César Augusto Oliveira Ribeiro
Salvador
Resumo
Jurista, professor universitário e especialista em gestão ambiental pública, com atuação na área de licenciamento ambiental, fiscalização e regulação ambiental no âmbito da administração pública estadual. Possui formação interdisciplinar em Direito, Engenharia Civil, Administração e Humanidades, com experiência acadêmica e profissional na interface entre direito ambiental, políticas públicas ambientais e gestão de recursos hídricos. Desenvolve estudos sobre processo administrativo ambiental, poder de polícia ambiental e instrumentos de governança ambiental. Atua também na docência universitária e na organização de atividades acadêmicas voltadas à gestão ambiental e ao direito ambiental.
Visão geral
2027
2027
years of professional experience
7
7
years of post-secondary education
Experiência profissional
Professor
Universidade Católica do Salvador
Salvador
2021.01 - 2026.03
Professor Adjunto I
Universidade Salvador
Salvador
2014.01 - 2026.03
- Disciplinas ministradas: Hidrologia, Hidráulica Aplicada, Recursos Hídricos, Gestão Ambiental.
Especialista em Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia
Salvador
1998.01 - 2026.03
- Atuação na análise técnica de processos de licenciamento ambiental, fiscalização ambiental e acompanhamento de empreendimentos potencialmente poluidores, com experiência na aplicação da legislação ambiental, avaliação de impactos ambientais e condução de processos administrativos ambientais.
- Desde 1998 atuo como servidor público no Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, órgão responsável pela execução da política ambiental e de recursos hídricos no Estado da Bahia.
- No exercício de minhas funções como ESPECIALISTA EM MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, desenvolvo atividades relacionadas à análise técnica de processos de licenciamento ambiental, fiscalização ambiental e acompanhamento de empreendimentos potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais.
- Minha atuação envolve a análise de estudos ambientais apresentados por empreendedores, incluindo relatórios ambientais, estudos de impacto ambiental e demais instrumentos técnicos exigidos pela legislação ambiental, bem como a avaliação da conformidade dos empreendimentos com as normas ambientais vigentes.
- Nesse contexto, participo da análise dos impactos ambientais decorrentes da implantação e operação de empreendimentos, contribuindo para a definição de medidas de mitigação, controle e compensação ambiental.
- No âmbito do licenciamento ambiental, participo da instrução técnica de processos administrativos destinados à avaliação da viabilidade ambiental de empreendimentos e atividades potencialmente causadoras de degradação ambiental.
- Essas atividades incluem a análise técnica de documentos e projetos, elaboração de pareceres técnicos, avaliação do cumprimento de condicionantes ambientais e acompanhamento do desempenho ambiental de empreendimentos licenciados.
- Paralelamente às atividades de licenciamento, atuo também em ações de fiscalização ambiental, que compreendem a verificação do cumprimento da legislação ambiental e das condições estabelecidas nos atos autorizativos emitidos pelo órgão ambiental.
- Nessas atividades, realizo análise técnica de irregularidades ambientais, avaliação de danos ambientais e participação na instrução de processos administrativos sancionadores decorrentes de infrações ambientais.
- A experiência acumulada na administração ambiental pública proporcionou contato direto com os instrumentos jurídicos e administrativos que estruturam a política ambiental brasileira, especialmente no que se refere ao exercício do poder de polícia ambiental, à aplicação de sanções administrativas ambientais e à condução de processos administrativos ambientais.
- Essa vivência institucional permitiu
- Desenvolvimento de perspectiva analítica sobre
- Funcionamento do sistema de regulação ambiental no Brasil, contribuindo para
- Aprofundamento de minhas reflexões acadêmicas acerca do licenciamento ambiental, do processo administrativo ambiental e da efetividade das normas jurídicas voltadas à proteção do meio ambiente.
Professor
Centro Universitário Jorge Amado
- 2026.03
- Professor em cursos de engenharia e tecnologia.
Professor
Faculdade Área 1 – Faculdade de Ciência e Tecnologia
2012.01 - 2018.01
- Disciplinas: Hidrologia, Hidráulica Aplicada, Gestão de Recursos Hídricos (pós-graduação em Gestão Ambiental).
Formação acadêmica
Graduação em Direito -
Universidade Federal da Bahia – UFBA
2021.01 - 2025.01
Mestrado Profissional em Administração -
Universidade Federal da Bahia – UFBA
2003.01 - 2006.01
Graduação em Engenharia Civil -
Universidade Federal da Bahia – UFBA
Bacharelado Interdisciplinar em Humanidades -
Universidade Federal da Bahia – UFBA
Habilidades e competências
- Direito Ambiental e Regulação Ambiental
- Licenciamento Ambiental e Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)
- Processo Administrativo Ambiental Sancionador
- Poder de Polícia Ambiental e Fiscalização Ambiental
- Governança de Recursos Hídricos e Políticas Públicas Ambientais
- Análise e interpretação da legislação ambiental brasileira
- Elaboração de pareceres técnicos e jurídico-ambientais
- Análise interdisciplinar de problemas socioambientais
- Integração entre conhecimento técnico-ambiental e regulação jurídica
- Ensino interdisciplinar em Direito Ambiental
- Uso de estudos de caso e análise de situações concretas no ensino jurídico
- Orientação de trabalhos acadêmicos em temas ambientais
- Bom relacionamento com os alunos, pais e a equipe
- Iniciativa para contribuir com novas ideias
- Colaboração eficaz com professores e alunos
- Comunicação clara e objetiva com os alunos
- Responsabilidade com o aprendizado das turmas
- Organização no planejamento das aulas
- Resiliência para superar desafios diários
- Capacidade de trabalhar em equipes multidiciplinares
- Iniciativa para aprender novas práticas pedagógicas
- Empatia com as dificuldades dos alunos
- Empatia para criar um ambiente de aprendizagem acolhedor
- Boa comunicação oral e escrita com os alunos
Personalizado
- Direito Ambiental
- Processo Administrativo Ambiental
- Poder de Polícia Ambiental
- Licenciamento Ambiental
- Governança das Águas
- Políticas Públicas Ambientais
Idiomas
Português
Língua materna
Espanhol
Intermediário
Linha do tempo
Professor
Universidade Católica do Salvador
2021.01 - 2026.03
Graduação em Direito -
Universidade Federal da Bahia – UFBA
2021.01 - 2025.01
Professor Adjunto I
Universidade Salvador
2014.01 - 2026.03
Professor
Faculdade Área 1 – Faculdade de Ciência e Tecnologia
2012.01 - 2018.01
Mestrado Profissional em Administração -
Universidade Federal da Bahia – UFBA
2003.01 - 2006.01
Especialista em Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia
1998.01 - 2026.03
Professor
Centro Universitário Jorge Amado
- 2026.03
Graduação em Engenharia Civil -
Universidade Federal da Bahia – UFBA
Bacharelado Interdisciplinar em Humanidades -
Universidade Federal da Bahia – UFBA