Nicole Martins Leal

Atuação na advocacia consultiva e contenciosa, com ênfase em Direito da Saúde e Direito Previdenciário, prestando assessoria jurídica a pessoas físicas, desde o atendimento inicial até a conclusão das demandas judiciais e administrativas.

• Atuação em demandas envolvendo planos de saúde, negativas de cobertura, tratamentos médicos, fornecimento de medicamentos e procedimentos cirúrgicos.
• Atuação em processos administrativos e judiciais previdenciários, especialmente benefícios por incapacidade, salário-maternidade e BPC/LOAS.
• Elaboração de peças processuais, recursos, pareceres e manifestações jurídicas.
• Realização de audiências, sustentações orais e negociações.
• Atendimento personalizado aos clientes, com análise documental, orientação jurídica e definição de estratégias processuais.
• Gestão autônoma de processos, controle de prazos e acompanhamento integral das demandas.

Atuação no assessoramento direto à Presidência do INEA, exercendo a função de Assessora-Chefe, com responsabilidade pela gestão, análise e acompanhamento dos processos administrativos submetidos ao Gabinete da Presidência. Responsável pela revisão técnica e documental de expedientes, atos administrativos e demais documentos encaminhados à assinatura do Presidente, verificando sua regularidade e conformidade com os procedimentos institucionais. Experiência na coordenação de demandas estratégicas, organização de fluxos administrativos e apoio à tomada de decisões da alta gestão.

Atuação no assessoramento técnico direto ao Gabinete do Secretário, com responsabilidade pela análise e revisão de processos e procedimentos administrativos, acompanhamento de ações civis públicas e atendimento às demandas provenientes dos órgãos de controle externo, especialmente Ministério Público e Tribunal de Contas. Experiência na elaboração e revisão de manifestações técnicas, acompanhamento de expedientes institucionais, verificação da regularidade dos procedimentos administrativos e articulação entre setores para atendimento de demandas estratégicas, contribuindo para a conformidade legal, eficiência administrativa e suporte à tomada de decisões da alta gestão.