Resumo
Visão geral
Experiência profissional
Formação acadêmica
Cursos e Formações Complementares
Idiomas
Linha do tempo
Generic

Erna Fonseca Holzinger

Resumo

Advogada e pesquisadora socioambiental, doutoranda e mestra em Direito pela UFMG e bacharela em Direito pela USP. Atua em litígios coletivos e processos de responsabilização por danos socioambientais, com experiência em conflitos territoriais associados a grandes empreendimentos, defesa de direitos humanos e assessoria jurídico popular a comunidades atingidas. Possui experiência na produção de análises técnicas e no acompanhamento de processos institucionais relacionados à agenda socioambiental. Desenvolve pesquisa sobre cadeias globais de valor de minerais críticos no contexto da transição energética e da busca por justiça climática.

Visão geral

5
5
Languages
14
14
years of post-secondary education
3
3
years of professional experience

Experiência profissional

Assessora Jurídico-Parlamentar

Câmara dos Deputados - Mandato da Deputada Federal Célia Xakriabá
Belo Horizonte/Brasília, MG/DF
2026.04 - atual
  • Responsável pelo jurídico territorial, com vistas a conectar territórios à atuação parlamentar e institucional em Brasília. Atuação na análise de conflitos socioambientais, na produção de subsídios jurídicos e técnicos e na construção de encaminhamentos legislativos, administrativos e judiciais. Articulação de comunidades, movimentos sociais, organizações, órgãos públicos e instituições de justiça, com foco em direitos territoriais, consulta livre, prévia e informada, licenciamento ambiental, mineração e impactos da transição energética.

Estagiária

ÖFSE - Austrian Foundation for Development Research
Viena , Áustria
2026.01 - 2026.02
  • Estágio de pesquisa com o desenvolvimento de estudo de caso sobre a expansão da exploração de lítio no Vale do Jequitinhonha (Minas Gerais). O estudo contribuiu para análises da ÖFSE sobre minerais críticos no âmbito do European Critical Raw Materials Act, com foco nas relações Norte–Sul Global e nos riscos de reprodução de dinâmicas (neo)extrativistas em países do Sul Global diante da crescente demanda por commodities estratégicas para tecnologias de baixo carbono.

Analista jurídica sênior

NACAB - Núcleo de Assessoria a Comunidades Atingidas por Barragens
Belo Horizonte, MG
2025.04 - 2025.09
  • Produção de inteligência jurídica e acompanhamento de processos para garantir segurança jurídica e fortalecer a atuação da ATI junto às comunidades atingidas pelo rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho.

Analista sênior

Instituto Guaicuy
Felixlândia - MG, Brasil
2023.07 - 2024.12
  • Acolhimento sociojurídico, assessoramento estratégico de povos tradicionais, comunidades pesqueiras e defesa de direitos no contexto do rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho.

Advogada Associada

Hotta Advocacia, em parceria com Pogust Goodhead
Ouro Preto, Brasil
2022.12 - 2023.07
  • Atuação em escritório voltado à responsabilização da BHP Billiton pelo rompimento da barragem de Fundão.

Formação acadêmica

Doutorado em andamento - Crítica e Direito

Universidade de Minas Gerais - UFMG
Belo Horizonte
2026 - 2030

Master - Droit Public Économique Franco-Brésilien

Université Jean Moulin Lyon III
Lyon
2026.09 - 2028.01

Mestrado - Direito. Colapso ecológico e alternativas sistêmicas

Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
Belo Horizonte
2021.03 - 2023.01

Bacharelado - Direito

Universidade de São Paulo (USP)
São Paulo
2016.02 - 2021.01

Licence en Droit -

Université Lumière Lyon II
Lyon
2019.02 - 2024.12

Cursos e Formações Complementares

Curso Intensivo de Alemão | Sprachenzentrum, Universität Wien | Out. 2025 a Fev. de 2026

  • Aulas intensivas de alemão com foco em comunicação acadêmica e cotidiana.

Curso de Extensão em Direitos Territoriais, Questão Agrária e Assessoria Jurídica Popular | Observatório dos Vales e do Semiárido Mineiro (UFVJM, MST, UEMG) | Set. 2025 a Mar. 2026

  • Curso voltado à formação de assessores populares com experiência em comunidades tradicionais e movimentos sociais, com foco em conflitos territoriais e defesa de direitos coletivos.

Curso de Mudanças Climáticas e Transição Energética | FGV-Rio | 2025
Docentes: José Nunes Pinto Neto

Coordenadora | Interpretar para Transformar o Brasil | UFMG | 2022

Docente: Gustavo Seferian Scheffer Machado 

  • Coordenadora do ciclo de leituras "(Re)existir indígena: luta, política e usos do Direito" no âmbito do do núcleo de estudos IeTB-UFMG.

Curso de Extensão em Direito e Política Indigenista no Brasil | PUC-Rio | 2021
Docentes: Luiz Henrique Eloy Amado e Felipe Sotto Maior Cruz

  • Abordagem histórica e política da luta pelo reconhecimento dos direitos dos povos indígenas do Brasil.

Idiomas

Português
Língua materna
Inglês
Avançado
Alemão
Intermediário alto
Francês
Intermediário alto
Espanhol
Intermediário

Linha do tempo

Master - Droit Public Économique Franco-Brésilien

Université Jean Moulin Lyon III
2026.09 - 2028.01

Assessora Jurídico-Parlamentar

Câmara dos Deputados - Mandato da Deputada Federal Célia Xakriabá
2026.04 - atual

Estagiária

ÖFSE - Austrian Foundation for Development Research
2026.01 - 2026.02

Analista jurídica sênior

NACAB - Núcleo de Assessoria a Comunidades Atingidas por Barragens
2025.04 - 2025.09

Analista sênior

Instituto Guaicuy
2023.07 - 2024.12

Advogada Associada

Hotta Advocacia, em parceria com Pogust Goodhead
2022.12 - 2023.07

Mestrado - Direito. Colapso ecológico e alternativas sistêmicas

Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
2021.03 - 2023.01

Licence en Droit -

Université Lumière Lyon II
2019.02 - 2024.12

Bacharelado - Direito

Universidade de São Paulo (USP)
2016.02 - 2021.01

Doutorado em andamento - Crítica e Direito

Universidade de Minas Gerais - UFMG
2026 - 2030
Erna Fonseca Holzinger