Francisco Douglas de Sousa Rabelo

Atuação sólida e especializada na gestão jurídica e técnica da folha de pagamento , abrangendo a elaboração e conferência de cálculos envolvendo horas extras, comissões e demais verbas remuneratórias, bem como o processamento do 13º salário , acompanhamento e concessão de férias , controle dos períodos de experiência , admissão de colaboradores e elaboração de rescisões contratuais , sempre em estrita observância à legislação vigente.

Possuo análise aprofundada dos cálculos de INSS, FGTS, IRRF e contribuições sindicais , garantindo conformidade legal, proteção técnica e mitigação de riscos trabalhistas e previdenciários. Detenho amplo conhecimento e vivência prática na aplicação da Convenção Coletiva de Trabalho do SINTRO/CE , com interpretação criteriosa de cláusulas normativas e reflexos legais.

Atuo de forma contínua no acompanhamento das atualizações da legislação trabalhista e previdenciária , com o objetivo de garantir o cumprimento integral das obrigações legais, prevenir passivos, reduzir impactos financeiros e jurídicos e promover maior segurança nas relações institucionais, contribuindo diretamente para a produtividade, sustentabilidade e desenvolvimento organizacional .

Desenvolvo assessoria consultiva estratégica , subsidiando a gestão com análises técnicas e jurídicas para a melhor tomada de decisões. Elabora e apresenta relatórios gerenciais e indicadores , fornecidos à administração clara do desempenho mensal, riscos e oportunidades, além da criação e gestão de cronogramas de atividades , com definição de cronogramas, atribuições e responsabilidades da equipe e da gestão.

Minha atuação se estende à assessoria jurídica ampla nas demandas cotidianas , aliando o conhecimento técnico do Departamento Pessoal a uma visão do Direito em sentido amplo e multidisciplinar , especialmente nas interfaces trabalhista, previdenciária e administrativa. Participe de reuniões com a Assessoria Jurídica e do setor jurídico , contribuindo para a análise de cenários, deliberação de estratégias e tomada de decisões relevantes, sempre orientado pelos princípios da legalidade, eficiência e segurança jurídica institucional.

Atuação consolidada em liderança de equipes e consultoria técnica especializada , com domínio aprofundado da legislação trabalhista e previdenciária e ampla experiência em Administração de Pessoal em organizações de médio e grande porte. Vivência integral nas rotinas estratégicas e operacionais da folha de pagamento , abrangendo admissões, processamento de folha, encargos sociais, férias, 13º salário, provisões, desligamentos, controle de jornada, participação nos lucros e resultados (PLR) e cumprimento das obrigações anuais e acessórios , como DIRF, RAIS e demais obrigações legais.

Atuação destacada na gestão orçamentária da área , administração de benefícios corporativos (vale-transporte, vale-alimentação, vale-refeição, planos de saúde e odontológico, seguro de vida em grupo, entre outros), bem como no relacionamento institucional com fornecedores estratégicos e empresas de tecnologia de folha de pagamento, garantindo eficiência operacional, conformidade legal e controle de custos.

Possuo sólida experiência em negociações sindicais , com domínio de múltiplas convenções coletivas e acordos coletivos, incluindo, entre outras, entidades representativas dos Estados do Ceará, Maranhão, Piauí, Paraíba , Bahia , São Paulo e Rio de Janeiro, com atuação técnica e jurídica na interpretação e aplicação de normas coletivas, políticas internacionais e diretrizes de Gestão Trabalhista .

Atendimento a auditorias internas e externas , com foco em compliance , rastreabilidade e mitigação de riscos, além de participação ativa na análise jurídica de contingências trabalhistas . Atuação conjunta com a Assessoria Jurídica e escritórios externos, contribuindo financeiramente para a elaboração de peças de defesa , fornecendo subsídios probatórios e suporte ao raciocínio jurídico aplicado às relações de trabalho.

Experiência consistente na atuação como Preposto em Reclamatórias Trabalhistas , representando institucionalmente a organização com segurança técnica, postura ética e conhecimento jurídico, bem como na gestão do desempenho da área de folha , por meio do desenvolvimento de pessoas, acompanhamento de indicadores, cumprimento de metas organizacionais e entrega de resultados específicos às diretrizes estratégicas da empresa.

