PEDRO FERNANDO COSTA MACHADO
São Paulo,SP
Resumo
Advogar nas áreas de Direito Contratual, Propriedade Intelectual, Direito do Entretenimento, Startups e Direito Digital.
Advogado com ampla experiência em assuntos relacionados aos segmentos jurídicos do direito empresarial, propriedade intelectual e contratos.
Visão geral
22
22
years of professional experience
2013
2013
years of post-secondary education
Histórico profissional
Sócio-proprietário
Costa Machado Advogados
São Paulo, São Paulo
11.2018 - Atual
- Atuação principal em Direito Empresarial, Propriedade Intelectual e Contratos.
- Responsável pela gestão do escritório e da carteira de clientes, foco de atuação nas áreas do direito empresarial, contratual e propriedade intelectual.
- Assessoria jurídica no segmento de Propriedade Intelectual e Contratos junto ao escritório Ricomini Piccelli Advocacia - advogado responsável Gabriel Queiroz.
- Negociação de contratos comerciais, preservando os interesses da empresa nos acordos firmados entre as partes.
- Desenvolvimento de estratégias, programas e políticas de trabalho, contribuindo para o cumprimento dos objetivos e metas da empresa.
- Planejamento e elaboração de políticas internas, visando melhorias no ambiente organizacional e a satisfação dos colaboradores.
- Elaboração de relatórios gerenciais, documentando dados e informações que auxiliassem no desenvolvimento de estratégias para o alcance dos resultados esperados.
- Mapeamento de fluxos de trabalho, reestruturando-os para aumentar a produtividade dos diferentes setores da empresa.
Coordenador Jurídico de Propriedade Intelectual
Instituto Ayrton Senna
11.2016 - 11.2018
- Atuação principal em Propriedade Intelectual, direito do entretenimento, audiovisual, licenciamento e contratos.
- Responsável pela coordenação da equipe nas atividades de propriedade intelectual e atendimento das demandas das áreas de negócios, branding, licenciamento, audiovisual, tecnologia da informação (TI), suprimentos, modelos de negócio para captação de recursos, inclusive os mais inovadores, marketing relacionado a causa, na linha de impacto social e investimento social, objetivando a maximização dos resultados e a minimização dos riscos, por meio da revisão contratual e elaboração de pareceres e teses, bem como no apoio a Gerência Executiva da área.
Advogado Autônomo
Freitas Valle e Egea Advogados
01.2016 - 10.2016
- Atuação principal em Propriedade Intelectual e Direito do Entretenimento.
- Atuação consultiva e/ou contenciosa em assuntos jurídicos relacionados a Propriedade Intelectual e ao Direito do Entretenimento, em especial nos segmentos audiovisual, cinema, musical, editorial, teatral, publicidade, design, tecnologia, internet e propriedade industrial.
Advogado Sênior (Propriedade Intelectual)
Escritório Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
10.2015 - 01.2016
- Atuação principal em Direito Audiovisual, Autoral e Contratos.
- Advogado com atuação junto a grupos de mídia, emissoras de televisão, canais de TV a cabo, produtores audiovisuais, distribuidores audiovisuais, portais de conteúdo, atores, diretores, roteiristas, escritores e demais profissionais do audiovisual.
- Assessoria em todas os setores, desde a produção (compreendendo concepção, formulação de estratégia de proteção de propriedade intelectual, estruturação para
- Financiamento, regulação audiovisual e produção) até a distribuição do conteúdo.
- Elaboração de pareceres jurídicos, analisando situações para explicar determinados fatos de forma clara aos pareceristas, solucionando as dúvidas existentes.
- Participação em reuniões com clientes e a equipe jurídica, informando sobre o andamento dos processos para dar continuidade aos atos processuais.
- Elaboração e revisão de contratos de acordo com as leis vigentes, monitorando periodicamente os documentos, minimizando os riscos.
- Apoio ao corpo de advogados nas rotinas administrativas e processuais, contribuindo para a eficiência do escritório na condução dos casos.
