MÁRCIO FERREIRA LINS

Portaria nº 237, de 22 de março de 2016, publicada no Diário Oficial nº 4.587, de 28 de março de 2016, ENQUADRA o servidor no cargo de GESTOR PÚBLICO, Nível II, Referência H.

Ato nº 1.253-NM, de 15 de abril de 2005, publicado no Diário Oficial nº 1.904, de 19 de abril de 2005, NOMEIA para exercer, em caráter efetivo, o cargo de ANALISTA TÉCNICO-JURÍDICO. Posse e exercício em 15 de junho de 2005, com lotação na Secretaria da Administração.

Portaria nº 481, de 20 de abril de 2005, publicada no Diário Oficial nº 1.907, de 26 de abril de 2005, CONSTITUI Equipe Multisetorial de Estudos, para proceder estudos relativos à reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios - PCCS dos Agentes do Fisco.

Portaria nº 737, de 17 de junho de 2005, publicada no Diário Oficial nº 1.946, de 22 de junho de 2005, EXONERA, a pedido, do cargo em comissão de Assessor Especial, DAS-7, da Secretaria da Administração, a partir de 15 de junho de 2005.

Ato nº 2.227-NM, de 20 de junho de 2005, publicado no Diário Oficial nº 1.945, de 21 de junho de 2005, NOMEIA para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Especial, DAS-7, da Secretaria da Administração, a partir de 15 de junho de 2005. Posse em 22 de junho de 2005.

Portaria nº 370, de 14 de março de 2006, publicada no Diário Oficial nº 2.126, de 16 de março de 2006, RESOLVE instituir a Comissão de Recursos da Secretaria da Administração, para julgar os recursos interpostos pelos servidores avaliados contra o resultado da Avaliação Periódica de Desempenho dos Servidores Públicos do Quadro Geral do Poder Executivo Estadual.

Ato nº 3.210-NM, de 09 de maio de 2006, publicado no Diário Oficial nº 2.163, de 12 de maio de 2006, NOMEIA para exercer, em comissão, o cargo de CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA, DAS-10, da Secretaria da Administração, a partir de 03 de abril de 2006. Posse em 12 de maio de 2006.

Portaria CCI nº 826-EX, de 09 de maio de 2006, publicada no Diário Oficial nº 2.163, de 12 de maio de 2006, EXONERA do cargo em comissão de Assessor Especial, DAS-7, da Secretaria da Administração, a partir de 03 de abril de 2006.

Portaria nº 1.292, de 05 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial nº 2.303, de 08 de dezembro de 2006, CONSTITUI a Comissão de Gestão, Enquadramento e Progressão - CGEP e DESIGNA o servidor como membro suplente, com atribuições de substituir os titulares em seus afastamentos, impedimentos e férias.

Ato nº 139-NM, de 27 de março de 2000, publicado no Diário Oficial nº 905, de 03 de abril de 2000, NOMEIA para exercer, em caráter efetivo, o cargo de Assistente Administrativo. Posse em 07 de junho de 2000 e exercício em 08 de junho de 2000, com lotação na Secretaria da Administração.

Ato nº 430-NM, de 23 de junho de 2000, publicado no Diário Oficial nº 938, de 23 de junho de 2000, NOMEIA para exercer, em comissão, o cargo de Assistente, CAD-11, da Universidade Estadual de Palmas - Unipalmas, a partir de 07 de junho de 2000. Posse em 03 de agosto de 2000.

Ato nº 509-RET, de 10 de julho de 2000, publicado no Diário Oficial nº 948, de 11 de julho de 2000, RETIFICA o Ato nº 430-NM, de 23 de julho de 2000, para considerá-lo nomeado na Secretaria da administração.

Portaria nº 743, de 26 de setembro de 2000, publicada no Diário Oficial nº 985, de 31 de outubro de 2000, DESIGNA o servidor para compor a COMPA - Comissão Permanente de Processo Administrativo da Secretaria da Administração.

Portaria CCI nº 427-EX, de 31 de dezembro de 2002, publicada no Diário Oficial nº 1.347, de 31 de dezembro de 2002, EXONERA, a partir de 1º de janeiro de 2003, todos os ocupantes dos cargos de provimento em comissão dos órgãos integrantes do Poder Executivo Estadual.