Responsável pelo cumprimento da legislação trabalhista, previdenciária e normativa sindical , por meio da criação, revisão e atualização de políticas de Recursos Humanos , monitoramento de indicadores de desempenho e conformidade, e técnico suporte a todas as áreas da organização na gestão e consolidação de bases de dados para análises estratégicas e tomada de decisão da Gestão e da Diretoria.

Detenho domínio técnico de sistemas de folha de pagamento , incluindo Fortes Tecnologia (AC Pessoal), Micro & Money (SIP, SIF e SIO), TOTVS ( Protheus e Microsiga ) e Domínio Sistemas, bem como especialização prática em eSocial , DCTFWeb e Reforma Trabalhista , com atuação preventiva e orientada à segurança jurídica institucional.

Atuação estratégica na coordenação de equipes e na gestão integral dos processos de folha de pagamento e encargos sociais , garantindo conformidade com a legislação trabalhista e previdenciária vigente. Responsável pela análise técnica e jurídica dos cálculos de férias, rescisões contratuais, benefícios e demais verbais trabalhistas , com foco na mitigação de riscos e na segurança jurídica institucional.

Experiência consolidada em gestão de pessoas , administração do eSocial e condução das respectivas fases e eventos obrigatórios, bem como no acompanhamento contínuo da legislação trabalhista e previdenciária , promovendo a atualização normativa e o alinhamento das práticas internas às leis legais.

Atuação em assessoria e consultoria jurídica interna , abrangendo a elaboração e conferência de declarações mensais e anuais , participação na implantação de sistemas corporativos , bem como na implantação e acompanhamento de laudos técnicos , em conjunto com áreas especializadas, garantindo aderência às normas legais e regulatórias .

Participação ativa, em interface direta com a Assessoria Jurídica , na elaboração de defesas e subsídios técnicos para a representação institucional em questões trabalhistas , contribuindo com análises documentais, cálculos e fundamentos legais para a construção de estratégias processuais.

Elaboração de demonstrativos gerenciais e jurídicos , incluindo análises de custo per capita por empresa e colaborador , fornecimento de informações comprometedoras para a tomada de decisão da Liderança e da Diretoria . Atuação na divulgação das atualizações legislativas aos gestores, fortalecendo a cultura de compliance e prevenção de passivos.

Vivência na utilização de indicadores de desempenho mensalmente , desenvolvimento e revisão de políticas internacionais do setor , com foco em governança , eficiência administrativa e segurança jurídica. Domínio do sistema AC Pessoal (Software Fortes Tecnologia) , aplicado às rotinas trabalhistas e previdenciárias com rigor técnico e visão institucional.

• Elaboração dos cálculos da Folha de Pagamento com lançamentos de horas extras, comissão e outras verbas, Controle de ponto eletrônico e Manual, Envio de DIRF e RAIS, Homologações em sindicatos, Elaboração de 13º salário , Envio do CAGED e GFIP, Acompanhamento e elaboração de Férias, Acompanhamento dos períodos de experiência, Admissão de colaboradores, Cálculo de INSS, FGTS e IRRF e das Contribuições Sindicais, Elaboração de rescisão. Enquadramento Sindical, Acompanhamento de elaboração de laudos técnicos de PRRA/PCMSO/LTCAT, Constituição da CIPA. Assessoria ampla nas questões trabalhistas e previdenciárias. Domínio e Vivência de rotinas, em geral, de Departamento de Pessoal com foco em gestão trabalhista e previdenciária. Amplo conhecimento em convenções diversas: Comércio, Farmacêuticos, Sind . Saúde, Motoboys , Construção Civil, Confecção etc. Acompanhamento diário das leis trabalhistas e previdenciárias com
• Objetivo de garantir que as obrigações impostas pelas leis sejam cumpridas, assim, minimizar
• Máximo possível dos impactos ao cliente e garantindo uma melhor rentabilidade e desenvolvimento organizacional.
• Sistemas de Utilização/Conhecimento: AC Pessoal - Fortes Tecnologia.

• Alimentação de Sistemas, Montagem de Fluxo de Caixa, Contas a Pagar e Contas a Receber.
• Noções de faturamento . Acompanhamento de notas de receitas conjuntas aos órgãos públicos, tais como: Seduc , Sefaz , STDS e etc. Elaboração de Folha de Pagamento e Pagamento de Folha por internet banking com convênio em diversos bancos, tais como: BB, CEF, Santander , Real, BNB, Banese , HSBC, Itaú e etc. IRRF descontados em Folha, Férias e TRCT etc.
• Sistemas de Utilização/Conhecimento: SIF – Micro & Money .