprimento de prazos e a atualização das partes envolvidas;
• Desenvolvimento de relatórios sobre o andamento de casos, facilitando a comunicação entre a equipe jurídica e os clientes.

• Atuação no Contencioso do Direito Empresarial em geral, nas demandas processuais do Direito Civel e Tributário.
• Pesquisas de jurisprudência e doutrina, subsidiando a equipe com informações atualizadas para a elaboração de estratégias jurídicas.
• Principais atividades: Acompanhamento processual, elaboração de relatórios processuais e interfaces com os escritórios terceirizados.

• Advogada Junior atuante na área do Direito Tributário. Principais atividades: Acompanhamento processual e defesas administrativas dos processos da área tributária;
• Controle de prazos e providências administrativas, incluindo solicitação e análise de cópias, cumprindo as demandas solicitadas para a celeridade dos processos.
• Pesquisas jurídicas em doutrinas e jurisprudências, contribuindo para apoiar os advogados do escritório na fundamentação das peças processuais.