Letícia Mota De Oliveira Gomes

Atuo na constituição, alteração e encerramento de fundos de investimento nas plataformas dos órgãos reguladores, além de realizar a delegação de tarefas e a gestão de acessos aos portais. Entre as minhas principais atribuições, destaco o controle de prazos junto à CVM (SGF), B3 (Fundos.Net), ANBIMA (HUB), SRE (Ofertas), entre outros. Elaboro todos os documentos societários relacionados a fundos, incluindo regulamentos, atos, atas de assembleia, fatos relevantes, registros de ofertas públicas e deliberações via AGC de ofertas privadas, bem como a emissão de taxas e notificações extrajudiciais. Também realizo atendimento e tratativas diretas com gestores e clientes, garantindo suporte jurídico e administrativo completo.

Atuação focada em investimentos de Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), com responsabilidade pela elaboração de pareceres opinativos para deliberações em assembleias de fundos de investimento e pareceres técnicos para processos junto aos Tribunais de Contas e Ministério Público de Contas. Também elaborei respostas a ofícios de órgãos fiscalizadores, reguladores e autorreguladores.

Promovida após minha trajetória inicial, assumi a responsabilidade pelo controle de ações administrativas e judiciais da instituição, elaboração de notificações judiciais e extrajudiciais, análise de contratos para diversas áreas e redação de documentos societários relativos a fundos de investimento, como regulamentos, atas de assembleia e fatos relevantes. Também preparei procurações e respostas a ofícios encaminhados pelo Judiciário e órgãos de controle, como CVM, BACEN e ANBIMA.

Atuei no apoio aos advogados da equipe, incluindo:

• Elaboração de documentos societários de fundos de investimento, como regulamentos, atas de assembleia e fatos relevantes;
• Acompanhamento de processos e interface com escritórios terceirizados;
• Acompanhamento de operações e revisão jurídica de contratos; e
• Elaboração de respostas a ofícios recebidos do Judiciário e de órgãos de controle, como CVM, BACEN e ANBIMA.

Responsável pela análise jurídica de casos e pelo fechamento de novas ações para o escritório, bem como pelo acompanhamento de perícias e diligências externas. Atuei diretamente na implantação, treinamento e homologação de sistema interno, promovendo otimização de processos e aumento de produtividade. Além disso, realizei conferências com as demais unidades, assegurando a padronização dos fluxos e procedimentos internos.