Ato nº 261-NM, de 16 de janeiro de 2003, publicado no Diário Oficial nº 1.365, de 27 de janeiro de 2003, NOMEIA para exercer, em comissão, o cargo de Assistente, CAD-11, da Secretaria da Administração, a partir de 1º de janeiro de 2003. Posse em 17 de janeiro de 2003.

Portaria nº 772, de 05 de agosto de 2003, publicada no Diário Oficial nº 1.493, de 08 de agosto de 2003, DESIGNA o servidor para responder pela PRESIDÊNCIA da COMPA - Comissão Permanente de Processo Administrativo, no período de 04.08.2003 a 18.08.2003.

Portaria nº 885, de 21 de agosto de 2003, publicada no Diário Oficial nº 1.515, de 10 de setembro de 2003, DESIGNA o servidor como membro para compor a COMPA - Comissão Permanente de Processo Administrativo, da Secretaria da Administração, a partir de 21 de agosto de 2003.

Portaria CCI nº 565-EX, de 17 de setembro de 2003, publicada no Diário Oficial nº 1.525, de 24 de setembro de 2003, EXONERA do cargo em comissão de Assistente, CAD-11, da Secretaria da Administração, a partir de 1º de setembro de 2003.

Ato nº 4.280-NM, de 17 de outubro de 2003, publicado no Diário Oficial nº 1.525, de 24 de setembro de 2003, NOMEIA para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Especial, DAS-3, da Secretaria da Administração, a partir de 1º de setembro de 2003. Posse em 27 de setembro de 2003.

Portaria nº 315, de 22 de março de 2004, publicada no Diário Oficial nº 1.646, de 24 de março de 2004, DESIGNA o servidor para responder pela Presidência da Comissão Permanente de Processo Administrativo - COMPA, da Secretaria da Administração, no período de 22.03.2004 a 05.04.2004.

Portaria nº 783 de 19 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial nº 1.728, de 26 de julho de 2004, DESIGNA o servidor para, a partir de 19 de julho de 2004, responder pela Corregedoria Administrativa da Secretaria da Administração, em substituição à sua titular.

Portaria nº 788, de 20 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial nº 1.728, de 26 de julho de 2004, DSIGNA o servidor, a partir de 20 de julho de 2004, para compor como membro da Corregedoria Permanente de Processo Administrativo Disciplinar da Secretaria da Administração.

Portaria nº 882, de 13 de agosto de 2004, publicada no Diário Oficial nº 1.747, de 20 de agosto de 2004, RETIFICA a Portaria nº 783, de 19 de julho de 2004, que designou para responder pela Corregedoria Administrativa da Secretaria da Administração, em substituição à sua titular, passe a constar a designação a partir de 17 de julho de 2004.

Portaria nº 1.340, de 02 de dezembro de 2004, publicada no Diário Oficial nº 1.816, de 08 de dezembro de 2004, DESIGNA o servidor para responder pela Presidência da Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar - COMPA, da Secretaria da Administração, no período de 06.12.2004 a 25.12.2004.

Lei nº 1.534, de 29 de dezembro de 2004, publicada no Diário Oficial nº 1.831, de 30 de dezembro de 2004, ENQUADRA no cargo de Assistente Administrativo, Classe II, Referência B, do Quadro Geral do Poder Executivo, partir de 1º de março de 2005.

Portaria CCI nº 105-EX, de 18 de fevereiro de 2005, publicada no Diário Oficial nº 1.868, de 23 de fevereiro de 2005, EXONERA do cargo em comissão de Assessor Especial, DAS-3, da Secretaria da Administração, a partir de 1º de fevereiro de 2005.

Ato nº 226-NM, de 18 de fevereiro de 2005, publicado no Diário Oficial 1.868, de 23 de fevereiro de 2005, NOMEIA para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Especial, DAS-7, da Secretaria da Administração, a partir de 1º de fevereiro de 2005. Posse em 23 de fevereiro de 2005.

Portaria nº 223, de 17 de fevereiro de 2005, publicada no Diário Oficial nº 1.875, de 04 de março de 2005, REMOVE o servidor para Assessoria Técnica da Secretaria da Administração, a partir de 15 de fevereiro de 2005.

