Marcela Camila Ferreira Da Silva

Coordenação da aplicação de recursos financeiros voltados ao apoio à pesquisa científica, à capacitação de mão de obra da cadeia produtiva e ao fortalecimento do manejo comunitário e familiar.

Supervisão da carteira de convênios e parcerias estratégicas firmadas com o fundo, com apoio ao cumprimento das metas ambientais e de desenvolvimento socioeconômico do Pará.

Apoio técnico na análise das propostas de projetos de manejo florestal e dos planos de aplicação dos recursos do fundo, fundamentando as deliberações do conselho deliberativo.

Organização das pautas de reuniões ordinárias e extraordinárias do conselho, facilitando a interlocução com outras diretorias do Ideflor-Bio e com instâncias consultivas, como a Comissão Estadual de Floresta (Comef).

Coordenação das funções da secretaria do CONDEL.

Verificação da conformidade legal dos atos administrativos do Ideflor-Bio com as legislações estaduais e federais aplicáveis à gestão de florestas públicas e unidades de conservação.

Emissão de pareceres jurídicos sobre licitações, contratos de concessão florestal, convênios e regularizações ambientais.

Apoio técnico-jurídico à presidência e às diretorias na tomada de decisões do instituto.

Consultoria jurídica em contratos administrativos de obras públicas, realizando análise e emissão de pareceres sobre aditivos, prorrogações, repactuação e reajuste, garantindo a segurança jurídica dos instrumentos gerenciados.

Análise jurídica de contratos, identificando riscos, ajustando cláusulas e orientando áreas internas sobre conformidade regulatória empresarial.

Pareceres consultivos sobre direito trabalhista, cível e empresarial, subsidiando decisões estratégicas com segurança técnica cotidiana às lideranças.

Due diligence jurídica em operações e parcerias, avaliando documentos, passivos e contingências para negociações seguras contratuais.

Análise jurídica de contratos, identificando riscos, ajustando cláusulas e orientando áreas internas sobre conformidade regulatória empresarial.

Pareceres consultivos sobre direito trabalhista, cível e empresarial, subsidiando decisões estratégicas com segurança técnica cotidiana às lideranças.

Due diligence jurídica em operações e parcerias, avaliando documentos, passivos e contingências para negociações seguras contratuais.

Análise jurídica de contratos, identificando riscos, ajustando cláusulas e orientando áreas internas sobre conformidade regulatória empresarial.

Pareceres consultivos sobre direito trabalhista, cível e empresarial, subsidiando decisões estratégicas com segurança técnica cotidiana às lideranças.

Due diligence jurídica em operações e parcerias, avaliando documentos, passivos e contingências para negociações seguras contratuais.

Atuação jurídica junto à SETRAN-PA (atual SEINFRA), na Asjur – Assessoria Jurídica, com análise de processos administrativos, emissão de pareceres sobre servidores, licitações, contratos administrativos, termos de fomento e convênios, bem como, elaboração de respostas oficiais aos órgãos de controle como MPPA, TCEPA e PGEPA.

Atuação jurídica junto à SETRAN-PA (atual SEINFRA), na Asjur – Assessoria Jurídica, com análise de processos administrativos, emissão de pareceres sobre servidores, licitações, contratos administrativos, termos de fomento e convênios, bem como, elaboração de respostas oficiais aos órgãos de controle como MPPA, TCEPA e PGEPA.

Atuação preventiva: Analise de contratos, revisão de documentos e orientação de clientes para evitar processos judiciais.

Atuação contenciosa (judicial): Representação de clientes pessoa física e jurídica em juízo, elaboração de petições físicas e eletrônicas, apresentação de defesas e acompanhamento do processo até a decisão final.

Negociação extrajudicial: Tentativa de resolução de disputas por meio de acordos, mediação ou conciliação antes de acionar a Justiça.

Atuação nas áreas de direito público (licitações e contratos administrativos), cível (contratos e obrigações) e imóveis (direito das coisas), bem como responsabilidade civil.

Atuação jurídica junto à SEDUC-PA, na Assessoria Jurídica, com análise de processos administrativos, emissão de pareceres sobre servidores, licitações, contratos administrativos, termos de fomento e convênios, bem como, elaboração de respostas oficiais aos órgãos de controle como MPPA, TCEPA e PGEPA

Elaboração de minutas de pareceres ministeriais em matéria de direito público, sob a supervisão do promotor de justiça Nelson Medrado, titular da vara de ações constitucionais e fazenda pública do estado do pará.