Thamires Pestana de Lima
Resumo
Advogada, com mais de 7 anos de atuação no mercado de seguros e saúde suplementar, atualmente especializando-se em Direito dos Contratos pela PUC Minas. Possuo expertise na interpretação da Lei nº 9.656/98, normativas da ANS (foco em NIPs) e resoluções da ANVISA, com vivência prática na elaboração de defesas regulatórias. Sólido conhecimento em Direito Contratual aplicado à saúde, focado na análise e interpretação de cláusulas de cobertura, exclusões e fornecimento de OPME e medicamentos de alto custo. Alio o rigor jurídico à visão de negócios, com atuação contundente em responsabilidade civil, Direito do Consumidor e aplicação prática da LGPD no trânsito seguro de dados sensíveis e prontuários médicos.
Visão geral
11
11
years of professional experience
9
9
years of post-secondary education
1
1
Certification
Experiência profissional
Analista Regulatório Sênior
SULAMÉRICA SAÚDE E SEGUROS
São Paulo, São Paulo
2022.11 - atual
- Análise Contratual e Regulatória (NIPs): Análise aprofundada de contratos de planos de saúde para embasar respostas a Notificações de Intermediação Preliminar (NIPs) perante a ANS. Atuação direta na interpretação de cláusulas de cobertura e limites contratuais, especialmente em demandas complexas envolvendo o fornecimento de OPME (Órteses, Próteses e Materiais Especiais) e medicamentos.
- Legislação Setorial (ANS e ANVISA): Aplicação prática diária do Rol de Procedimentos da ANS, normativas da ANVISA e Lei nº 9.656/98 na construção de defesas técnicas sólidas contra reclamações de beneficiários.
- Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil: Elaboração de fundamentações jurídicas pautadas nas normas do CDC voltadas ao cenário da saúde suplementar, visando afastar passivos de responsabilidade civil para a operadora.
- Privacidade e LGPD: Tratamento e trânsito seguro de informações sensíveis de saúde (dados médicos, relatórios e prontuários de beneficiários) em total conformidade com os pilares da Lei Geral de Proteção de Dados durante a instrução de defesas.
- Gestão de Riscos: Construção de estratégias de defesa baseadas em dados e evasivas em trabalho colaborativo com as áreas internas, visando minimizar riscos operacionais e evitar sanções e multas à operadora.
Analista Regulatório Pleno
SULAMÉRICA SAÚDE E SEGUROS
São , São Paulo
2020.01 - 2022.11
- Responsável pela estruturação e garantia de completude dos dossiês de atendimento à ANS, realizando o levantamento de evidências junto a áreas críticas (reembolso, rede autorização prévia e manutenção).
- Participação ativa em comitês internos de saúde, propondo soluções jurídicas e operacionais inovadoras para a resolução de casos complexos e litígios iminentes.
- Criação de planilhas e indicadores para otimizar a gestão de prazos regulatórios, contribuindo para a redução do tempo de resposta da companhia.
Analista Júnior
SULAMÉRICA SAÚDE E SEGUROS
2017.08 - 2019.12
- Acompanhamento ativo de processos judiciais, emissão de pareceres jurídicos e gestão completa do ciclo de vida das apólices de seguro garantia.
- Coordenação de atividades relacionadas à gestão societária, assegurando a regularidade das operações da empresa.
Assistente Jurídica (Contratos de Seguros e Saúde
SOMPO SEGUROS
São Paulo, São paulo
2014.10 - 2017.08
- Gestão e cadastramento de contratos da companhia via sistema SAP, com foco em otimização de fluxos e suporte analítico à área jurídica.
- Análise criteriosa de aditivos contratuais e elaboração de pareceres internos suportados por conhecimento legislativo.
- Controle rigoroso de processos judiciais no sistema Benner e coordenação eficiente de pagamentos (custas e honorários), reduzindo custos operacionais em 15%.