Gerente Jurídico
Endemol Brasil Produções Ltda.
11.2013 - 09.2015
- Atuação nas áreas de propriedade intelectual, direito do entretenimento, internet e atividades de licenciamento.
- (i) Atividade consultiva e elaboração de contratos relacionado ao segmento do direito da propriedade intelectual, com foco de atuação no mercado de mídia e entretenimento.;
- (ii) Elaboração de contratos de natureza diversa no segmento de entretenimento (coprodução, licenciamento, equipe de produção, talentos, termos de autorização de direitos personalíssimos, etc) junto a emissoras abertas e fechadas;
- (iii) Elaboração de contratos com Canais Audiovisuais veiculados no Youtube;
- (iv) Análise para fins de consulta de assuntos regulatórios e legislações da Ancine, e ainda Propriedade industrial (INPI);
- (v) Gestão de atividades jurídicas relacionadas as atividades de produção de conteúdo audiovisual incentivado junto a Ancine, através de diversos mecanismos, visando a obtenção de CPB – Certificado de Produto Brasileiro e CRT - Certificado de Registro de Título de obras audiovisuais;
- (vi) Gestão do contencioso junto a escritórios jurídicos externos e elaboração de Notificações Extrajudiciais decorrentes de violações do direito autoral, marcas e nomes de domínio;
- (vii) Registro, defesa e acompanhamento das marcas da empresa junto ao INPI.
- Empresa Multinacional criadora, produtora e distribuidora de conteúdo audiovisual
Advogado Sênior/Coordenador
Fundação Padre Anchieta – Centro Paulista de Rádio e Televisão (TV Cultura)
11.2011 - 11.2013
- (i) Elaboração de contratos e pareceres relacionados à atividade fim da Fundação e sua aplicação nas empresas de transmissão pertencentes a Fundação: TV Aberta (TV Cultura), SeAC – Serviço de Acesso Condicionado (TV Rá-tim-Bum) e Rádio Cultura AM/FM;
- (ii) Análise para fins de consultas de assuntos regulatórios e legislações de radiodifusão, Ancine, SeAC, leis de incentivo, etc;
- (iii) Acompanhamento administrativo das marcas junto ao INPI;
- (iv) Suporte jurídico na realização de projetos culturais realizados por meio da Lei Rouanet destinados para apoio cultural institucional.
Advogado Coordenador
Oliveira Staut Advocacia Consultoria Jurídica
01.2010 - 11.2011
- (i) Elaboração de contratos empresariais e opiniões legais;
- (ii) Contencioso e Consultivo Empresarial/Cível e Propriedade Intelectual;
- Www.staut.adv.br
Advogado Sócio
Machado & Santana Advogados Associados
01.2005 - 01.2010
- (i) Atuação como advogado e administrador do escritório;
- (ii) Redação de contratos empresariais e opiniões legais;
- (iii) Elaboração de peças - contencioso cível e propriedade intelectual.
Advogado
Drumond Grupi e Alves Advogados
01.2004 - 01.2005
- (i) Análise de contratos securitários;
- (ii) Redação de contratos em matérias de direito societário;
- (iii) Contencioso Cível - Redação de peças.
Advogado e Administrador de Empresas
Gemini Medicina Laboratorial S/C Ltda
10.2000 - 01.2004
- (i) Prestação de Serviços Jurídicos com ênfase no direito contratual e contencioso cível;
- (ii) Análise de contratos de fornecedores, elaboração de contratos e defesa dos interesses jurídicos inerentes à atividade da empresa;
- (iii) Responsável pelos departamentos de marketing, financeiro, administrativo e de recursos humanos;
- Empresa prestadora de serviços médico-laboratorial
Consultor Tributário
Arthur Andersen S/C
08.1999 - 09.2000
- (i) Preparação de relatórios estruturados;
- (ii) Elaboração da DIPJ e Revisão Fiscal;
- (iii) Atividades relacionadas à área fiscal das sociedades e consultoria tributária.
