Atendimento, controle e orientação em processos de fiscalização em todas as esferas: Federal, Estadual e Municipal relacionadas a esfera tributária;
Contato direto com Auditores Fiscais;
Condução e protocolo de defesas prévias as autuações;
Análise de cenários e procedimentos internos com vistas à otimização da carga tributária em relação a tributos federais, estaduais e municipais;
Análise e condução de processo para a realização de Denúncia Espontânea.
Controlar e fazer a solicitação de Pedidos de Regimes Especiais (Termo de Acordo, Contrato de Concessão/Fidelidade);
Apoio a regularizações de débitos tributários e obtenção de certidões negativas de regularidade fiscal em todas as esferas, municipal, estadual e federal;
Controle/Acompanhamento de CND's Federal, Estadual e Municipal;
Gerenciamento de renovações dos certificados digitais
Apoio a área de contratos nas assinaturas eletrônicas, após as autorizações internas.
Verificação diária dos e-mails institucionais do Grupo CAOA, com direcionamento para as áreas responsáveis, quando for o caso
Acompanhamento dos Domicílios Eletrônicos Tributários Estaduais e eCAC
Apoio ao time Fiscal Estadual e Municipal nas regularizações de débitos tributários, com análise da documentação pertinente e, abertura de processos administrativos para baixa e cancelamentos de notas fiscais
Apoio e protocolo de pedidos de restituições administrativos, quando necessário.
Assessoria para classificação fiscal de mercadorias e respectivas alíquotas aplicáveis;
Levantamento de oportunidade de créditos tributários passíveis de restituição e compensação e, apoio às empresas terceiras que realizam tais levantamentos.
Coordenação no levantamento de documentos fiscais para cálculo de benefícios fiscais econômicos relacionados a ações judiciais transitadas em julgado de forma favorável aos interesses da Cia
Orientação e validação de CNAE's a serem utilizados nas empresas do Grupo CAOA.
Participações em reuniões e calls com escritório para alinhamento de estratégia e prospecção
Apoio na pesquisa e análise de dados, contribuindo para a elaboração de pareceres técnicos sobre assuntos relevantes.
Interação com outras áreas, promovendo a troca de informações que possibilitassem o atendimento às fiscalizações
ADVOGADA
EMSENHUBER E ADVOGADOS ASSOCIADOS
São Paulo, SP
2016.12 - 2020.09
Contato e atendimento direto a clientes de grande relevância no mercado
Participações em reuniões e calls para alinhamento de estratégia e prospecção
Elaboração de petições diversas no âmbito administrativo e judicial (incluindo petições iniciais de ação declaratória, mandado de segurança, embargos à execução fiscal, réplica, apelação, embargos de declaração, recursos especial e extraordinário, manifestação de inconformidade, defesa/impugnação administrativa, recurso voluntário, recurso ordinário, etc.)
Análise de prognósticos de êxito/perda e orientação aos clientes de casos passíveis e vantajosos de serem incluídos em parcelamento
Elaboração de Opiniões Legais e Pareceres Jurídicos
Elaboração de Consultas formais e Pedidos de Regime Especial
Gestão de processos de oportunidade e de passivos administrativo e judicial tributário
Gestão de estagiários, incluindo delegação de tarefas e feedbacks
Pesquisa de jurisprudência e orientações de autoridades administrativas e acompanhamento preventivo e soluções de pendências fiscais a clientes, de modo, a viabilizar a expedição de CND ou CPEN
Elaboração/Revisão de relatórios internos e de auditorias
Diligência em fóruns para acompanhamento processual, despachos e sustentação oral
ADVOGADA JR.
MUNHOZ ADVOGADOS
2016.01 - 2016.11
TRIBUTÁRIO – CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL Atuação focada em tributos diretos e indiretos, especialmente contecioso administrivo e judicial.
ASSISTENTE JURÍDICO
MARIZ DE OLIVEIRA E SIQUEIRA CAMPOS ADVS
2013.03 - 2015.12
TRIBUTÁRIO – CONTENCIOSO JUDICIAL Atuação focada em tributos diretos, em especial IRPJ/IRPF, CSLL, contribuição ao PIS, COFINS, CIDE e contribuição previdenciária.