DOLIVAR GONÇALVES JUNIOR
Vitória,ES
Visão geral
13
13
years of professional experience
5
5
years of post-secondary education
Experiência profissional
Procurador Geral
Câmara Municipal de Aracruz
Aracruz, ES
2023.01 - 2025.01
- Direção Geral do órgão jurídico da Câmara Municipal de Aracruz, responsavél pela análise jurídica da constitucionalidade e legalidade dos projetos leis municipais, e, também, responsável pela análise da legalidade dos procedimentos de licitação e contrato, com ênfase na nova Lei de Licitações e Contratos.
- Responsável pela instalação dos procedimentos internos para atuação da Câmara Municipal de acordo com as novas diretrizes da Lei de Licitações e Contratos, nº 14.133/21.
- Coordenador do processo de reforma administrativa da Câmara Municipal, ocorrida no ano de 2023, promovendo a valorização dos servidores efetivos, e a criação de outros cargos comissionados para adequar a Casa de leis para a nova realidade.
- Organização do trabalho diário, buscando otimizar o tempo e evitar imprevistos.
- Interface entre a gestão administrativa da Câmara Municipal e as demandas políticas oriundas dos Vereadores.
Procurador Geral
Prefeitura Municipal de Ibiraçu-ES
Ibiraçu, ES
2021.02 - 2023.01
- Direção Geral do órgão jurídico municipal, responsável pela defesa institucional do Município, judicialmente e administrativamente
- Responsável pela organização dos trabalhos da procuradoria, com ênfase na gestão de pessoas e na dinâmica de distribuição dos trabalhos internos.
- Organização do trabalho diário, buscando otimizar o tempo e evitar imprevistos.
- Responsável pela análise dos processos judiciais e administrativos, promovendo a defesa judicial, ou, o ajuizamento de demandas de interesse municipal, para a recuperação de créditos tributários, e/ou defesa patrimonial, urbanística e ambiental.
- Responsável pela implantação dos novos procedimentos para atender as novas diretrizes da Lei de Licitações e Contratos, nº 14.133/21.
- Coordenador da modernização da procuradoria municipal.
- Responsável pela interface entre a procuradoria municipal e as demais secretarias municipais, bem como entre o órgão jurídico e o gabinete do prefeito.
Professor universitário
Faculdades Integradas de Aracruz
Aracruz, ES
2012.02 - 2021.07
- Ministração de aulas em cursos de graduação, nas disciplinas relativas ao Direito Público, estimulando o pensamento crítico através da transmissão dos conhecimentos.
- Avaliação do desempenho dos alunos através de provas e trabalhos, atribuindo notas de acordo com a articulação dos conhecimentos transmitidos nas aulas.
- Realização de palestras em eventos acadêmicos, abordando temas relacionados à disciplina lecionada para compartilhar os conhecimentos com a comunidade.
Subprocurador Geral Judicial
Prefeitura Municipal de Aracruz
Aracruz-ES, ES
2018.11 - 2020.12
- Responsável pela organização e distribuição dos processos judiciais em face do município.
- Coordenador do setor de apoio ao órgão jurídico, com ênfase em gestão de pessoas.
- Responsável pela representação judicial do órgão jurídico municipal em juízo, ou fora dele.
- Substituto natural do procurador-geral.
- Coordenador da organização do trabalho diário, buscando otimizar o tempo e evitar imprevistos.
Assessor jurídico
Câmara Municipal da Serra-ES
Serra-ES, ES
2013.01 - 2015.12
- Prestação de suporte direto ao procurador geral legislativo.
- Coordenador do setor de apoio ao órgão jurídico, com ênfase em gestão de pessoas.
- Responsável pela análise dos processos de projetos de leis.
Formação acadêmica
Curso de Prestação de Contas com ênfase no encerra - Curso de Prestação de Contas com ênfase no encerramento de mandato – 2024.
Tríade
Vitória, ES 2024.11 - 2024.11
Curso Nova Lei de Licitações e Contratado - Licitações e Contratos
Fundação Getúlio Vargas
Aracruz-ES 2023.02 - 2023.04
pós-graduação em Direito Público - Direito Público
Cândido Mendes
Rio de Janeiro, RJ 2007.02 - 2007.07
Bacharel em Direito - Direito
Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce
Governador Valadares, MG 2000.02 - 2004.11
Habilidades e competências
- Gestão de pessoas
- Gestão de órgão jurídico
- Boa comunicação com a equipe
- Disposição para o trabalho em equipe
- Disciplina para seguir as normas e regulamentos da empresa
- Inteligência emocional para superar obstáculos
Linha do tempo
Curso de Prestação de Contas com ênfase no encerra - Curso de Prestação de Contas com ênfase no encerramento de mandato – 2024.
Tríade
2024.11 - 2024.11
Curso Nova Lei de Licitações e Contratado - Licitações e Contratos
Fundação Getúlio Vargas
2023.02 - 2023.04
Procurador Geral
Câmara Municipal de Aracruz
2023.01 - 2025.01
Procurador Geral
Prefeitura Municipal de Ibiraçu-ES
2021.02 - 2023.01
Subprocurador Geral Judicial
Prefeitura Municipal de Aracruz
2018.11 - 2020.12
Assessor jurídico
Câmara Municipal da Serra-ES
2013.01 - 2015.12
Professor universitário
Faculdades Integradas de Aracruz
2012.02 - 2021.07
pós-graduação em Direito Público - Direito Público
Cândido Mendes
2007.02 - 2007.07
Bacharel em Direito - Direito
Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce
2000.02 - 2004.11