- Multinacional
Estagiário em Direito Empresarial
Aires e Pestana Advogados
07.1998 - 08.1999
- (i) Reuniões com clientes;
- (ii) Elaboração de peças relacionadas ao direito empresarial;
- (iii) Realização de consultas, diligências externas, etc.
Estagiário em Contencioso Cível e Propriedade Intelectual
Veirano Advogados Associados
02.1997 - 07.1998
- (i) Redação de petições área cível e de propriedade intelectual;
- (ii) Consultas;
- (iii) Diligências externas, acompanhamento de andamento processual, etc.
Formação acadêmica
Pós-Graduado “Lato sensu” - Direito do Entretenimento e da Comunicação Social
Escola Superior de Advocacia (ESA)
Pós-Graduado “Lato sensu” - Direito Empresarial
Escola Paulista de Direito (EPD)
Formação Superior - Direito
PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica)
Formação Superior - Administração de Empresas com ênfase em Marketing
FAAP (Fundação Armando Álvares Penteado)
Habilidades e competências
- Boa comunicação com a equipe
- Disposição para o trabalho em equipe
- Disciplina para seguir as normas e regulamentos da empresa
- Motivação para o aprendizado e desenvolvimento constantes
- Proatividade em solucionar problemas
- Atenção à higiene e organização do ambiente profissional
- Empatia perante as necessidades das pessoas
- Determinação e persistência na conquista de metas
- Gentileza nos relacionamentos interpessoais
- Dinamismo para realizar tarefas diversas
- Facilidade com aplicativos de mensagens e redes sociais
- Eficiência no planejamento e organização do trabalho
- Inteligência emocional para superar obstáculos
- Capacidade de liderança de equipes
- Comprometimento para realizar trabalho remoto
- Capacidade de negociação e persuasão
- Conhecimento dos principais sistemas e tecnologias da área
Idiomas
Inglês
Avançado
C1
Espanhol
Intermediário
B2
Italiano
Intermediário
B2
Personalizado
Advogado com ampla experiência em assuntos relacionados aos segmentos jurídicos do direito empresarial, propriedade intelectual e contratos.
Linha do tempo
Sócio-proprietário
Costa Machado Advogados
11.2018 - Atual
Coordenador Jurídico de Propriedade Intelectual
Instituto Ayrton Senna
11.2016 - 11.2018
Advogado Autônomo
Freitas Valle e Egea Advogados
01.2016 - 10.2016
Advogado Sênior (Propriedade Intelectual)
Escritório Cesnik, Quintino e Salinas Advogados
10.2015 - 01.2016
Gerente Jurídico
Endemol Brasil Produções Ltda.
11.2013 - 09.2015
Advogado Sênior/Coordenador
Fundação Padre Anchieta – Centro Paulista de Rádio e Televisão (TV Cultura)
11.2011 - 11.2013
Advogado Coordenador
Oliveira Staut Advocacia Consultoria Jurídica
01.2010 - 11.2011
Advogado Sócio
Machado & Santana Advogados Associados
01.2005 - 01.2010
Advogado
Drumond Grupi e Alves Advogados
01.2004 - 01.2005
Advogado e Administrador de Empresas
Gemini Medicina Laboratorial S/C Ltda
10.2000 - 01.2004
Consultor Tributário
Arthur Andersen S/C
08.1999 - 09.2000
Estagiário em Direito Empresarial
Aires e Pestana Advogados
07.1998 - 08.1999
Estagiário em Contencioso Cível e Propriedade Intelectual
Veirano Advogados Associados
02.1997 - 07.1998
Pós-Graduado “Lato sensu” - Direito Empresarial
Escola Paulista de Direito (EPD)
Formação Superior - Direito
PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica)
Formação Superior - Administração de Empresas com ênfase em Marketing
FAAP (Fundação Armando Álvares Penteado)
Pós-Graduado “Lato sensu” - Direito do Entretenimento e da Comunicação Social
Escola Superior de Advocacia (ESA)