Portaria nº 265, de 1º de março de 2005, publicada no Diário Oficial nº 1.878, de 09 de março de 2005, CONSTITUI a Comissão de Gestão, Enquadramento e Progressão - CGEP, composta por servidores, para proceder os atos relativos ao Enquadramento e às Progressões Horizontal e Vertical do Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Servidores Públicos do Quadro Geral do Poder Executivo.

Portaria nº 1.064, de 24 de agosto de 2005, publicada no Diário Oficial n 1.995, de 30 de agosto de 2005, EXONERA, a pedido, para tomar posse em outro cargo público, do cargo de Assistente Administrativo, da Secretaria da Administração, a partir de 15 de junho de 2005.

Ato Governamental de 12 de fevereiro de 1999, publicado no Diário Oficial nº 771, de 12 de fevereiro de 1999, NOMEIA para exercer, em comissão, o cargo de Chefe de Divisão, DAD-11, da Secretaria da Educação, a partir de 1º de fevereiro de 1999. Posse em 25 de fevereiro de 1999.

Ato Governamental de 12 de fevereiro de 1999, publicado no Diário Oficial nº 771, de 12 de fevereiro de 19º99, NOMEIA para exercer, em comissão, o cargo de Chefe de Divisão, DAD-11, da Secretaria da Educação, a partir de 1º de fevereiro de 1999. Posse em 25 de fevereiro de 1999.

Decreto nº 751, de 18 de março de 1999, publicado no Diário Oficial nº 783, de 23 de março de 1999, TRANSFORMA e dá nova denominação aos cargos de provimento em comissão, passando de Chefe de Divisão, DAD-11, para Chefe de Divisão, CAD-11.

Apostila de 30 de maro de 1999, APOSTILA o Ato de 12 de fevereiro de 1999, publicado no Diário Oficial nº 771, de 12 de fevereiro de 1999, para onde de lê: "Secretaria da Educação", leia-se: "Universidade do Tocantins - Autarquia".

Ato nº 763-RET, de 1º de setembro de 1999, publicado no Diário Oficial nº 839, de 03 de setembro de 1999, RETIFICA o Decreto publicado no Diário Oficial nº 771, de 12 de fevereiro de 1999, para considerar nomeado a partir de 1º de janeiro de 1999.

Portaria nº 362-EX, de 06 de junho de 2000, publicada no Diário Oficial nº 934, de 12 de junho de 2000, EXONERA, a pedido, do cargo em comissão de Chefe de Divisão da Universidade do Tocantins - UNITINS, CAD-11, a partir de 07 de julho de 2000.

Ato Governamental de 28 de agosto de 1995, publicado no Diário Oficial nº 457, de 30 de Agosto de 1995, NOMEIA para exercer, em comissão, o cargo de Chefe de Divisão, CAF-6, da Universidade do Tocantins - UNITINS, a partir de 28 de agosto de 1995. Posse em 04 de Setembro de 1995.

Decreto nº 197, de 18 de janeiro de 1996, publicado no Diário Oficial nº 490, de 18 de janeiro de 1996, ALTERA os quadros de cargos em comissão das unidades da estrutura básica do Poder Executivo, passando de Chefe de Divisão, CAF-6, para Chefe de Divisão, DAD-11.

Ato de Exoneração nº 107, de 31 de dezembro de 1998, publicado no Diário Oficial nº 756, de 31 de dezembro de 1998, EXONERA do Cargo de Chefe de Divisão, DAD-11, a partir de 31 de dezembro de 1998.

Portaria UNITINS/CORHU/Nº 088, de 26 de outubro de 1994, DESIGNA o servidor para assumir o cargo em comissão de Coordenador Geral (Coordenação de Material, Patrimônio e Serviços Gerais), Nível CGA-3, no período de 17.10.1994 a 16.11.1994.

Decreto nº 8.726, de 03 de setembro de 1993, pulicado no Diário Oficial nº 267, de 03 de setembro de 1993, NOMEIA para exercer, em comissão, o cargo de Chefe de Divisão Geral, CGA-6, da Universidade do Tocantins, a partir de 1º de julho de 1993. Posse em 06 de setembro de 1993.

Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, de 04 de maio de 1993, CONTRATA sob o regime da Legislação Trabalhista - CLT, para exercer as funções de Assistente Administrativo, junto à Universidade do Tocantins - UNITINS, no período de 03.05.1993 a 02.05.1994.