Antônio Neto

Responsável pela instrução e acompanhamento de processos de contratação pública; elaboração de Documentos de Formalização da Demanda (DFD), Estudos Técnicos Preliminares (ETP), Termos de Referência (TR) e demais documentos da fase de planejamento; realização de pesquisas de preços e estimativas de valor; elaboração de especificações técnicas para aquisição de bens e contratação de serviços; análise e instrução de processos de dispensa e inexigibilidade de licitação; verificação da conformidade dos processos com a Lei nº 14.133/2021; elaboração de despachos e documentos técnicos; e suporte às unidades demandantes durante todas as etapas do processo de contratação.

Responsável pela instrução, condução e acompanhamento de processos de contratação pública. Análise dos processos referentes à dispensa e inexigibilidade da licitação. Verificação da conformidade dos processos com a lei nº 14.133/2021. Criação de decisões de Recursos Administativos. Suporte às unidades demandantes durante todas as etapas do processo contratual.

Atuação na Procuradoria Jurídica com análise de processos administrativos, elaboração de pareceres, despachos e manifestações jurídicas, assessoramento à Presidência e às demais unidades administrativas, emissão de orientações quanto à aplicação da legislação e de normas administrativas, acompanhamento de demandas judiciais e administrativas, análise de minutas de atos administrativos, contratos, convênios e instrumentos congêneres, além de prestar suporte jurídico às atividades institucionais, contribuindo para a segurança jurídica e a conformidade dos atos da Administração Pública.

Elaboração de pareceres em processos administrativos.
Apoio na análise de demandas judiciais no Processo Judicial Eletrônico.
Redação de peças processuais e documentos legais.
Criação de ofícios e termos aditivos.

Elaboração de contratos e termos aditivos para suporte administrativo.
Produção de ofícios e memorandos auxiliando na comunicação interna.
Análise de processos administrativos com foco em licitações.