Estagiária em Contencioso Cível Bancário
ROCHA, CALDERON E ADVOGADOS ASSOCIADOS
São Paulo, São Paulo
2013.01 - 2014.10
- Análise aprofundada de sentenças e elaboração de estratégias para defesa de instituições financeiras; elaboração de cálculos judiciais e criação de relatórios analíticos.
Estagiária I Assistente em Direito do trabalho
GRUPO - COPSEG & CENTURION
São Paulo, São Paulo
2013.07 - 2013.11
- Atuação no registro de ações judiciais, indexação e disponibilização de documentos fundamentais para o embasamento de defesas.
- Representação da empresa na qualidade de preposta em audiências e procedimentos legais, com monitoramento físico de processos nos tribunais (TRT 2ª e 15ª Região).
- Gestão diária de pautas de audiência, acompanhamento de acordos e realização de pesquisas de jurisprudência (doutrinas, OJs e Súmulas).
- Preparação de solicitações de pagamento de guias processuais, taxas e despesas.
Estagiária em Contencioso Cível Bancário
EDISON ROBERTO PARRA DOCUMENTOS – DR. DOC
São Paulo, São Paulo
2012.04 - 2013.07
- Atuação em ações judiciais e procedimentos criminais direcionados a instituições financeiras.
- Elaboração de petições para liberação de gravames e restrições administrativas.
- Realização de diligências em delegacias para acompanhamento de inquéritos policiais (estelionato, roubo/furto e apropriação indébita), visando eliminar restrições e recuperar bens envolvidos em crimes.
- Cadastramento de processos e arquivamento de documentos físicos e digitais.
Formação acadêmica
Pós-Graduação - Contratos
Puc
2026.05 - 2028.01
Pós-Graduação - Processo Civil
IBMEC
São Paulo 2020.02 - 2023.01
Bacharel - Direito
Uniesp
São paulo 2012.03 - 2016.12
Habilidades e competências
- Direito da Saúde Suplementar (Lei nº 9656/98)
- Regulatório em Saúde (Normativas da ANS e ANVISA)
- Análise e Resposta a NIPs (Notificação de Intermediação Preliminar)
- Direito Contratual (Foco em OPME e Medicamentos)
- LGPD Aplicada ao trânsito de dados sensíveis de saúde
- Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil
- Visão estratégica na mitigação de riscos operacionais
- Agilidade na resolução de problemas e cumprimento de prazos legais
Idiomas
Português
Língua materna
Espanhol
Intermediário alto
Inglês
Básico
Certificados
- Negociação e Formação de Contrato (FGV)
- Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (ENS)
- Saúde Suplementar (ENS)
- Direito do Seguro e Resseguro (FGV)
- Seguro Garantia e Licitações (ENS)
- Excel Intermediário (IMPACTA)
Linha do tempo
Pós-Graduação - Contratos
Puc
2026.05 - 2028.01
Analista Regulatório Sênior
SULAMÉRICA SAÚDE E SEGUROS
2022.11 - atual
Pós-Graduação - Processo Civil
IBMEC
2020.02 - 2023.01
Analista Regulatório Pleno
SULAMÉRICA SAÚDE E SEGUROS
2020.01 - 2022.11
Analista Júnior
SULAMÉRICA SAÚDE E SEGUROS
2017.08 - 2019.12
Assistente Jurídica (Contratos de Seguros e Saúde
SOMPO SEGUROS
2014.10 - 2017.08
Estagiária I Assistente em Direito do trabalho
GRUPO - COPSEG & CENTURION
2013.07 - 2013.11
Estagiária em Contencioso Cível Bancário
ROCHA, CALDERON E ADVOGADOS ASSOCIADOS
2013.01 - 2014.10
Estagiária em Contencioso Cível Bancário
EDISON ROBERTO PARRA DOCUMENTOS – DR. DOC
2012.04 - 2013.07
Bacharel - Direito
Uniesp
2012.03 - 2016.12