PATRÍCIA GOMES DE SOUSA

• Advogada Líder, responsável por todas as demandas trabalhistas do grupo, incluindo obras de suas responsabilidade ou realizadas através de consórcios com outras empresas.
• Gestão dos processos trabalhistas e previdenciários em âmbito corporativo, análise da possibilidade de acordos, definição e levantamento de subsídios fáticos para elaboração de contestação dos processos mais relevantes.
• Responsável pelo acompanhamento de demandas oriundas do Ministério do Trabalho e Ministério Público do Trabalho.
• Consultoria preventiva para as áreas de negócio e BackOffice, em especial Compliance e RH nos temas pertinentes a legislação trabalhista e situações que envolvem colaboradores.
• Análise, mapeamento e definição das melhores estratégias e melhoria de processos, procedimentos ou práticas para RH, Operações, Bus, Obras, departamentos, de forma a atender a legalidade e evitar passivo trabalhista.
• Apoio e acompanhamento de todas as negociações coletivas da empresa(nível Brasil).

Responsável pela coordenação de toda a área trabalhista da empresa, com as seguintes responsabilidades:

• Orientação ao departamento de Recursos Humanos sobre a correta aplicação das leis trabalhista, previdenciária e direito coletivo do trabalho.
• Análise e elaboração de regulamentos e políticas internas.
• Apoio na Implementação de políticas internas relacionadas aos empregados, com o objetivo de evitar passivos trabalhistas.
• Gerenciamento dos escritórios terceirizados sobre a condução de todas as ações trabalhistas e previdenciárias em andamento.
• Negociações Coletivas – Apoio, acompanhamento e participação em todas as negociações coletivas da empresa (nível Brasil).
• Elaboração de pareceres informando eventuais riscos acerca de decisões a serem tomadas pela empresa.
• Desenvolvimento de relatórios processuais a partir da análise de dados referentes aos processos, informando as empresas sobre as possibilidades de desdobramento dos casos.

• Elaboração e análise de todas as modalidades de contratos de trabalho, regulamentos e políticas internas.
• Orientação sobre aplicação de sanções disciplinares.
• Elaboração de pareceres informando eventuais riscos acerca de decisões a serem tomadas pela empresa.
• Acompanhamento de ações especiais trabalhistas, como ações Civis

Públicas, cumprimentos de Termos de Ajustamento de Conduta e Inquéritos Civis.

• Participação em audiências de ações especiais acima citadas, como preposta.
• Orientação de testemunhas e prepostos para a participação em audiências.

• Orientação do departamento de Recursos Humanos sobre a correta aplicação das leis trabalhista, previdenciária e direito coletivo do trabalho.
• Análise e elaboração de regulamentos e políticas internas.
• Participação em projetos de compliance nas áreas trabalhista e previdenciária.
• Acompanhamento de fiscalizações trabalhistas.
• Gerenciamento de escritórios terceirizados sobre a condução das ações trabalhistas e previdenciárias em andamento.
• Participação em audiências como preposta em Varas do Trabalho e

Ministério Público.

• Responsável por todas as negociações coletivas da empresa (nível

Brasil).

• Elaboração de pareceres informando eventuais riscos acerca de decisões a serem tomadas pela empresa.

• Elaboração de contestações, recursos e demais peças processuais
• Participação em reuniões com clientes e a equipe jurídica, informando sobre o andamento dos processos para dar continuidade aos atos com estratégias e ações objetivas, conforme a especificidade de cada caso.
• Definição, revisão e elaboração de minutas contratuais, notificações, distratos, aditivos, pareceres e memorandos relativos ao cumprimento contratual, além de respostas a consultas e pareceres de média e alta complexidade.
• Realização de análises processuais para identificar casos findos no judiciário ou obter tratativas de depósitos e garantias de levantamento nos processos, de forma a conseguir mais resultados favoráveis à empresa.
• Produção de material técnico dentro da área de especialidade, de forma a auxiliar em casos semelhantes recebidos pelo escritório.
• Participação em audiências
• Prestação de serviços de consultoria, esclarecendo dúvidas sobre a correta aplicação das normas trabalhistas/sindicais e previdenciária
• Experiência em relações sindicais, negociação de acordos coletivos, banco de horas e PLR
• Acompanhamento de processos administrativos em trâmite perante
• Ministério Público do Trabalho
• Acompanhamento de fiscalizações do trabalho
• Realização de auditorias internas

• Orientação e suporte ao departamento de Recursos Humanos sobre a correta aplicação das leis trabalhista, previdenciária e direito coletivo do trabalho
• Análise prévia de contratos de prestação de serviços com a finalidade de evitar a responsabilização da empresa em relação à mão de obra utilizada
• Participação em projetos com a intenção de reduzir
• Passivo trabalhista, evitar autuações perante do Ministério do Trabalho, bem como acompanhar as já existentes
• Acompanhamento de fiscalizações trabalhistas
• Gerenciamento de escritórios terceirizados sobre a condução das ações trabalhistas em andamento
• Orientação através de treinamentos para gerentes e diretores com
• Intuito de evitar passivos trabalhistas

• Fornecimento de orientações sobre legislações das citadas áreas, bem como todos os procedimentos legais e administrativos
• Estudo diário da legislação e atos administrativos pertinentes e suas atualizações ou alterações, com
• Objetivo de orientar de maneira clara, objetiva e atual os questionamentos realizados
• Desenvolvimento de cursos e palestras sobre temas de Direito do Trabalho e Previdenciário em âmbito interno da empresa.
• Realização de pesquisas de jurisprudência, tomando conhecimento das possibilidades de interpretação das leis para cada caso específico.