Odjalmes De Luna Freire Neto

Gabinete do Desembargador Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho

• Elaboração de minutas de votos, acórdãos e decisões monocráticas, com análise jurídica aprofundada das questões processuais e de mérito.
  
  Pesquisa de jurisprudência, doutrina e legislação aplicável, subsidiando a atividade jurisdicional do Desembargador.

• Atuação na Assessoria Jurídica do Estado, com elaboração de peças processuais e acompanhamento de processos judiciais na defesa do Estado da Paraíba, especialmente em execuções fiscais.
• Atuação externa junto ao Poder Judiciário, com realização de carga processual em fórum e acompanhamento direto de feitos judiciais.
• Exercício de atividades administrativas e jurídicas relacionadas à expedição e pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), com elaboração de ofícios e interlocução direta com a Secretaria de Estado da Fazenda – SEFAZ-PB.

Apoio técnico na elaboração de minutas e pesquisas jurídicas destinadas à confecção de pareceres do Procurador de Justiça.