Visão geral
Histórico profissional
Formação acadêmica
Sobre o autor
Linha do tempo
Generic
David Leão Alves

David Leão Alves

Belém,PA

Visão geral

18
18
years of professional experience
1
1
year of post-secondary education

Histórico profissional

Técnico em Atividades de Mineração

DNPM e ANM
Belém, PA
05.2006 - Atual

Servidor de carreira da autarquia de maio de 2006 até a presente data.

Chefe da Divisão de Outorga

Agência Nacional de Mineração
Belém, PA
05.2022 - 06.2024

Atuei no planejamento, gerenciamento e padronização das atividades relacionadas ao fomento e a outorga de títulos minerários de exploração e aproveitamento de recursos minerais, analisando, encaminhando e executando atos administrativos relacionados a outorga, manutenção e encerramento de direitos minerários de exploração e aproveitamento de recursos minerais, coordenando a análise de planos de pesquisa, memoriais explicativos, planos de aproveitamento econômico e demais projetos técnicos apresentados pelos interessados, visando a outorga de títulos minerários.

Gerente Regional Substituto

Agência Nacional de Mineração
Belém, PA
05.2021 - 11.2021

Realizei a gestão da outorga de direitos minerários e a fiscalização da atividade minerária, bem como representei a ANM no seu relacionamento oficial com entidades públicas e privadas localizadas em sua área de circunscrição.

Assessor Técnico do Gabinete

Superintendência do DNPM n Pará
Belém, PA
03.2016 - 12.2018

Assessoramento do Superintendente na elaboração de pareceres técnicos relacionados as atividades da Superintendência, elaboração de respostas aos expedientes recebidos, controle de prazos, distribuição aos órgãos competentes da Autarquia da documentação o recebida para análises técnicas e jurídicas, quando necessário, propondo encaminhamentos de assuntos relacionados aos setores técnicos e de processos recebidos da sede aos diversos setores da Autarquia e outras competências atribuídas pelo Superintendente.

Chefe da Divisão de Gestão de Títulos Minerários

Superintendência do DNPM no Pará
06.2015 - 03.2016

Atuei no planejamento, gerenciamento e padronização das atividades relacionadas ao fomento e a outorga de títulos minerários de exploração e aproveitamento de recursos minerais, analisando, encaminhando e executando atos administrativos relacionados a outorga, manutenção e encerramento de direitos minerários de exploração e aproveitamento de recursos minerais, coordenando a análise de planos de pesquisa, memoriais explicativos, planos de aproveitamento econômico e demais projetos técnicos apresentados pelos interessados, visando a outorga de títulos minerários.

Chefe do Setor de Controle de Áreas

Superintendência do DNPM no Pará
Belém, PA
06.2014 - 06.2015

Coordenei as ações de controle de áreas, promovendo a organização, padronização e execução de procedimentos relativos ao gerenciamento do ordenamento territorial dos títulos minerários, resguardando o direito de prioridade, bem como, promovendo a organização, padronização e divulgação de procedimentos relativos a execução da atividade de imissão de posse, mantendo as informações físicas em consonância com os dados digitais em parceria com a Coordenação de Geoprocessamento.

Formação acadêmica

Esp. em Direito Administrativo e Gestão Pública -

Faculdade de Minas EAD
Belo Horizonte
09.2024 - 03.2025

Especialista em Direito Ambiental -

Faculdade de Minas EAD
Belo Horizonte
09.2024 - 03.2025

Especialista em Direito da Mineração -

Faculdade CEDIN
Belo Horizonte, MG
01.2021

Bacharelado em Direito -

Faculdade de Belém - FABEL
Belém, PA
03.2014

Tecnólogo em Software -

Centro Universitário Carioca
Macapá, AP
12.2000

Sobre o autor

Advogado e Analista de Sistemas, Pós-graduado em Direito da Mineração, Direito Administrativo e Gestão Pública, Direito Ambiental, Membro da Comissão de Direito Minerário da OAB/PA, Servidor Público há 23 anos dos quais 18 na Agência Nacional de Mineração e Departamento Nacional de Produção Mineral.

Linha do tempo

Esp. em Direito Administrativo e Gestão Pública -

Faculdade de Minas EAD
09.2024 - 03.2025

Especialista em Direito Ambiental -

Faculdade de Minas EAD
09.2024 - 03.2025

Chefe da Divisão de Outorga

Agência Nacional de Mineração
05.2022 - 06.2024

Gerente Regional Substituto

Agência Nacional de Mineração
05.2021 - 11.2021

Assessor Técnico do Gabinete

Superintendência do DNPM n Pará
03.2016 - 12.2018

Chefe da Divisão de Gestão de Títulos Minerários

Superintendência do DNPM no Pará
06.2015 - 03.2016

Chefe do Setor de Controle de Áreas

Superintendência do DNPM no Pará
06.2014 - 06.2015

Técnico em Atividades de Mineração

DNPM e ANM
05.2006 - Atual

Especialista em Direito da Mineração -

Faculdade CEDIN

Bacharelado em Direito -

Faculdade de Belém - FABEL

Tecnólogo em Software -

Centro Universitário Carioca
David Leão Alves