Sérgio Antonio Borges Loureiro

Subsecretário de Habitação e Regularização Fundiária, sendo responsável em Formular e implementar políticas de habitação de interesse social; Gerenciar e regularizar programas habitacionais e assentamentos urbanos; Executar ações voltadas à regularização fundiária urbana e rural, promovendo a segurança jurídica da posse e propriedade de imóveis; e Articular parcerias e convênios para captação de recursos voltados à infraestrutura e habitação.

- Período: 03/01/2025 a 30/01/2026 (1 ano e 27 dias)

Advogado responsável pela prestação de serviços e execução do objeto da seleção do Ato Convocatório ABHA/PN n.º 002/2022, através do contrato ABHA n.º 007/2022, sendo responsável o único e exclusivo responsável técnico e jurídico pela prestação de serviços de assessoria consultiva jurídica e Jurídica Processual da Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas – ABHA GESTÃO DE ÁGUAS, com as seguintes atividades:

- Prestação de serviços em algumas áreas do Direito, principalmente nas esferas do Direito Público, Constitucional, Administrativo e Ambiental ou de Recursos Hídricos, em atendimento às atividades da Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas (ABHA Gestão de Águas), em Araguari – MG.

Pelas funções designadas, o profissional apresenta ter conhecimento amplo nas áreas de Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Saneamento; Gerenciamento de Projetos; Legislação Ambiental, Tributária, Trabalhista e Contábil.

- Período: 16/05/2022 a 30/01/2026

Assistir ao Presidente em todas as suas atividades internas e externas; Representação do Presidente em eventos que o mesmo esteja impossibilitado de comparecer; Aompanhamento da atividade administrativa da Câmara em parceria com o Superintendente Administrativo; Assistir ao Presidente durante a realização de sessões da Câmara Municipal; Assessoramento do Presidente no acompanhamento de toda tramitação legislativa e controle do processo legislativo; Atendimento a cidadãos e serviços externos e Assessoramento do Presidente em qualquer outra situação que se fizer necessária.

- Período: 05/11/2019 a 01/01/2021 (1 ano, 1 mês, e 25 dias)

Assessor Jurídico da Procuradoria Geral do Município, com atuação em processos que versam acerca de Direito Público e Direito Administrativo, atuando na coordenação do núcleo jurídico da Secretária Municipal de Saúde e posteriormente junto ao departamento jurídico da FAEC – Fundação Araguarina de Educação e Cultura.

- Período: 03/01/2017 a 31/10/2019 ( 2 anos, 7 meses, e 28 dias)

Analista Executivo da Defesa Social/Analista Técnico Jurídico, com atuação nas áreas do direito público e administrativo, além disso, durante todo o período contratual foi o coordenador do núcleo jurídico da unidade prisional de Araguari, com a organização dos fluxos de atendimento, interlocução junto à Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, para o devido acompanhamento dos processos e atendimento aos indivíduos privados de liberdade e em cumprimento de pena e ainda acompanhamento de toda a execução penal, para fins de progressão de regime, dentre outras atividades para estabelecer o efetivo funcionamento do núcleo jurídico.

- Período: 20/07/2004 a 21/02/2017 – (12 anos, 7 meses, e 1 dias)

Prestar assessoria de natureza tática de média complexidade ao seu superior; Pesquisar, analisar, planejar e propor a implantação de diretrizes de atuação alinhadas às estratégias de governo e ao Programa de Metas; Apoiar a integração e articulação de sua área de atuação no planejamento e execução das políticas públicas e de governo; Captar, organizar e disponibilizar informações gerenciais de acompanhamento e avaliação da execução das ações e dos serviços relacionados à sua área de atuação; Fornecer ao seu superior auxílio especializado à tomada de decisões em consonância com as diretrizes político-governamentais determinadas pelo Chefe do Executivo; Opinar sobre orientações à equipe da Unidade na realização dos trabalhos, bem como na conduta funcional e Auxiliar tecnicamente o Superior na condução do conjunto de atribuições e responsabilidades correspondentes às competências da unidade prevista na estrutura organizacional do órgão.

* Período: 01/03/1996 a 31/08/2000 (4 anos, 5 meses, e 30 dias)

Eleito Conselheiro Subseccional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Subseção de Araguari – Seção Minas Gerais

- Função:

a) editar seu regimento interno, a ser referendado pelo Conselho Seccional;

b) editar resoluções, no âmbito de sua competência;

c) instaurar e instruir processos disciplinares, para julgamento pelo Tribunal de Ética e Disciplina;

d) receber pedido de inscrição nos quadros de advogado e estagiário, instruindo e emitindo parecer prévio, para decisão do Conselho Seccional.

- Período: 01/01/2016 a 31/12/2018

·Eleito Presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Subseção de Araguari – Seção Minas Gerais, por dois mandatos consecutivos.

- Função: O Presidente de Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) é a autoridade máxima da OAB no âmbito local e tem como principais competências:

Representar institucionalmente a OAB na comarca ou município de abrangência da subseção, perante autoridades, instituições e a sociedade; Dirigir e administrar a subseção, coordenando as atividades administrativas, financeiras e institucionais; Presidir as reuniões da diretoria e do conselho subseccional, conduzindo os trabalhos e deliberações; Zelar pelas prerrogativas da advocacia, atuando na defesa dos direitos e garantias dos advogados e advogadas; Executar e fazer cumprir as decisões do Conselho Seccional e do Conselho Federal da OAB; Promover a valorização da advocacia, incentivando eventos, cursos e ações institucionais e Supervisionar comissões e órgãos da subseção, garantindo seu regular funcionamento.

Em síntese, é o cargo responsável por liderar, representar e fortalecer a advocacia no âmbito local, assegurando o cumprimento das finalidades institucionais da OAB.

- Período: 01/01/2019 a 31/12/2021

- Período: 01/01/2201 a 31/12/2024

Eleito Conselheiro Seccional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Seção Minas Gerais

- Função: O Conselheiro Seccional da OAB de Minas Gerais é o advogado eleito para integrar o Conselho Seccional, órgão colegiado responsável pela condução institucional da OAB no âmbito estadual. Sua atuação envolve a participação nas sessões do Conselho Pleno, contribuindo para a definição de diretrizes, políticas e decisões administrativas da Seccional. Compete-lhe deliberar sobre regulamentos internos, criação e funcionamento de comissões e subseções, bem como fiscalizar e acompanhar a gestão administrativa e financeira da OAB/MG, inclusive a análise de relatórios e contas.

Cabe ainda ao Conselheiro Seccional zelar pela correta aplicação do Estatuto da Advocacia e da OAB, defender as prerrogativas profissionais, participar das decisões relacionadas à ética e à disciplina, e atuar na representação institucional da advocacia mineira perante a sociedade e o sistema de justiça. Sua responsabilidade é sempre colegiada, pautada pela legalidade, ética, transparência e pelo compromisso com o fortalecimento da advocacia e da própria OAB em Minas Gerais.

- Período: 01/01/2025 a 31/12/2027